domingo, 27 de janeiro de 2013

O dia em que mataram Fernando Henrique




Com a reação negativa à determinação do governo federal em reduzir as tarifas de energia elétrica, a oposição matou Fernando Henrique e foi ao cinema. Mas, ironicamente, prestou o primeiro serviço à nação. Mostrou o mapa oculto na grande imprensa.

A meta fundamental dos estrategistas da oposição, concentrados nas redações do Instituto Millenium, ia além da divisão da base de sustentação do governo Dilma. O objetivo era mais amplo. Através de factoides, que ignoravam os desmentidos das lideranças partidárias, a estratégia consistia em criar um cenário de ficção onde partidos do campo progressista abandonariam o governo em nome de projetos próprios, criando um céu de brigadeiro para o tucanato em 2014.

Não se pode subestimar o desespero contido na empreitada. Desde 2001, quando o neoliberalismo alcançou o máximo de sua hegemonia, dando início à sua decadência, os valores morais, políticos e jurídicos que o sustentaram começaram a fazer água.

Natural que setores políticos associados a ele fossem levados de roldão pela própria dinâmica desencadeada. Quando a festa acabou, o prestígio do consórcio demotucano rastejava, sua base parlamentar estilhaçou e os convidados começaram a se retirar ou a brigar pelos ossos que sobraram. Com FHC paralisado, a equipe econômica e seus consultores em pânico, encerrava-se a aventura da direita que, em nome de um projeto sócio-liberal, promoveu a mais ampla liquidação do patrimônio público de que se tem notícia na história do país.

A partir de 2003, o governo petista conseguiu dar consequência prática à formação da base social de um projeto democrático e popular. Setores médios e pequenos do empresariado, embora refratários inicialmente, se agregaram em torno da nova proposta de poder. Além do amplo apoio da maioria da classe média - que não pode ser confundida com suas frações ressentidas e raivosas - a gestão de centro-esquerda, por suas políticas inclusivas, conseguiu se enraizar nos setores assalariados de baixa renda.

E o que sobrou dos parlamentares, professores e analistas que viram nos anos FHC o anúncio da modernização das relações entre o Estado e o capital, com o fim do "Estado cartorialista" e do "populismo econômico”? Quando morre um homem representativo, três hipóteses se afiguram: sua época já havia morrido, morre com ele, ou lhe sobrevive. Na primeira hipótese, o homem representativo era uma relíquia, um dinossauro e suas "qualidades" passam a balizar o juízo do senso comum. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um morto político com o projeto que implantou, é um exemplo significativo da justeza desta hipótese.

A asfixia interna que se seguiu no campo liberal-conservador provocou uma redução vertical dos quadros do PSDB que, na origem, ainda resistiam à avalanche reacionária e eram vozes mais ponderadas em um partido que desde sempre foi marcado pela conciliação e por vacilações. As possibilidades de renovação são mínimas e as alianças possíveis só podem ser feitas com setores oligárquicos e atrasados. Não por acaso mídia e judiciário adquiriram centralidade no jogo político.

Passados dez anos da devassa tucana, o Brasil encontra-se como alguém que, após uma longa caminhada numa floresta completamente escura, conseguiu vislumbrar uma clareira, com vários caminhos à frente. Na verdade, a diversidade de rotas é uma ilusão, porque há apenas dois destinos. O primeiro caminho - o proposto por articulistas, redatores, consultores e analistas do "antigo regime" - levaria ao esmagamento de todos os avanços conquistados nos últimos dez anos.

Por essa rota, que ainda levaria ao esmagamento de toda a acumulação industrial feita a duras penas e à custa do sacrifício de várias gerações de trabalhadores, o Brasil voltaria aos primórdios da década de 1930. A outra - a que não aparece sequer como possibilidade nas páginas e telas das classes dominantes - nos conduzirá à continuidade de transformações jurídico-institucionais que, constituindo direitos a partir da relação direta com o Poder Público, faça emergir uma nova cidadania.

Com a reação negativa à determinação do governo federal em reduzir as tarifas de energia elétrica, a oposição matou Fernando Henrique e foi ao cinema. Mas, ironicamente, prestou o primeiro serviço à nação. Mostrou o mapa oculto na grande imprensa.


Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

domingo, 20 de janeiro de 2013

ENTRE AMIGOS




Para que serve um amigo? Para rachar a gasolina, emprestar a prancha, recomendar um disco, dar carona pra festa, passar cola, caminhar no shopping, segurar a barra. Todas as alternativas estão corretas, porém isso não basta para guardar um amigo do lado esquerdo do peito. 

