sábado, 24 de maio de 2014

A GUERRA CONTRA A COPA
Paulo Moreira Leite

Depois de combater políticas de bem-estar, nossos dinossauros escondem números reais e usam fantasia social

Na medida em que dados concretos começam a ser divulgados, começa a ficar claro que a guerra contra a Copa é expressão de um delírio conservador que recebe, acessoriamente, o apoio ruidoso de uma retórica de ultraesquerda – bastante comum em situações políticas como a atual.

 Alguns números.

A sugestão de que os estádios de futebol tiveram reajustes e sobre preços excessivos não resiste a uma matemática contábil. A inflação acumulada do país, no período, chegou a 40%. A alta média dos estádios ficou em 36%. Num país que convive com metas inflacionárias como política oficial, reajustes desse tipo são parte natural da paisagem dos investimentos públicos e privados.

  Imaginar que o futebol retirou dinheiro da Educação é um acinte. Em 2007, quando o país foi confirmado como sede da Copa, o orçamento do Ministério da Educação consumia R$ 50,4 bilhões. Em 2014, a conta é de R$ 112,3 bilhões – mais que o dobro, em valores deflacionados.

   Os gastos totais com a Copa, somando empréstimos públicos, privados, investimentos estaduais e municipais, chegam a R$ 26,7 bilhões.

    Não é pouco dinheiro, convenhamos. Mas é menos, por exemplo, que metade do patrimônio da família Marinho, dona da TV Globo, segundo a revista Forbes. Em outra conta: num país com PIB de R$ 4,5 trilhões, os R$ 26 bi continuam  sendo um bom dinheiro mas não vamos perder a perspectiva dos números.

Agora, algumas ideias.

É claro que toda pessoa tem direito de ser contra a realização da Copa no Brasil.

Em 2007  levantei críticas neste espaço – como qualquer pessoa, interessada na arqueologia da internet, poderá comprovar.

Sete anos depois, essa discussão está fora de lugar. Depois da crise de 2008, a maior do capitalismo mundial em 85 anos, não é possível ignorar o lugar da Copa no estimulo a investimentos realizados no país. Os trabalhos da Copa garantem um acréscimo anual de 0,4% no PIB brasileiro. Também ajudam a criar 3,6 milhões de empregos. Talvez não seja a melhor saída. Nem a mais duradoura. Mas cabe lembrar que, sem alternativas, que jamais foram apresentadas, as pessoas não tem o que comer nem o que vestir, não é mesmo? Do ponto de vista dessas pessoas, a Copa já é uma vitória, ainda que parcial, beneficiando a população mais pobre. Ou desemprego no orçamento dos outros não arde?

Além de sugerir medidas de austeridade, que afundaram a Europa, alguém apareceu com ideias mais adequadas, socialmente aceitáveis?

 A campanha contra a Copa é antiga. Se você fizer a arqueologia de seus críticos, irá encontrar declarações solenes de que o governo brasileiro deveria render-se definitivamente a supostas  mediocridades nacionais e devolver a Copa para a FIFA. O argumento, na época, é que nem os estádios ficariam prontos. Sem comentários, não é mesmo?

O debate seguinte foi outro. Nossos dinossauros se tornaram sociais – e foi para isso que a aliança com porta-vozes de uma retórica de ultra-esquerda se tornou necessária.

Repare: a mesma turma que em 2007 – o ano em que o Brasil foi escolhido como país-sede --derrubou a CPMF, aquele imposto semi-invisível que garantia verbas para a saúde pública, resolveu pedir dinheiro para postos de saúde como argumento para combater a Copa.

Sem ruborizar, teve a mesma reação diante do programa Mais Médicos.

   A tecnologia política é conhecida. Depois de negar recursos que poderiam, de forma consistente e duradoura, promover uma mudança real na saúde pública, vamos à rua pedir hospitais padrão-FIFA.

   Com todo respeito pela população que dá duro na fila dos hospitais públicos – e também pelos que são ludibriados regularmente pelos planos privados – cabe perguntar: quem queremos enganar com isso?

Quem está falando de indignação real? Quem joga na hipocrisia total?
A resposta virá em outubro. Até lá, o que se quer é enganar o eleitor
Aécio pode fazer os tucanos sentirem saudade de Serra

Por : Paulo Nogueira



A última pesquisa Ibope é uma paulada em Aécio. Compare os 20% dados a ele com os quase 24% que o instituto Sensus lhe atribuíra semanas atrás.

Fica agora claro que o que realmente ergueu Aécio foi a decisão do Sensus de usar a ordem alfabética nas cartelas mostradas aos eleitores.

Seu nome vinha em primeiro e isso o elevou artificialmente.

O patamar real de Aécio é, ao que tudo indica, os 20%, e se ele não sair daí a eleição deve ser decidida no primeiro turno, dada a anemia eleitoral de Eduardo Campos.

Temos, aparentemente, “2 and a half” candidatos: Dilma, Aécio e Campos.

Campos perdeu a chance de mostrar que é um político diferente ao não fazer o que as intenções de voto gritavam que fizesse: deixar Marina ser a candidata da coalizão.

Aécio pode crescer a ponto de forçar o segundo turno?

Numa palavra: não. Não com seu discurso thatcherista, atrasado em mais de trinta anos.

Nem os conservadores ingleses ousam repetir as teses de Thatcher, que ajudaram a levar o mundo a uma brutal concentração de renda. Desregulamentar, privatizar, ceifar direitos trabalhistas etc etc.

É incrível que ele faça do thatcherismo a base de sua campanha em 2014.

Isso vai dar a ele um apoio torrencial dos barões da mídia e do chamado 1%. Mas não vai lhe dar votos.

Imagine a seguinte cena num debate: Candidato Aécio, o senhor poderia descrever as medidas impopulares que prometeu tomar? O senhor concorda que o salário mínimo cresceu muito, como diz seu conselheiro econômico, Armínio Fraga?

