domingo, 23 de junho de 2013

A alternância do poder


A Alternância do poder e o perigo do  retrocesso


Luiz Berto em A COLUNA DE LUCIANO SIQUEIRA escreveu:

“Aberta a temporada de especulações sobre o pleito de 2014, tudo é legítimo e nada estranho – afinal, democracia tem de tudo e todos são livres para sonhar. Mas ninguém, por mais confiante e afoito que seja, pode desdenhar da definição exata do espaço que pretende ocupar no espectro político. É como um quebra-cabeça: cada peça tem que se encaixar onde cabe.”
E ai vem uma discursão sobre a alternância de poder. Porém isso exige uma oposição forte e com propostas consistentes e coerentes.

E com muita sabedoria escreveu Bruno Moser Nunes:

A alternância de poder só deve ocorrer quando for saudável para o país, e que não volte para a mão das elites que sempre dominaram e quebraram o Brasil.” Alternar poder para piorar a situação, não é o caminho. Pois acima de qualquer coisa, a democracia é a vontade popular e sobretudo da maioria. E a vontade do povo tem sido bem clara nos últimos 10 anos, pois nunca houve governos e presidentes tão bem aprovados na história do Brasil...

E o nosso grande problema  que nenhum outro nome se consolida na disputa além da Dilma, e que qualquer um dos outros nomes seria um risco à economia e ao projeto de Nação que estamos construindo.
E outra: alternância de poder varia de país para país, conforme cultura, costumes, vontades, e contextos. Na atual conjuntura do Brasil, depois de 200 anos de letargia sob  o domínio das elites, duas décadas perdidas (80 e 90), e em apenas 10 anos o Brasil começou a se desenvolver e andar pra frente, não deve voltar atrás, pelo contrário, serão necessários mais alguns bons anos de governos populares pra consertar tudo o que foi feito e o que não foi feito pelos governos que não governavam para todos.

Na Arábia Saudita, por exemplo, nunca houve eleições diretas, sempre governadas pela monarquia da família Saúdi, e a mídia nunca falaram em alternância de poder ou nunca a chamou de ditadura, como se refere a países governados pela esquerda...

Portanto, alternância de poder depende de condições que a própria Nação pode oferecer, e principalmente, de insatisfação geral das pessoas, o que não é o caso do Brasil, onde ocorre justamente o contrário, governos com maior aprovação da história e que já vêm alternando de estilos, o que é bem saudável.”

Escreveu também sobre este assunto  Adelson Vidal Alves:

“Um dos pilares da democracia moderna que se reivindica é a chamada alternância do poder. A justificativa central se concentra no impedimento de que uma pessoa ou grupo político se perpetue no poder, impondo de forma excessivamente duradoura uma forma de governabilidade autoritária. No Brasil, a rotatividade no poder é garantida por uma lei que limita a reeleição de um candidato ao executivo a apenas uma vez. Não impede, contudo, que o mesmo partido do então candidato siga governando por tempo indeterminado.

Assusta-me, sobretudo, que a alternância do poder seja invocada por pessoas  de forma ainda mais desqualificada.

É bom que se diga que a alternância do poder é fruto de uma visão liberal de democracia. É justificável porque a direita insista tanto neste discurso, já que alternando grupos no poder, se impede que um projeto político se consolide, ou mesmo que se tenha tempo para se praticar mudanças mais estruturais na sociedade.

Não precisamos ir longe para entender a fúria da direita quando projetos alternativos e populares avançam no tempo e no poder. Hugo Chavez sofre forte pressão do imperialismo e da burguesia de seu país, sendo chamado de ditador, quando na verdade venceu todas as eleições por sufrágio universal, saindo vitorioso também em dois referendos revogatórios. Ainda sim é chamado de ditador.

Deixo na mão de
 Raphael Tsavkko o fechamento no seu artigo:

 ALTERNÂNCIA DE PODER COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE BURGUÊS

“Alternância de poder é o nome bonito que a burguesia, a elite, usa para garantir que nenhum governo de Esquerda possa durar mais do que o tempo que esta elite permitir”.

Alternância de poder é a forma pela qual a burguesia faz parecer que respeita a democracia, criada por ela, a mesmo tempo em que nada muda. De forma inteligente, transformam a alternância em algo ligado apenas à pessoa, ao indivíduo, mas jamais ao partido ou ao grupo político em si.