Milan Kundera, escritor tcheco, escreveu em seu último livro, "A Identidade", que a amizade é indispensável para o bom funcionamento da memória e para a integridade do próprio eu. Chama os amigos de testemunhas do passado e diz que eles são nosso espelho, que através deles podemos nos olhar. Vai além: diz que toda amizade é uma aliança contra a adversidade, aliança sem a qual o ser humano ficaria desarmado contra seus inimigos. 

Verdade verdadeira. Amigos recentes custam a perceber essa aliança, não valorizam ainda o que está sendo construído. São amizades não testadas pelo tempo, não se sabe se enfrentarão com solidez as tempestades ou se serão varridos numa chuva de verão. Veremos. 

Um amigo não racha apenas a gasolina: racha lembranças, crises de choro, experiências. Racha a culpa, racha segredos. 

Um amigo não empresta apenas a prancha. Empresta o verbo, empresta o ombro, empresta o tempo, empresta o calor e a jaqueta. 

Um amigo não recomenda apenas um disco. Recomenda cautela, recomenda um emprego, recomenda um país.

Um amigo não dá carona apenas pra festa. Te leva pro mundo dele, e topa conhecer o teu. 

Um amigo não passa apenas cola. Passa contigo um aperto, passa junto o reveillon. 

Um amigo não caminha apenas no shopping. Anda em silêncio na dor, entra contigo em campo, sai do fracasso ao teu lado. 

Um amigo não segura a barra, apenas. Segura a mão, a ausência, segura uma confissão, segura o tranco, o palavrão, segura o elevador. 

Duas dúzias de amigos assim ninguém tem. Se tiver um, amém.
Martha Medeiros

sábado, 19 de janeiro de 2013

As Oposições e Suas Batalhas


MARCOS COIMBRA: BOMBARDEIO DE GARGALOS E DECEPÇÕES


por Marcos Coimbra, na CartaCapital,

O ano mal começou e a nova batalha das oposições, partidárias e extraparlamentares, já está em pleno andamento. Se a primeira quinzena de janeiro transcorreu assim, imagine-se o restante do ano. É fácil perceber o que as move e aonde pretendem chegar.

A espetacularização do julgamento do “mensalão” foi feita com o único objetivo de desconstruir a imagem do PT no plano moral. O que buscavam era marcar o partido e suas principais lideranças com o estigma da corrupção, a fim de erodir suas bases na sociedade.

Só quem acredita em histórias da carochinha levou a sério a versão de que a imprensa oposicionista tinha o desejo sincero de renovar nossos costumes políticos e promover a “limpeza das instituições”. Seus bons propósitos são tão verdadeiros quanto os de Pedro Malasartes, personagem de nosso folclore famoso pelo cinismo e pela falta de escrúpulos.

Por maiores que tenham sido seus esforços, obtiveram, no entanto, sucesso apenas parcial na empreitada, como vimos quando as urnas da eleição municipal foram abertas. Os resultados nacionais e algumas vitórias, como a de Fernando Haddad, em São Paulo, mostraram que os prejuízos sofridos pelo PT em decorrência do julgamento ficaram aquém do que calculavam.

Essa frustração as levou ao ponto em que estão hoje. De um lado, a insistir no moralismo e na tentativa de transformar o “mensalão” em assunto permanente da agenda nacional. Querem forçar o País a continuar a debatê-lo indefinidamente, como se tivesse a importância de temas como a democracia, o desenvolvimento econômico, o meio ambiente e a educação.

De outro, a diversificar os ataques, assestando as baterias em direção a novos alvos, procurando atingir a imagem administrativa da presidenta e do governo Dilma. Por extensão, de todo o PT. Não chega a ser um projeto original.

Nas disputas políticas, nenhuma novidade há em acusar os adversários, simultaneamente, de corrupção e incompetência. Em dizer que, além de se apropriar de recursos públicos, não sabem governar, e que não há, portanto, qualquer razão para apoiá-los, nem sequer o argumento do “rouba, mas faz”.

Neste início de ano, o discurso das oposições, em especial da armada midiática, é afirmar que o PT rouba e não faz.

Atravessamos os primeiros 15 dias de 2013 como se vivêssemos uma crise gravíssima e difusa, como se o Brasil estivesse na iminência da paralisia total.

Quem acompanhou o noticiário só ouviu falar em problemas, gargalos e decepções. É o inverso do que ela costuma fazer em janeiro, quando a maioria de seus leitores está de férias e pensa em outras coisas. Em vez das habituais reportagens amenas sobre a musa do verão e os preparativos para o carnaval, tudo o que publicam tem um tom catastrófico.