Nelson Rodrigues dizia que gostava que os atores fossem burros ao interpretar peças suas. Burros para não melhorar, aspas, o texto original de NR.

Se fosse inteligente, Aécio seria burro. Pegaria a essência do discurso do Papa Francisco e a adaptaria a seu discurso. As pessoas iam querer conversar com ele, como querem conversar com Francisco.


Bastava, de cara, falar em desigualdade como o grande mal brasileiro. E falar, e falar, e falar.

“Carta aos companheiros presos” Por Hamilton Pereira

Secretário de Cultura do Distrito Federal, poeta e militante do PT há mais de 30 anos, Hamilton Pereira (Pedro Tierra) escreve uma carta a José Genoino, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Uma análise de peso sobre o significado das transformações perpetradas no país nos últimos onze anos e o que está por trás das condenações dos petistas.  Acompanhem a íntegra da Carta publicada originalmente no Carta Maior:

“Carta aos companheiros presos”Por Hamilton Pereira 


(Para ser lida em voz alta com os companheiros que chegam à militância…)
(Brasília, fevereiro / maio de 2014)

A aventura de construir um partido de base popular que viesse a representar de maneira independente os interesses dos trabalhadores na sociedade brasileira, ainda sob a ditadura empresarial-militar imposta ao país pelo golpe de abril de 1964, percorre a esta altura, cerca de três décadas e meia. Se pensarmos bem, tempo relativamente curto, considerados os cinco séculos desde o desembarque dos colonizadores portugueses nesses trópicos.

Depois das grandes mobilizações sociais catalisadas por S. Bernardo do Campo, no final dos anos 70, e das históricas assembleias do Estádio de Vila Euclides, o 10 de fevereiro de 1980, reuniu, no Colégio Sion, sob os olhos distraídos das velhas elites oligárquicas, vencedoras em 1964 e algum nervosismo das novas elites nutridas pela ditadura empresarial-militar, variadas vertentes dos movimentos populares e sindicais que resistiram a ela para constituir sob a liderança dos operários do ABC um instrumento que organizasse e unificasse sua ação.

Estavam amadurecidas as condições para dar forma a um organismo que representasse as aspirações de uma classe social que estava incluída, como mão-de-obra, no setor de ponta da economia – a indústria automobilística – mas excluída da arena política, que se revelou capaz pelo instrumento das greves, das mobilizações de massas e da ação parlamentar de estabelecer alianças com diferentes setores sociais para por abaixo uma tirania já em declínio.

A reforma política articulada para dividir as oposições à ditadura empresarial-militar percebeu o PT como um acidente, um ovo indesejado na incubadora do general Golbery. O PT foi diagnosticado inicialmente como um incômodo a ser digerido e eliminado pela repressão pura e simples ou pela própria dinâmica do metabolismo institucional da transição pelo alto engendrada por seu principal estrategista.

Ao forçar as portas daquele sistema político concebido para abrigar as disputas, sob estrito controle da legislação emanada do regime ditatorial, entre os grandes senhores da indústria, das finanças, do agronegócio nascente e dos antigos monopólios de comunicação nutridos pelo regime, o Partido dos Trabalhadores cometeu um crime.

O crime original de ter nascido

Com voz própria, ainda que desafinada, mas vigorosa, por liberar uma polifonia, àquela altura irreprimível, de reivindicações, desejos, esperanças, agredia com seu timbre dissonante os ouvidos de uma sociedade alfabetizada pelo silêncio. A campanha pelas “Diretas Já”! mobilizou milhões de vozes em torno da proposta do Deputado Dante de Oliveira. Se não venceu de imediato, sacudiu irremediavelmente os alicerces do regime. Com os movimentos sociais em ascensão, sua base primeira, o PT se consolidou como expressão política dos de baixo e como projeto alternativo de desenvolvimento para o Brasil.

A vitória eleitoral de Collor de Melo sobre Lula e o PT, do ponto de vista dos setores conservadores, no segundo turno de 1989, foi exatamente isso: uma vitória eleitoral. Olhando desde o ponto de vista dos trabalhadores: a derrota eleitoral de Lula e do PT em 1989, foi uma derrota eleitoral e, ao mesmo tempo, uma vitória política. Converteu o PT numa força capaz de disputar de forma independente o projeto de desenvolvimento do país. Collor naufragou um ano e nove meses depois de sua posse, sob o peso de forte mobilização popular, particularmente da juventude, e abandonado por seus antigos apoiadores, particularmente a mídia que fizera dele “O caçador de marajás” para fazer frente ao ímpeto das esquerdas lideradas por Lula.

O advento do real no final do governo Itamar Franco, produziu uma reviravolta nas expectativas das esquerdas, em 1994. Consolidou na sociedade a vertente conservadora da transição pelo alto. Ampliou as condições sociais e políticas para o avanço do projeto neoliberal com a eleição de Fernando Henrique Cardozo, uma liderança mais confiável para as forças conservadoras do que o intempestivo Collor de Mello. O sinal político que definiu o duplo caráter do governo FHC foi impresso por duas ações: a mobilização dos tanques contra a greve dos trabalhadores da Petrobrás, em maio de 1995 e a largada para as privatizações do patrimônio público. Esse duplo caráter marcou a passagem do sociólogo ao longo dos oito anos do seu governo: repressão econômica contra os sindicatos nos moldes de Margareth Thatcher – e nos momentos de crise, o uso da força simplesmente – e privatizações de empresas públicas. Cavalgando o discurso do êxito do Real e da estabilidade da economia, FHC, utilizando-se de uma vasta operação de compra de votos de parlamentares, emendou a Constituição em seu próprio benefício e obteve facilmente a reeleição para um segundo mandato.

Passados vinte e dois anos de batalhas ganhas e perdidas, mas, sobretudo ganhas, o Partido dos Trabalhadores liderou a ampla aliança que venceu as eleições de 2002. Levou à chefia do governo central o operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como Vice um empresário outsider bem sucedido, José Alencar.