A ideia de alternância é corrompida por uma elite interessada em se perpetuar.

A elite fabrica um número quase infinito de candidatos, investe quanto dinheiro tiver interesse neles e pode trocá-los de tempos em tempos, fazendo parecer que houve alguma alternância, quando, na verdade, mudou a figura teoricamente no poder, mas não a classe por trás, não os que se beneficiaram do governo e muito menos mudou o modelo, a estrutura.”

Um comentário:

Miranda Muniz disse...

A falácia da alternância do poder
• Miranda Muniz
Sem projetos capazes de galvanizar apoio popular consistente, a tal oposição e os escribas do PIG – Partido da Imprensa Golpista, parece ter encontraram a palavra mágica capaz de derrotar as forças democráticas e populares nas eleições presidenciais de 2014: a falácia da “alternância do poder”.
O “príncipe da Sobornne” e do tucanato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, sentenciou recentemente: “o que eu acho é que temos de ter alternância no poder. O PT está há muito tempo no poder”. Já o neo-oposicionista Eduardo Campos, PSB, recomendou: "é importante que todo tempo os partidos possam experimentar governar e fazer oposição" (se é verdadeiro esse raciocínio do pré-candidato do PSB, ele está entrando na disputa sem nenhuma pretensão de ganhar, haja vista que até ontem estava na situação, com seu partido integrando o governo federal).
Daqui a pouco, pelo andar da carruagem, esses seguimentos vão querer apresentar uma Emenda Constitucional propondo a substituição do princípio constitucional do “todo poder emana do povo...” pelo “novo princípio constitucional” da tal “alternância do poder”, suprimindo as eleições livres e diretas para a escolha dos governantes!
O mais engraçado é que nada dizem sobre a “alternância de poder” nos Estados de São Paulo ou em Minas Gerais, onde o PSDB governa há duas décadas, ou seja, o dobro do tempo em que as forças populares estão comandando o Brasil. Não seria o caso de deixar de participar da disputa nesses Estados, dando espaço para a “alternância” do PT e seus aliados?
Seria uma demonstração da coerência do discurso com a prática!
Mas, ao contrário, são locais em que o tucanato considera feudos sagrados e que certamente irá tentar mantê-los sob seu domínio, custe o que custar.
E o que dizer do domínio das elites que governaram, usaram e abusaram do Brasil por mais de 500 anos?
Será que o período de pouco mais de 11 anos de governos progressistas e populares, iniciado por Lula e seguido pela presidenta Dilma, já seria tempo suficiente para efetivar todas as mudanças que o Brasil e o povo brasileiro precisam, ao ponto de considerá-lo utrapassado?
Eu, particularmente, prefiro ficar com os versos do saudoso e irreverente roqueiro Raul Seixas - o “Rauzito” - que, ante as críticas apressadas e injustas dos “especialistas”, entoava o célebre refrão: “todo jornal que eu leio. Me diz que a gente já era. Que já não é mais primavera. Oh baby, oh ba...by. A gente ainda nem começou.”
Apesar de toda a insistência da tal “oposição”, com todo o beneplácito da mídia hegemônica, em propalar um suposto fracasso do atual governo das forças democráticas e populares, a maioria da população, conforme as últimas pesquisas de intenção de votos, tem plena convicção das dificuldades enfrentadas pelo atual governo e permanecerá apostando na continuidade, barrando qualquer retrocesso e exigindo o aprofundamento das mudanças em curso.
É como bem ressaltou a presidenta Dilma, em discurso durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, ao fazer referência às manifestações de junho do ano passado: “eles não pediram uma volta ao passado, pediram um avanço ao futuro, com mais oportunidades."
Portanto, dentro das atuais condições “de temperatura e pressão”, as ditas “oposições”, vazias de propostas, e com seu pseudo discurso salvador da “alternância do poder” terão que esperar um pouco mais para retornar ao poder.
Se é que retornarão algum dia!
Pelo menos enquanto estiver em vigência a atual Constituição Cidadã, onde a soberania popular, exercida pelo voto da maioria, constitui o princípio basilar do Estado Democrático de Direito. Para o desespero de alguns, que certamente almejam a volta do voto censitário ou outros mecanismos que possam impedir que o votos das camadas populares tenham o mesmo valor dos votos das elites.
• Miranda Muniz – agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, diretor de comunicação da CTB/MT – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e secretário sindical do PCdoB-MT