Os mais radicais não escondem a satisfação com o fraco desempenho do PIB em 2012 e os problemas de abastecimento elétrico em diversas regiões.

Ficaram algo tristes com as modestas tragédias naturais do começo do ano. Por enquanto, o que lhes resta é torcer por calamidades espetaculares.

“Pibinho”, crise de gestão, apagão, desindustrialização, inflação, desemprego, falta de ar refrigerado no Santos Dumont, a disparada no preço do tomate, tudo vai mal no Brasil, segundo a mídia oposicionista. Por culpa de Lula, que “não soube aproveitar a sorte” e “desperdiçou a herança de FHC”, e de Dilma que é “centralizadora”, “estatista” e “antiquada”.

Batem em tudo que veem e, se não veem, inventam. Nos últimos dias, até o Bolsa Família entrou na linha de mira dos “grandes jornais”. Sem falar na raiva contra Hugo Chávez, a quem parecem detestar somente por ser amigo de petistas – visto que nunca dedicaram aversão igual aos govenantes de direita do continente.

São como os lutadores de boxe que não possuem em seu repoertório um soco capaz de nocautear o adversário. Lembram os enfezados pesos-moscas orientais, que brigam desferindo a esmo diretos, cruzados, jabs e uppercuts – além de, vez por outra, golpes baixos. Funciona? Até agora, pode-se dizer que não.

Apesar do coro negativista, as pessoas comuns continuam satisfeitas com o País e o governo, e esperançosas em relação ao futuro. Em recente pesquisa da Vox Populi, 68% dos entrevistados disseram esperar que a situação de suas famílias venha a melhorar nos próximos 6 meses, contra 2% que temem que piore. E o mais provável é que os otimistas tenham razão.

Esta semana, outro patético esforço de mobilizar os “indignados” conseguiu colocar dez cidadãos na Avenida Paulista. Portavam cartazes pedindo “Basta!”. Ficaram falando sozinhos.

Uma coisa é conseguir a adesão de meia dúzia de ministros do Supremo, a maioria já alinhada com a oposição. Outra é encher as ruas. Isso, ela nunca soube fazer.

E não consegue aprender
.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

O suicídio da imprensa brasileira





Postado por Emir Sader 


A imprensa brasileira está sob risco de desaparição e, de imediato, da sua redução  à intranscendência como caminho para sua desaparição.

Mas, ao contrário do que ela costuma afirmar, os riscos não vem de fora – de governos “autoritários” e/ou da concorrência da internet. Este segundo aspecto concorre para sua decadência, mas a razão fundamental é o desprestígio da imprensa, pelos caminhos que ela foi tomando nas ultimas décadas.

No caso do Brasil, depois de ter pregado o golpe militar e apoiado a ditadura, a imprensa desembocou na campanha por Collor e no apoio a seu governo, até que foi levada a aderir ao movimento popular de sua derrubada.

O partido da imprensa – como ela mesma se definiu na boca de uma executiva da FSP – encontrou em FHC o dirigente politico que casava com os valores da mídia: supostamente preparado pela sua formação – reforçando a ideia de que o governo deve ser exercido pela elite -, assumiu no Brasil o programa neoliberal que já se propagava na América Latina e no mundo.

Venderam esse pacote importado, da centralidade do mercado, como a “modernização”, contra o supostamente superado papel do Estado. Era a chegada por aqui do “modo de vida norteamericano”, que nos chegaria sob os efeitos do “choque de capitalismo”, que o país necessitaria.

O governo FHC, que viria para instaurar uma nova era no país, fracassou e foi derrotado, sem pena, nem glória, abrindo caminho para o que a velha imprensa mais temia: um governo popular, dirigido por um ex-líder sindical, em nome da esquerda.

A partir desse momento se produziu o desencontro mais profundo entre a velha imprensa e o país real. Tiveram esperança no fracasso do Lula, via suposta incapacidade para governar, se lançaram a um ataque frontal em 2005, quando viram que o governo se afirmava, e finalmente tiveram que se render ao sucesso de Lula, sua reeleição, a eleição de Dilma e, resignadamente, aceitar a reeleição desta.

Ao invés de tentar entender as razoes desse novo fenômeno, que mudou a face social do pais, o rejeitou, primeiro como se fosse falso, depois como se se assentasse na ação indevida e corruptora do Estado. A velha mídia se associou diretamente com o bloco tucano-demista até que, se dando conta, angustiada, da fragilidade desse bloco, assumiu diretamente o papel de partido opositor, de que aqueles partidos passaram a ser agregados.