O PT cometeu aí um crime derivado:

Alcançou algo surpreendente. Inconcebível para os de cima e por isso mesmo imperdoável pelas instituições moldadas à sua semelhança: venceu as eleições dentro das regras estabelecidas por seus adversários, os senhores do agronegócio, da indústria, das finanças, dos meios de comunicação e seus partidos. E pôs à frente do país um homem que encarna tudo que aquelas elites políticas tradicionais, herdeiras da cultura da Casa Grande, rejeitam: ele vem do nordeste do país, região identificada pelos de cima, como paradigma do atraso e da dependência; ele vem do mundo do trabalho num país em que as elites descendentes dos senhores de escravos rejeitam o trabalho como coisa para negros e inferiores; ele vem do chão da fábrica, das ruas e não das universidades nem da caserna que produziram os principais dirigentes da nação. Trata-se, portanto de um despreparado, voluntarista, incapaz de perceber a complexidade da tarefa de conduzir um país das dimensões do Brasil e os condicionamentos impostos à sua inserção no contexto internacional.

Desmentindo os vaticínios dos pretensos ‘formadores de opinião’, esse homem conduziu o país, sob o fogo quotidiano e implacável da mídia de direita, por dois mandatos à frente de um governo que incorporou no seu percurso, além dos seus aliados tradicionais no campo da esquerda, parcela do centro do espectro político do país (PMDB) e mesmo setores de direita pulverizados em representações partidárias de menor relevância. Um governo complexo que produziu modificações profundas no perfil da distribuição de renda do Brasil, combateu a fome e as desigualdades regionais, deu os passos necessários para consolidar um mercado interno de massas, imprimiu um novo ritmo e uma nova qualidade ao nosso desenvolvimento.

E, a partir daí, renovou o rosto da diplomacia brasileira e afirmou a imagem do Brasil diante do mundo como nunca na história. Reorientou as relações internacionais para uma perspectiva Sul-Sul, sem deixar as parcerias anteriores, Europa e EUA e ampliou-as firmando novas em extensão e qualidade. Apresentou o país como destino seguro para investimentos, afirmou a soberania pagando as dívidas com o FMI libertando-se da condição humilhante, subalterna de nação tutelada.

Chegou ao fim do segundo mandato apoiado pela maioria esmagadora da população, independentemente do extrato social, do credo religioso ou da filiação partidária. As descobertas das jazidas do Pré-Sal e a adoção do Sistema de Partilha para sua exploração, liquidaram naquele momento as tentativas de privatização da empresa símbolo da soberania nacional, a Petrobrás estabelecendo um sólido vínculo programático entre o PT e a tradição trabalhista anterior, vigente no período Vargas. Ao encerrar o segundo mandato do Presidente Lula, o PT cometeu um terceiro crime:

Elegeu uma mulher pra dirigir o Brasil

No país herdeiro da cultura política do patriarcalismo dos coronéis de rebenque, espora e chapelão, do machismo explícito ou dissimulado, elegeu pela primeira vez na história uma mulher para a Presidência da República: Dilma Rousseff. Militante da resistência à ditadura desde a juventude e da reconstrução da democracia depois de cumprir pena nas prisões do regime. Trouxe consigo os sonhos da geração que se lançou à vida pública para enfrentar a tirania e devolver à nação sua perspectiva de retomada do desenvolvimento democrático e soberano, interrompido pelo golpe empresarial-militar de 1o de abril de 1964.

Os setores sociais conservadores vêm sucessivamente perdendo terreno em todas as frentes onde se trava a disputa política democrática na sociedade. Os partidos que representam esses segmentos reduziram dramaticamente sua representação parlamentar em três pleitos seguidos. E ambos são partidos de atuação caracteristicamente parlamentar. O PSDB que elegeu 99 deputados em 1998 quando foi reeleito FHC, viu reduzida sua bancada a 54 deputados em 2010; e o PFL (Democratas) que em 1998 elegeu 105 deputados ficou reduzido a uma bancada de 43 deputados em 2010.

Os conservadores se refugiaram nas áreas do Estado que não se submetem ao crivo da cidadania: os órgãos de controle concebidos e constituídos num período em que o país se encontrava estagnado ou com taxas de crescimento inexpressivas, ou no Judiciário, um poder paralítico e oligarquizado. No Brasil, quando um delito é flagrado no exercício de um mandato no Poder Legislativo ou no Executivo, a sociedade já demonstrou a capacidade de removê-lo pelo voto, cassá-lo quando for o caso ou promover o impeachment dos responsáveis, para que sigam vigentes as regras do jogo democrático. Quando acontece um delito no exercício de um poder que só presta contas a si mesmo, o que ocorre? Nada. O judiciário brasileiro se assemelha nesse aspecto a um anacronismo monárquico que subsiste dentro da instituição supostamente republicana. Protegido pela toga de toda e qualquer aspiração de controle da sociedade.

No Brasil o cargo de Presidente da Suprema Corte e de Presidente do Conselho Nacional de Justiça, órgão que deveria fiscalizar as ações do Judiciário, são ocupados pela mesma pessoa. Ou seja, ele é fiscal e fiscalizado ao mesmo tempo. Essa distorção produz absurdos jurídicos como foram identificados vários ao longo da Ação Penal 470. Sem um eficaz controle da cidadania abre-se aí um espaço que deriva para o exercício do arbítrio como testemunhamos hoje no tratamento dos prisioneiros condenados naquela ação. O melhor do Brasil ofereceu ao jurista Joaquim Barbosa, a oportunidade de se tornar Ministro e mais tarde Presidente do STF. Conquistou, por seus méritos pessoais, a oportunidade de se afirmar como um Magistrado, escolheu entrar para a história como carcereiro.