A velha mídia brasileira passou a trilhar o caminho do seu suicídio. Decidiu não apenas não entender as transformações que o Brasil passou a viver, como se opor a elas de maneira frontal, movida por um instinto de classe que a identificou com o de mais retrogrado o pais tem: racismo, discriminação, calunia, elitismo.

Não há mais nenhuma diferença entre as posições da mídia – a mesma nos principais órgãos – e os partidos opositores. A mídia fez campanha aberta para os candidatos à presidência do bloco tucano-demista e faz oposição cerrada, cotidiana, sistemática, aos governos do Lula e da Dilma.

Tem sido a condutora das campanhas de denúncia de supostos casos de corrupção, tem como pauta diária a suposta ineficiência do Estado – como os dois eixos da campanha partidária da mídia.

Certamente a internet é um fator que acelera a crise terminal da velha mídia. Sua lentidão, o fato de que os jovens não leem mais a imprensa escrita, favorece essa decadência.

Mas a razão principal é o suicídio politico da velha mídia, tornando-se a liderança opositora no pais, editorializando suas publicações do começo ao final, sendo totalmente antidemocráticas na falta de pluralismo sequer nas paginas de opinião, assumindo um tom golpista histórico na direita brasileira.

Caminha assim inexoravelmente para sua intranscendência definitiva. Faz campanha, em coro, contra o governo da Dilma e contra o Lula, mas estes tem apoio próximo aos 80%, enquanto irrisórias cifras expressam os setores que assimilam as posições da mídia.

Uma pena, porque a imprensa chegou a ter, em certos momentos, papel democrático, com certo grau de pluralidade na história do pais. Agora, reduzida a um simulacro de “imprensa livre”, ancorada no monopólio de algumas famílias decadentes, caminha para seu final como imprensa, sob o impacto da falta de credibilidade total. Uma morte anunciada e merecida.


terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Intelectuais impacientam-se com Dilma


Postado por Luiz Cezar


Acabo de ler artigo do intelectual e professor da Universidade de São Paulo Vladimir Safatle sobre os dois anos transcorridos do governo Dilma, na primorosa edição que a revista Carta Capital dedicou à avaliação da primeira metade desse governo e à análise de tendências para o biênio que o completará.

A reflexão chamou atenção não apenas pelo tom crítico que adota com relação ao tratamento dado a questões emergidas durante o transcurso dos 2 anos iniciais do governo como também ao prenúncio da existência de forças centrípetas na sociedade que apontam para a radicalização de posições políticas.

As ideias do articulista seguem na trilha aberta pela interpretação do ex-porta-voz da presidência no Governo Lula, André Singer – que parece ter se tornado canônica entre os que pensam o atual período histórico do País – de que o fenômeno do “lulismo” seria caracterizado pela política deliberada de mediação de conflitos sociais pelo aparelho de Estado, devido à baixa capacidade das instituições políticas para fazê-lo e `as habilidades inatas de negociador possuídas pelo ex-presidente, num contexto de crescimento conjuntural da renda média de assalariados, dos lucros auferidos por empresários e dos ganhos daqueles que vivem de aplicações financeiras, banqueiros inclusive.

Não surpreende o enfoque dado por Singer ao papel assumido pelo Estado numa sociedade marcada pela desigualdade como a brasileira e que sirva de ponto de partida na análise tanto daqueles que acentuam a natureza transitória do arranjo de poder estabelecido sob o governo Lula, dependente dos ofícios do mandatário, quanto dos que pregam a radicalização dos processos políticos de sentido transformador que eclodiram sob aquele governo e que têm agora, no governo Dilma, um momento de inflexão.

As críticas insinuadas por Safatle situam-se no campo dos que se impacientam com a nota técnica que Dilma dá a seu governo e alertam para a modificação do panorama econômico que forneceu as bases para a solução não conflituosa de impasses distributivos no âmbito do Estado e com a falta de maestria política pela presidente na arbitragem de disputas políticas.

Algo mais elaborada, a análise do sociólogo ecoa uma discussão que já vem sendo travada nas redes socais sobre a conveniência de Dilma continuar a equilibrar-se nos próximos dois anos sobre a estreita passarela que separa um Estado liberal, indiferente às conquistas recentes da cidadania, e um Estado indutor do desenvolvimento que teria por finalidade a eliminação da desigualdade.
  
O crescimento dos partidos de centro apenas refletiria, de acordo com a visão esposada pelo intelectual, a ausência de rumos a seguir que tomou conta do ambiente político e a adversa formação de massa política crítica para uma virada que poderia fazer transbordar o tecnicismo percebido no governo Dilma numa virada conservadora comandada pelos setores financeiro e industrial mais oligopolizado da economia, os quais possuem seus próprios candidatos.

Estaríamos ainda segundo essa visão a uma quadra da inevitável radicalização de posições políticas e só a intervenção dos movimentos sociais poderia fazer a balança pender novamente a favor das forças comprometidas como as grandes transformações almejadas para o País.

Mas a simples existência da polêmica é prova de que Dilma está acertando nos passos da dança que lhe darão um segundo mandato, ainda que dele tenha que abrir mão, em nome da preservação da figura de Lula, caso tenha prosseguimento a estratégia abraçada pelos seus contendores no controle da mídia de tentar fazer ruir o edifício moral que abriga o “lulismo” e o arsenal de vontades políticas que lhe dá vida.

Numa sociedade diversificada e plural como é hoje a brasileira apontar desde já um caminho inequívoco como fez antes o derrubado presidente João Goulart, o das reformas de base do começo dos anos 1960, será sempre laborar no fomento do conflito, que polariza posições, divide ideologicamente aliados e impede que mudanças estruturais possam desenvolver-se à partir do casulo de uma sociedade civil cada vez atenta, educada e informada sobre aquilo que consulta seus mais legítimos interesses.

Não se menospreze o caminho do meio que levou a China a se erguer dos destroços da guerra fria. O que importa é como diziam Lula e antes dele setores da igreja católica a opção que se faça pelos mais pobres, por mais piegas que isso possa soar ao discurso de esquerda. Talvez a luta de classe não tenha acabado, mas para brandi-la como instrumento de política é preciso estar preparado para optar pela guerra, ainda que a guerra feita por outros meios como é a política.

Os que estão insatisfeitos com o que consideram amaciamento de Dilma parecem olvidar o reconhecimento que lhe empresta o povo mercê dos embates que travou e venceu no campo da política e da economia.  Promoveu um “plano real II” com a redução histórica dos juros e exerceu com rigor o poder de Estado para fazer valor o interesse popular no caso da arbitragem das tarifas de energia.

 Nos dois casos ousou fazer o que não foi possível a Lula, enfrentar os banqueiros. Isso porque os juros sempre foram o lucro tabelado dos rentistas e a energia, desde as privatizações do setor elétrico, negócio de grandes bancos. Poucos sabem que o maior acionista da paulista CESP, que não fechou acordo com o governo Federal para reduzir o preço da energia fornecida à indústria, não é o governo de São Paulo, mas sim o banco inglês HSBC. O que permite entender as recentes críticas ao governo Dilma na também inglesa revista “The Economist”.

Que o jogo político vai esquentar na segunda metade do governo Dilma, ninguém tem dúvida. Agora, os setores sociais que apelarem à insensatez nesse embate terão que se confrontar com aqueles que enxergam no governo Dilma um governo de continuidade das mudanças estruturais na economia e na nossa sociedade. Não é crível que uma ex-guerrilheira não saiba a hora de apertar o gatilho, acreditem-no os intelectuais.


domingo, 6 de janeiro de 2013

Moralismo ajuda a esconder a lei



6/01/2013 PAULO MOREIRA LEITE



Os ataques a José Genoíno chegaram a um ponto escandaloso e inaceitável.
Vários observadores se colocam no direito de fazer uma distinção curiosa. Dizem que a decisão de Genoíno em assumir o mandato para o qual foi eleito por 92 000 votos pode ser legal mas é imoral.

Me desculpem. Mas é uma postura  de ditadorzinho, que leva a situações perigosas e inspira atos violentos. Também permite decisões arbitrárias e seletivas. Pelo argumento moral, procura-se questionar direitos que a lei oferece a toda pessoa. Isso é imoral.
Não surpreende que essa visão tenha produzido  grandes tragédias, na história e na vida cotidiana.

Isso porque os valores morais podem variar de uma pessoa para outra mas a lei precisa valer para todos.

Você pode achar que aquele livro sobre não sei quantos tons de cinza é uma obra imoral mas não pode querer que seja proibido por causa disso. Por que? Porque a Lei garante a liberdade de expressão como um valor absoluto.

Para ficar num exemplo que todos lembram. Os estudantes de uma faculdade paulista que agrediram e humilharam uma aluna que foi às  aulas de mini saia muito mini também se achavam no direito de condenar o que era legal mas lhes parecia imoral.  Vergonhoso. Isso sempre acontece quando se pretende dizer que o moral precisa ser o legal.

Para começar, quem acha muita imoralidade da parte de Genoíno deveria olhar para o lado em vez de exagerar na indignação.