A campanha para arrecadar fundos com o objetivo de pagar as multas impostas pelo STF, no final de 2013, aos companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha em função da sentença proferida na ação 470 impressiona por vários aspectos: a solidariedade, a generosidade, a rapidez da resposta, a transparência e revela a extensa rede de apoios que o Partido dos Trabalhadores teceu na sociedade brasileira. Para avançarmos é necessário estabelecer vínculos com os novos Movimentos Sociais, oxigenar as direções nos três níveis: nos Municípios, nos Estados e em nível Nacional. 

O Partido deve estar atento à transição geracional inevitável que nos alcança. Para que sejamos capazes de manter a necessária sintonia com os novos atores sociais que emergiram a partir das transformações conduzidas pelo próprio PT, ao consolidar sua presença na cena política do país. Aquela campanha de solidariedade aos nossos companheiros foi uma campanha bela como outras belas mobilizações que a militância do PT ofereceu como testemunho ao país nesses 34 anos.

Bela e insuficiente. Porque não basta reagir com grandeza, solidariedade e presteza a uma condenação injusta, sem provas e às provocações de um escroque togado que mede as instituições pelo metro de sua própria conduta mercantil. É necessário para avançar na construção da sociedade democrática que desejamos estabelecer o debate em torno das relações entre as instituições do Estado que construímos e pactuamos na Constituição de 1988 e sua fonte legitimadora: a cidadania.

As elites conservadoras brasileiras, herdeiras dos senhores de escravos, cultivam ao longo de 500 anos de História um surpreendente – macabro – costume no tratamento daqueles que ousam se levantar contra elas: o esquartejamento. A cabeça de Zumbi, líder dos escravos aquilombados em Palmares, foi exposta no Largo do Carmo, no Recife, no final do século XVII; em 1720, Felipe dos Santos teve o corpo atado às patas dos cavalos que o despedaçaram por se recusar a pagar impostos à coroa portuguesa; em 1792 o corpo do Tiradentes foi esquartejado e exposto em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais; a cabeça de Antônio Conselheiro, durante quase um século, foi exposta à curiosidade pública num museu da Bahia; o mesmo ocorreu com Lampião, Maria Bonita e seus cangaceiros emboscados nos Angicos, em 1938; mais recentemente, durante os anos da Ditadura Militar registram-se casos de esquartejamento e decapitação na Casa da Morte, em Petrópolis e em São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará.

Impedidas pela reconstrução da Democracia de dedicar-se a esse exercício bizarro para calar seus adversários, as elites conservadoras se entregam nessa etapa da História ao esquartejamento moral dos opositores, servindo-se do machado cego de uma mídia corporativa que escapa a qualquer tipo de prestação de contas à sociedade…

O Partido dos Trabalhadores não tem avaliado adequadamente a extensão e a profundidade do estrago que sua presença produziu no cenário político, ao longo desses 34 anos, aos interesses dos setores conservadores e – com a projeção que o país adquiriu no cenário internacional – aos interesses dos setores econômico-financeiros dos países capitalistas centrais. Sob a liderança do Presidente Lula, convertemos o Brasil numa das mais importantes economias do mundo. Esse fato determina que os processos sociais e políticos no Brasil deixaram de ser assunto doméstico e que o PT tenha se tornado alvo permanente dos ataques dos setores ligados àqueles interesses. É daí que deriva a fúria com que a mídia conservadora, incapaz de nos derrotar pelo voto, bombardeia o PT, bombardeia a atividade parlamentar, bombardeia a atividade política e seus agentes, os Partidos, buscando criminaliza-los para provocar a repulsa da sociedade e adere a uma perspectiva fascista historicamente conhecida que, ao fim e ao cabo, defende a abolição da Política como forma de resolver os conflitos sociais.

A mídia de direita se oferece como substituta da falência programática e política dos partidos de direita que sequer têm coragem de se apresentar como tais. Sacrifica dessa forma um dos elementos essenciais do exercício democrático: o direito do cidadão à informação. Se afasta de qualquer vínculo com a verdade factual. O que importa é a versão, não é o fato. Vende opinião como se fosse informação. Em síntese defende de forma implícita – não poucas vezes explícita – a ditadura do grande capital como único mecanismo viável para o desenvolvimento do país.

O Partido dos Trabalhadores depois de três décadas e meia de protagonismo nas lutas contra a Ditadura empresarial-militar e pela reconstrução da Democracia se encontra numa encruzilhada. Ou aprofundamos o processo de transformação que desencadeamos na sociedade brasileira, produzindo alterações relevantes no sistema político partidário do país e que resultou nos governos Lula e Dilma, nos afirmando como um partido socialista ou sucumbimos a uma espécie de síndrome que acometeu um partido liberal democrático como o PMDB desde a morte do Dr. Ulisses Guimarães: um partido sem projeto nacional, um aglomerado de mandatos incapaz de se por à altura da tradição que construímos e dos desafios para conduzir uma das maiores economias do mundo.

As eleições de 2014 reúnem, quem sabe, pela primeira vez, as condições de amadurecimento dos novos interesses de classe até agora difusos que vieram ganhando contorno ao longo do período de transição e foram acentuados pela emergência social da última década: para os setores ligados ao capital financeiro, indústria automotiva e segmentos do agronegócio, cujos interesses são expressos no discurso organizado pela mídia de direita, está esgotado o modelo de crescimento com distribuição de renda, inclusão social e combate às desigualdades regionais. Esses setores que ampliaram exponencialmente seus ganhos com a estratégia de crescimento adotada nos últimos doze anos e com a maneira como o Brasil enfrentou a crise de 2008, se inclinam agora, mirando o exemplo europeu, para a radicalização do programa neoliberal de acumulação baseado na redução dos investimentos públicos, no desemprego em massa, na anulação das conquistas alcançadas pelos trabalhadores ao longo do século XX, que alcançaram seu ápice com o “Estado de Bem Estar Social”, sobretudo no pós-guerra.