Em seis Estados brasileiros o Superior Tribunal de Justiça, a segunda mais alta corte do país, tenta licença para processar governadores e não consegue avançar na investigação. Não consegue nem apurar as acusações que o STJ considera sérias.

Por que? Porque as Assembleias Legislativas não autorizam. Curiosidade: não há  ”petistas aparelhados”  envolvidos. Entre os 6 governadores, cinco são tucanos e um é do PMDB. Quantos são imorais nesse time? E os ilegais?  Vai saber.

O que está em jogo, nos Estados? O princípio do artigo 55 da Constituição, aquele que reserva ao Congresso o direito de decidir pela cassação (ou não) de deputados e senadores. São os representantes eleitos que podem cassar os representantes do povo – e apenas eles.

Mas é curioso que ninguém fala em imoralidade neste caso.

Pergunto: cadê o abaixo assinado, uma denúncia contra “esse políticos” ? Cadê as marchadeiras de botox e cabelo tingido? Onde ficaram nossos moralistas de punho cerrado? Onde estão os cronistas do constrangimento, os marqueteiros da “imagem” dos políticos?

Será que voltamos (ou nunca saímos?) à lógica dos dois mensalões, o do PT e o do PSDB-MG?

A Constituição reconhece os três poderes e não reconhece, de forma alguma, qualquer hierarquia entre eles.

E aí cabe a pergunta: se as Assembleias Legislativas podem impedir a abertura de uma investigação sobre governadores, por que o Congresso não tem o direito de decidir, como manda a Constituição, o destino de quatro deputados?  Há uma diferença de princípio, uma visão de mundo?

Ou é a velha paróquia política do país ?

No caso dos governadores e deputados, a preferência é tão descarada que nem se abre uma investigação. Não vamos julgar e depois absolver. Não. Nem se começa o jogo. Não custa recordar de novo. A Lei diz que o mandato de um deputado só pode ser cassado por decisão do Congresso. Não é interpretação. Não é princípio genérico.

É texto da lei. É tão claro como dizer que o  Brasil não pode fabricar bomba atômica. Ou que o racismo é crime e é inafiançável. Ou que a licença-maternidade deve durar quatro meses.

O jurista Pedro Serrano, especialista em Direito Constitucional, disse aqui mesmo neste blogue que essa prerrogativa é um dos elementos básicos da separação entre os poderes, definição que separa a República da Monarquia.

Embora diversos ministros do Supremo tenham feito elogios demorados à Constituição do Império – entre outros traços típicos, ela tratava os escravos como coisas – desde 1899 o país vive sob um regime republicano. O retorno à monarquia foi derrotado em plebiscito, junto com o parlamentarismo, lembra?

Teve gente que levou os descendentes de Pedro II e da Princesa Isabel para percorrer o país, na esperança de que algum fantasma do passado contribuísse para melhorar o  marketing eleitoral da monarquia.

Mas o Supremo considerou por 5 votos a 4 que tem o direito de cassar os mandatos dos deputados condenados pelo mensalão. Muitos juristas – os mesmos que os donos da moral de hoje costumam ouvir quando lhes interessa  — consideram que foi uma decisão que atravessou essa divisão entre poderes.

Num plenário que em situações normais inclui onze votos, cinco ministros acharam-se no direito de questionar um artigo explícito da Lei Maior. Quatro ficaram contra essa decisão.

Em qualquer caso, não custa lembrar que, como está estabelecido, a Constituição só pode ser modificada por  uma emenda constitucional, com o voto de dois terços – e não maioria simples – dos parlamentares, que são os representantes eleitos do povo. Não é debate moral. É determinação legal.

Por que ela diz isso? Porque esse artigo 55 é coerente com o artigo 1, aquele que diz que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.”

Uma decisão do Supremo deve ser cumprida e tem força de lei, diz  o Ministro da Justiça.

Mas o que se faz quando, por 5 votos a 4, se estabelece uma diferença clamorosa, uma contradição com a própria Constituição?

Não é possível ser simplório nem empregar argumentos de autoridade. A menos, claro, que se pretenda criar um novo tipo de autoritarismo. Durante o Estado Novo, o Supremo autorizou que a militante comunista Olga Benário fosse enviada para a morte num campo de concentração nazista.

Seria imoral e ilegal tentar impedir a entrega de Olga Benário por todos os meios e recursos que poderiam preservar sua vida, sua dignidade e mesmo a filha que levava em seu ventre, vamos combinar.

Em 1964, o Supremo aceitou a tese de que a presidência da República ficara vaga depois que Jango deixou o país e deu posse à ditadura militar. Legal? Moral? Ou ilegal e imoral?