Para o Partido dos Trabalhadores o desafio é dar um passo adiante no sentido de não se contentar apenas com o modelo de distribuição de renda em curso. É necessário superar a condição de refém das atuais alianças sociais e eleitorais, ampliar seu diálogo com os setores de classe que emergiram na última década, para por o país em marcha na direção de um modelo que radicalize a democracia, enfrente o problema da distribuição da riqueza como forma de combater as criminosas desigualdades da sociedade brasileira e inclua a agenda da sustentabilidade socioambiental ao novo ciclo de desenvolvimento.

A radicalização da democracia hoje, no Brasil, se traduz em duas bandeiras: em primeiro lugar a garantia do direito à liberdade informação, negada pelos monopólios da mídia corporativa, constitucionalizando as relações entre a mídia e a sociedade. Apenas isso: pondo em prática o que está assegurado na Constituição de 88; e, em segundo lugar, uma Constituinte Exclusiva capaz de realizar uma Reforma Política assentada no financiamento público de campanha, no voto em lista, que rompa o controle do poder econômico sobre as campanhas eleitorais, principal fonte alimentadora da corrupção do sistema político-eleitoral brasileiro.

Essa nova etapa exigirá o aprofundamento da política de valorização do Salário Mínimo, pautar o debate e aprovar o Imposto Sobre Grandes Fortunas; implantar o Regime de Partilha na exploração do Pré-sal, que assegure o investimento em educação, portanto, defender a integridade da Petrobrás como garantia de um novo ciclo de desenvolvimento que assegure as condições para o ingresso definitivo do Brasil na sociedade do conhecimento.

Voltamos para as ruas para encarar a batalha para reeleger Dilma Rousseff, sem esquecer que os companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram condenados sem provas porque fazem parte dessa História que lhes contei aqui. Entre as novas tarefas que o Partido dos Trabalhadores deverá cumprir nessa campanha está a recuperação da autoestima dos brasileiros e de sua própria autoestima sistematicamente demolidas pela mídia de direita. Ela não suporta a altivez que conquistamos com os governos Lula e Dilma, diante do mundo. A direita brasileira, à falta de um projeto próprio de desenvolvimento para o país, cultiva a subserviência, herdeira de uma visão colonizada e provinciana do mundo. E retomar nossas bandeiras de compromisso com os trabalhadores e os mais pobres para que as elites conservadoras que há alguns anos expressaram publicamente o desejo de “acabar com essa raça”, entendam, três décadas e meia depois, que viemos para ficar. E lembra-los inspirados em Neruda “Para nascer, nascemos”.
Hamilton Pereira (Pedro Tierra) é Secretário de Cultura do Distrito Federal e militante do PT há 30 anos.


terça-feira, 20 de maio de 2014

Lula e a regulação da mídia



Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Estou em São Paulo, participando do 4º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, que você pode assistir ao vivo no site do Barão de Itararé. Ao longo dos próximos dias, escreverei alguma coisa sobre o evento. Aliás, ainda estou devendo ainda textos sobre o nosso encontro de blogueiros no Rio.

A cobertura da mídia à fala de Lula na abertura do encontro nacional de blogueiros tinha de omitir, naturalmente, a parte principal de seu discurso. Não agisse assim, não seria a velha mídia golpista de guerra. Na verdade, talvez tenhamos que agradecer a mídia. Não fosse tão mentirosa, os blogs não seriam tão essenciais para termos um contraponto às notícias.

Lula leu um texto de Franklin Martins que explica, didaticamente, que todos os países desenvolvidos do ocidente possuem sistemas de regulamentação da mídia. França, EUA, Austrália, Alemanha, todos os países tem normas de mídia.

Nos EUA, é terminantemente proibido a propriedade cruzada: um canal de TV não pode ter um jornal impresso e vice versa. Não só isso. Reino Unido e União Europeia criaram, recentemente, novos parâmetros legais para coibir abusos da imprensa corporativa e fomentar a pluralidade de opiniões.

Pela primeira vez, Lula defende, de maneira direta, objetiva e com muita segurança, uma regulamentação democrática da mídia brasileira, para quebrar monopólios.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, presente no encontro, também fez um discurso bastante articulado, defendendo normas e leis que garantam a pluralidade de ideias no debate público. Ele lembrou que, no Brasil, além da propriedade cruzada, há o emprego cruzado.

O cartel midiático só emprega gente do clubinho. Band emprega Monica Bergamo da Folha. A Globonews emprega Eliane Cantanhede, também da Folha. Reinaldo Azevedo, da Veja, agora tem programa na CBN. É sempre a mesma curriola. Não muda.

Alexandre Padilha, candidato a governador no estado de São Paulo, também estava presente.

Lula deixou claro que pretende ser aliado da blogosfera na luta pela democratização da mídia. Ele comparou os blogs a Davids lutando contra Golias muito mais poderosos do que o personagem bíblico, porque não basta tacar uma pedrinha em sua cabeça. Esse Golias tem inúmeras cabeças e infinitos tentáculos, espalhados por toda parte.

A postura de Lula pode representar uma nova etapa na luta pelo aprofundamento da democracia brasileira. O ex-presidente prometeu que, de agora em diante, não irá dar nenhuma entrevista para a grande imprensa sem mencionar, com prioridade, a necessidade de uma regulamentação democrática dos meios de comunicação.

Ele também defendeu a criação de uma constituinte exclusiva para formular e aprovar uma verdadeira reforma política no país. O ex-presidente lembrou que o Brasil foi o último país da América Latina a criar sua primeira universidade, o último a obter independência política, o último a abolir a escravidão. E deixou implícito que está caminhando para ser o último a aprovar uma regulamentação democrática da mídia, que estimule a pluralidade e contenha a concentração dos meios de comunicação em mãos de poucos.