Em 2010, o Supremo decidiu por 7 votos a 2, que só o Congresso poderia modificar a Lei  de Anistia. Com isso,  as investigações sobre torturas e execuções perderam uma base legal importante.

Pergunto: vamos proibir os jovens que denunciam torturadores nas operações esculacho, e não se rendem a uma decisão que – sem entrar no debate se correta ou não – envolve uma opção pela impunidade?

Vamos chamar a PM para dar porrada? (Quando ela não estiver perseguindo estudantes que portam maconha, o que lei diz que é legal em certa quantidade mas que muita gente considera imoral e por isso aprova todo tipo de repressão, até sem base legal).

Mais ainda. Vamos silenciar procuradores que, teimosamente, ainda procuram brechas para colocar os responsáveis por crimes contra a humanidade na cadeia, lembrando que a Constituição diz que a tortura não é passível de anistia ou graça?

Os 7 a 2 do Supremo  deveriam garantir que esses garotos exemplares fossem silenciados para sempre?

Queremos a Submissão à autoridade, título de um livro antológico sobre técnicas de tortura?

Colocar a questão moral à frente da legal só ajuda a despolitizar um debate, a encobrir questões sérias e a impedir uma avaliação consciente do que está em jogo. No saldo, quem perde é a democracia.

Quando Genoíno se diz com a “consciência limpa dos inocentes” deveríamos dedicar alguns minutos de reflexão ao assunto.

Você pode, com base naquilo que viu e ouviu nas 53 sessões do julgamento, achar que ele é mesmo culpado e deveria renunciar ao mandato que recebeu.

Mas você poderia pensar o contrário.

A grande acusação é que ele assinou “empréstimos fraudulentos” que alimentaram o esquema, certo? Podemos ouvir isso todo dia, nos comentários de sabichões que frequentam o rádio e a TV.

Mas:  veja só. A própria Polícia Federal, que investigou o caso e as contas do mensalão, concluiu que os empréstimos não eram uma fraude. Em seu relatório, a PF diz que os empréstimos foram verdadeiros, implicaram na remessa de dinheiro do Banco Real para o PT.  A Justiça, mais tarde, supervisionou um acordo para o pagamento do empréstimo. Era ilegal? Era imoral? Ou o que?

Em todo caso, se era ilegal, pergunta-se: o que aconteceu com a turma do Banco Central que deveria fiscalizar essas coisas?

O que houve com quem referendou o acordo?  Alguém foi punido por ser ilegal? Ou não se julgou moralmente conveniente?

Muitos ministros condenaram Genoíno porque “não era plausível” que ele “não soubesse” do que eles dizem sobre o que seria o  “maior escândalo da história.” Uniram o papel político óbvio de Genoíno no governo Lula com um esquema financeiro, sem conseguir provar seu envolvimento direto na “compra de votos” no Congresso. Não conseguiram apontar, sequer, qual projeto foi aprovado em troca de dinheiro.

Enquanto não se provar que Genoíno cometeu uma ilegalidade, estamos,  mais uma vez, numa visão moral de uma pessoa, num julgamento que envolve a atribuição de atitudes e valores, mas não consegue reunir provas robustas – indispensáveis no direito penal — para sustentar o que diz.

O que é imoral, neste caso?

Embora o Supremo tenha condenado Genoíno, a lei  dá ao deputado o direito de aguardar pelo exame de todos os recursos antes de considerar que o caso está encerrado. Junto com a  liberdade, é a história de uma vida que está em jogo.

Ao contrário do que se poderia julgar do ponto de vista moral, ele tem o dever de resistir. A lei não lhe dá essa possibilidade por acaso. O necessário, para o esclarecimento de qualquer dúvida, de qualquer ponto de vista, é que que ele entre com seus recursos, que eles sejam ouvidos, examinados e conhecidos por todos. E a melhor forma de fazer isso é preservando seu mandato.

Vou adorar ouvir seus argumentos, na tribuna da Câmara. E vou adorar ouvir os argumentos contrários.

Será uma grande novidade. Em sete anos de investigações, o mensalão transformou-se no discurso de um lado só, uma única voz, uma única verdade. Cada advogado de defesa teve direito a um discurso de duas horas num julgamento que durou cinco meses. Isso impediu que dúvidas importantes, sobre Genoíno e sobre o mensalão, fossem discutidas e resolvidas. Nenhuma auditoria provou que os recursos usados pelo esquema do PT foram extraídos do Banco do Brasil. Não há sinal de desvio na Visanet, empresa que fazia os pagamentos para as agências de Marcos Valério. Ou seja: verdades que pareciam evidentes em 2005 teriam de ser examinadas, revistas e explicadas em 2012. Ou corrigidas, ou retiradas.