Ele admitiu estar preocupado com a despolitização da juventude, o que poderia vir a se tornar uma semente de tendências nocivas ao regime democrático. A negação da política, repetiu Lula várias vezes, não gera nada de bom. “Acha que Lula não presta? Ótimo! Então entra na política e faz melhor. O que não pode é negar a política.”


Como não podia deixar de ser, o discurso de Lula foi recheado de piadas ferinas contra a oposição. Ele disse que os blogueiros de São Paulo, se forem chamados de sujos, a culpa é de Alckmin, por causa da falta d’água.

Regulamentação da mídia não é sinônimo de censura



Por Cynara Menezes.

Mais do que buscar fontes de inspiração para seu próprio projeto de controle social da mídia, o Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência esta semana em Brasília, parecia ter o intuito de tentar tranquilizar setores supostamente preocupados com a liberdade de expressão. Afinal, mostrou o encontro, a regulamentação é uma realidade em países desenvolvidos como o Reino Unido, a França e Canadá, entre muitos outros. Mas que nada: ao noticiar que o ministro Franklin Martins iria "insistir" no projeto, os jornais e tevês brasileiros voltaram a bater na tecla da censura.

Franklin chegou a dizer que as críticas ao projeto, que, apostou, será mesmo apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso, não passam de subterfúgios, porque não existe possibilidade de censura. "Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo", afirmou. Rapidamente, a Abert (Associação das Emissoras de Rádio e TV) reagiu. "Enxergamos de modo diferente. Não estamos vendo fantasmas. São coisas que estão acontecendo", disse Luis Roberto Antonik, diretor-geral da entidade, embora ponderando que Franklin nunca tenha usado "o poder dele para restringir a liberdade de expressão".

Na quarta-feira 10, último dia do seminário, o ministro da Secom voltou a reafirmar que a intenção do governo é, como acontece nos demais países, estabelecer obrigações, não proibições, em termos de conteúdo, como por exemplo a proteção da língua, da cultura nacional e das crianças e menores de idade. "Estes fantasmas deveriam ficar no sótão, a regulação não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Na maioria dos países, quando se fala em regular conteúdo, não se fala em censura. Não tem volta de dona Solange", disse Franklin, em referência à famosa censora do cinema e da TV da época da ditadura militar.

Ao que tudo indica, todos estão surdos. Fala-se em controle social e os donos de jornais e tevês escutam "censura". Nos principais sites informativos dos maiores grupos noticiosos, durante os dois dias em que aconteceu o seminário o projeto idealizado pelo governo era descrito como de "controle da imprensa". Por trás da preocupação com a liberdade de expressão, porém, esconde-se o real temor, por parte das "nove ou dez famílias" que controlam a comunicação no país (para usar as palavras do presidente Lula) de que o projeto do governo represente desconcentração do setor.

"A Sociedade Interamericana de Imprensa é um grupo de empresários, donos de jornais, preocupados em defender seu negócio. A liberdade de expressão pertence aos cidadãos, não é propriedade deles", declarou Gustavo Bulla, diretor Nacional de Supervisão da AFSCA (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), órgão regulador argentino. Simultaneamente ao evento brasileiro ocorria em Mérida, no México, a 66a. reunião da SIP, que reuniu editores e executivos de jornais e meios de comunicação das Américas. A entidade mostrou sua "preocupação" com a iniciativa tomada por alguns Estados brasileiros de criar agências reguladoras de mídia, e pediu aos governadores "veto sumário" às propostas.

Segundo o ministro Franklin Martins, cada país possui seu próprio modelo regulatório, e o Brasil ainda vai escolher o seu. O exemplo da Argentina é instigante. A lei sancionada há um ano pela presidente Cristina Kirchner não tem nada a ver com a venezuelana, como se acusa, e sim com os modelos canadense e norte-americano. "Como no Brasil, também fomos chamados de 'chavistas'", conta Bulla. "Isso se faz para colocar medo nos cidadãos." O que não significa que os argentinos não foram ousados em sua proposta. Não à toa, o maior grupo de comunicação do país, o Clarín, vive às turras com o governo e é considerado "o maior partido de oposição" a Kirchner.

Se já há tanta polêmica no Brasil em torno do marco regulatório, imaginem se fosse feito aqui o que ocorreu na Argentina: em agosto do ano passado, a transmissão das partidas de futebol foi simplesmente "estatizada". Bulla conta que, como os jogos eram transmitidos via TV a cabo, isso fazia com que uma parte enorme da população não tivesse acesso ao futebol a não ser em locais públicos, como restaurantes, bares e pizzarias. O governo decidiu, então, negociar com a AFA (Associação de Futebol Argentino) a compra dos direitos de transmissão e propôs pagar o dobro do que oferecia o Clarín e a empresa Torneos y Competencias, detentores dos direitos havia 18 anos.

Desde então, todo mundo tem acesso aos jogos via TV estatal, o canal 7. "Eles tentaram ir à Justiça contra a decisão do governo, mas não conseguiram nada", conta Bulla, citando uma frase do popular locutor esportivo Victor Hugo Morales: "Os direitos exclusivos do futebol foram o cavalo de Tróia da concentração dos meios de comunicação na Argentina". Além de democratizar o acesso ao futebol, a lei significou não só desconcentração econômica como cultural.

Antes, como as rádios de todo o país apenas repetiam a programação vinda de Buenos Aires, um habitante da Patagônia, por exemplo, acordava com notícias sobre o tráfego na capital e não sobre sua própria região. "Isso matava as manifestações regionais de cultura", diz Gustavo Bulla. Com a nova lei, a mera repetição de conteúdo foi restringida, assim como a possessão de até 24 concessões por um mesmo grupo de comunicação.

O que é bom para a Argentina talvez seja bom para o Brasil - e aí reside o verdadeiro temor dos donos da imprensa, não fictícios atentados à liberdade de expressão. Só falta o governo brasileiro querer questionar também as exclusividades milionárias das transmissões desportivas. Isto também seria considerado censura?


domingo, 11 de maio de 2014

O problema de muitos que odeiam o PT, o Lula e a Dilma


Por Bruno Moser Nunes
O problema de muitos que odeiam o PT, o Lula e a Dilma (que, detalhe, são três coisas diferentes), é que estão geralmente carregados de raiva, preconceitos e desinformações midiáticas. Leu aqui, assistiu ali, e já formou opinião (muitas vezes baseada em reprodução de outra mera opinião, ou em ideologia, e não em informação verídica, dados empíricos e fatos como realmente são). Ou, ainda, fracassaram em suas ambições pessoais, e colocam toda a culpa no governo...isso é egoísmo, é ignorar o que tem sido feito pelo todo. Não se vota pensando só em si.
Ninguém precisa concordar com o que eu digo, nem com tudo que é dito/feito pelo governo, nem deve. Mas coerência crítica (e crítica não no sentido de "falar mal", isso não é crítica, mas sim de entender como os fatos são historicamente construídos) deveria ser a regra geral. Francamente, não temos opções melhores em que(m) votar. Você pode até estar descontente com o governo, por questões que entende/conhece e outras que não, mas o caminho ainda é esse, é pressioná-lo por mudanças, participando, apoiando e reconhecendo avanços, e não se abstendo ou se opondo por bobagens (se for oposição às propostas, aí sim tudo bem). A oposição não tem projeto, não quer debater propostas, apenas (junto com a mídia comercial) difamar e diminuir o governo e as conquistas dos últimos 13 anos. O Governo Lula teve um primeiro mandato pior que o segundo (até porque precisou "arrumar a casa", e mesmo assim avançou em relação aos governos anteriores). E de modo algum estou dizendo que o primeiro mandato do Governo Dilma está ruim, apenas que pode ser ainda melhor. E agora o governo está sozinho, todos os "aliados" se juntaram num bloco independente. Ótimo, agora não dá mais pra darem desculpa de que as alianças foram a parte ruim que os impedia de apoiar/votar.

Além do mais, esse papo de dizer "não temos educação, saúde, e a corrupção suga tudo", é uma forma simplista e insensata de resumir questões tão complexas, em que, devido à nossa própria Constituição, há responsabilidades compartilhadas por diferentes entes federativos, agentes políticos, com diferentes projetos (às vezes sem projetos), de diferentes partidos e espectros, muitas vezes da direita incompetente (o estado de SP tem o maior ICMS do País, imposto mais pesado, que representa 25% de toda a carga tributária, e como 40% de todas as indústrias estão lá, os produtos nacionais se encarecem, e claramente se observa que os recursos não são bem aplicados lá).

Menosprezar tudo e colocar todos os políticos num mesmo balaio de gatos, assim como anular voto, não contribui em nada com a sociedade (se não entende de política e não quer votar, tudo bem, mas também não reclame da política e dos políticos como se fossem todos iguais). As pessoas precisam é participar, se expressar (com coerência e evidências, provas, de tudo aquilo que opinam), e não apenas meramente resumir e simplificar questões complexas, ou acreditar nos políticos engravatados de Brasília, pois o povo, nós, somos também os políticos, aliás, os principais políticos. É dever de todos fazer controle social, acompanhar as contas dos municípios, as ações dos conselhos municipais, e é dever dos militantes, e dos acadêmicos e cientistas (políticos, sociais, econômicos, etc..), que, teoricamente, estão mais próximos das verdades objetivas e subjetivas (ainda que não as possuam, pois ninguém as possui), apontar a realidade como ela é e como pode ser.

domingo, 4 de maio de 2014

A Copa ressuscitou nosso complexo de vira–lata

 Freud explica?



O complexo de vira-lata – diagnosticado por Nelson Rodrigues após a derrota do Brasil na Copa de 1950 – é uma doença que espreita nas reentrâncias da alma nacional.

Ela vai e volta, ao sabor dos nossos humores ocasionais. Desconfio que estamos mergulhando, a propósito desta Copa, no mais fundo abismo da nossa autoestima. Quer dizer, da falta dela.

Pior talvez do que no pós-Maracanazo.

Leio na pesquisa da CNT que três em quatro brasileiros reprovam os investimentos feitos para a Copa-14. O jeito que eu tenho de ler isso é, digamos mais pedestre: ¾ dos brasileiros acham que gastar dinheiro com esse evento futebolístico, ainda que com tal exposição internacional, com tamanha repercussão turística e institucional, é um desperdício.

Não fica bem falar bem da Copa. Ficou bacana falar mal dela. As pessoas enchem a boca e vaticinam: “Vai ser um desastre”. Aplaude-se desde já a promessa de muitos protestos.

Vejo por trás disso não a compreensiva racionalidade de quem prefere ver o dinheiro investido em outras áreas, mas o pânico pueril, inconsciente, de quem teme que a gente vá fazer feio aos olhos do mundo.

Nós temos é vergonha de nós mesmos. Medo da opinião do outro. Medo do fracasso.

Como se fôssemos um país de incapazes. Como se os estádios corressem o risco de desabar sobre nossas cabeças – e a dos ilustres visitantes. Como se a Copa será fatalmente o atestado público, com o mundo por testemunha, de nossa corrupção, de nossas mazelas, de nossa incompetência.

O brasileiro – a maioria dos brasileiros, diz a pesquisa CNT – se refugiou no consolo prévio e covarde do “mas eu não disse?”

A Alemanha fez a Copa e aí a gente diz, humilhado, de cabeça baixa: “Mas são alemães, né mesmo?”

É, mas o México fez a Copa duas vezes, a Argentina, o Uruguai, a África do Sul. Somos assim tão mais miseráveis do que eles?

Há muito que fazer no Brasil no que diz respeito às urgências da população. Saúde, educação, segurança, transportes, infraestrutura – a lista é enorme.

Mas a Copa é para ser apenas um momento de prazer – mesmo que, no gramado, a gente venha a perdê-la.

Quer dizer que a garotada não vai mais poder se divertir um show de rock ou de funk só porque é ruim a qualidade da escola que frequenta? Cancelamos o carnaval porque tem gente sem moradia? Vamos parar de festejar, de abraçar, de beijar, de fazer sexo enquanto os equipamentos hospitalares forem insuficientes?

Insisto: os problemas existem, e são graves, mas a Copa virou pretexto para aqueles que querem misturar covardia com baixo astral. São os black blocs da infelicidade coletiva.

Tem ainda a questão: mas a FIFA está faturando uma fortuna. Acontece que o show da bola é o espetáculo de que mais gostamos (ou gostávamos?). Empresários cobram. A FIFA cobra.

O mundo aguarda ansiosa a Copa do Brasil. A imprensa internacional já está mobilizada para o grande evento. Leio nos jornais ingleses, franceses, portugueses, reportagens carinhosas, cheias de entusiasmo.

Só o Brasil odeia a Copa do Brasil. Nem Freud explica.

O eterno “complexo de vira latas”, imortalizado por Nélson Rodrigues, sempre paira em qualquer evento de grande porte. Foi assim na Jornada Mundial da Juventude, onde o Rio de Janeiro recebeu muito mais gente e em um espaço menor e não fez feio! E o Rock in Rio? Houve grandes problemas? Por que passaríamos vergonha agora?

Como escreveu Pedro Luiz Teixeira de Camargo (Peixe)
“A turma “do contra”, deveria repensar suas posições, primeiro porque já fizemos uma Copa do Mundo por estas bandas, e segundo, porque se criaram lendas urbanas de que o evento é inviável. Combater uma por uma com informação e a serviço da verdade, é dever de todos os que acreditam realmente na importância de um evento deste porte. “Vamos a eles:

       1)Tem dinheiro pra Copa, mas não tem pra educação”: Esta é uma frase folclórica sem o menor sentido. Tem dinheiro pra Copa e tem pra educação. O evento futebolístico vai consumir 26 bilhões de reais, já para a educação, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) vai destinar “apenas” R$ 82,3 bilhões no desenvolvimento do ensino. Ou seja, R$ 25,4 bilhões a mais que o valor previsto na Constituição (18% da arrecadação). Fora o FUNDEB que receberá R$ 104,3 bilhões!

Quem em sã consciência pode dizer que falta verba para educação? E não aumentou por conta da Copa do Mundo, isto já estava previsto. Uma verba não tem nada, absolutamente nada a ver com a outra, portanto isto é uma tremenda bobagem, uma mentira deslavada!

2) “O dinheiro da Copa está sendo torrado em estádios”. Outra besteira sem tamanho! Dos 26 bilhões de reais, que estão sendo gastos com tudo, apenas 8 bilhões estão indo para estádios, o resto da verba, está indo praticamente toda para serviços de infraestrutura e formação da mão de obra. Ou seja, 70% do valor não está indo para estádios, mas para buscar melhorias para o próprio cidadão!

O complexo de vira-lata de Aécio

O complexo de vira-lata de Aécio


Por Altamiro Borges
Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano, sonha com o retorno da política subserviente de “alinhamento automático” com os EUA, que foi implantada no triste reinado de FHC. Em discursos e artigos, ele vive criticando a postura mais altiva e ativa do Itamaraty a partir de eleição de Lula, em 2002, que permitiu ao Brasil diversificar suas relações comerciais e reforçar os laços de integração da América Latina. Nesta segunda-feira (24), o tucano com complexo de vira-lata publicou mais um texto na Folha sobre a tal “diplomacia à deriva”, condenando as notas da Unasul e do Mercosul em apoio ao governo da Venezuela. O texto parece até ter sido escrito pelo Departamento de Estado dos EUA.

Para o senador mineiro, o governo brasileiro deveria aproveitar a atual crise política para se afastar da nação vizinha e irmã. “Ao assinar as notas do Mercosul e Unasul que emprestam respaldo ao presidente Nicolás Maduro, o Brasil ignora as respostas que o governo venezuelano tem dado às manifestações de protesto, com flagrante repressão contra toda e qualquer oposição e o cerceamento ostensivo à liberdade de expressão”, afirma, cinicamente, o colonizado político do PSDB. O texto destila ódio contra o “chavismo” e conclui que “o Brasil submete sua política externa às conveniências ideológicas, deixando de representar os interesses permanentes do Estado para defender o ideário do governo de plantão”.

Se dependesse do cambaleante candidato tucano, o Brasil não romperia apenas as relações diplomáticas e comerciais com a Venezuela. O país também jogaria no fracasso do Mercosul, da Unasul e de todas as iniciativas de integração regional soberana; apostaria as suas fichas na chamada Aliança do Pacífico – uma articulação do império ianque para sabotar a unidade latino-americana –; e voltaria a ser um quintal dos EUA, com a aprovação do tratado neocolonial da Alca. Para Aécio Neves, toda a política externa dos governos Lula e Dilma está errada. “Longe de ser um fato isolado, a posição [sobre a Venezuela] se inscreve no rol de desacertos desde que o governo impôs à atuação da Chancelaria o viés partidário”.


Ele condena a “aceitação dócil da expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz” – talvez preferisse enviar tropas para a Bolívia; a atitude diplomática frente à “deportação dos boxeadores cubanos nos Jogos Pan-Americanos de 2007” e o tratamento dado ao senador mafioso exilado na Embaixada em La Paz. Ele também critica a iniciativa do Brasil e de outros países da região de excluir os golpista do Paraguai do Mercosul. Suas posições sobre política externa, não por acaso, combinam perfeitamente com as ordens dos EUA e as manipulações da mídia colonizada. O tucano não nega o complexo de vira-lata que domina a elite subserviente do Brasil.