É por isso que o  Congresso  tem razão em debater  suas prerrogativas e nossos moralistas de plantão erram quando tratam Marco Maia e seu provavel sucessor, Henrique Alves,como criadores de caso, encrenqueiros que jogam para a platéia.  Se o artigo 55 não foi abolido – o que só os parlamentares tem o direito de fazer – é mais do que razoável que sua aplicação seja discutida. Um pouquinho de história, para quem tem a memória selecionada. A cronologia diz tudo neste caso. Ao longo de 7 anos de mensalão Congresso não moveu um dedo mínimo para atrapalhar a investigação. Tampouco cometeu qualquer gesto em direção ao STF que pudesse ser interpretado como ação indevida. Ficou silencioso em seu canto, respeitoso das atribuições de cada um. E é natural que queira ser respeitado, agora.

O ministro que decidiu a votação por 5 a 4 teve um voto oposto, em situação muito parecida.

Juízes não são obrigados a votar de modo identico a vida inteira.

Mas a democracia é um regime coerente.

Por isso a Constituição diz que o povo exerce o poder através de seus representantes eleitos. Esta frase não é enfeite, certo? O voto da maioria da população é o começo e o fim de tudo.

sábado, 5 de janeiro de 2013

Uma boa verdade para começar 2013


Paulo Moreira Leite: Uma boa verdade para começar 2013

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Paulo Moreira Leite em seu blog Vamos Combinar
Ao dar posse a José Genoíno, o Congresso lembrou aos brasileiros que a Constituição está em vigor. A decisão se baseia no artigo 55, aquele que define que cabe exclusivamente a Câmara cassar o mandato de deputados, por maioria simples e voto secreto. (O mesmo artigo define regras idênticas para o caso de senadores).

O julgamento do “mensalão” encerrou-se com uma frase muito repetida por ministros. Eles diziam que a Constituição é aquilo que o “Supremo diz que ela é.” Essa definição de caráter absoluto resume uma visão de que o Supremo é um poder acima dos demais, afirmação que contraria o pensamento de Oliver Holmes, o juiz da Suprema Corte norte-americana que disse, em 1905, que a “lei é aquilo que o tribunal diz que ela é.”

Holmes fez essa afirmação numa situação específica, quando uma maioria conservadora na Suprema Corte conseguiu impedir leis que limitassem a jornada de trabalho a um máximo de 60 horas. Em minoria, Holmes lembrou que embora a Constituição norte-americana não atribuísse ao governo a função de definir a jornada de trabalho, ela aceitava que o Estado tinha o dever de proteger a saúde da população – e que a jornada era uma forma de se fazer isso.

Mas em várias oportunidades Holmes deixou claro que não cabia ao tribunal “fazer” a Justiça como bem a entendesse. Conforme explicam estudiosos de sua obra, Holmes gostava de explicar aos jovens advogados que um tribunal apenas “aplica” a lei.

É um raciocínio coerente, quando se trata de um artigo como o 55, escrito, votado e aprovado por ampla maioria de constituintes, em 1988. Não cabe, sequer, levantar artigos de leis infraconstitucionais, como dizem os juristas, porque a Constituição se superpõe a eles, como eu aprendi num curso chamado ginásio, obrigatório para adolescentes de minha geração.

E é um ensinamento importante, em particular quando se recorda que a Constituição brasileira foi escrita por parlamentares eleitos em 1986, que criou o mais amplo regime de liberdades da nossa história.

É por isso que não há o que fazer diante do artigo 55, a não ser garantir que seja cumprido – da forma que os parlamentares acharem melhor. Estamos no mundo da política, onde apenas os representantes eleitos do povo exercem a prerrogativa de cassar ou não o mandato de seus pares. Há várias possibilidades.

Os deputados podem fazer um acordo para garantir que o assunto seja debatido na Casa – e cada um vote como quiser, assegurado, como diz a lei, o direito a ampla defesa. Também podem fazer um acordo apenas para garantir o direito a defesa na tribuna de cada condenado – e por ampla maioria, negociada anteriormente, decidir sua cassação. Ou, pelo contrário, podem decidir rejeitar o pedido. O importante é sempre assegurar a regra democrática de que o Congresso é um poder soberano e não pode ser arranhado como expressão da vontade popular.

Em qualquer caso, não há surpresa nenhuma diante da reação de Marco Maia, presidente da Câmara que se recusou a submeter-se a uma decisão que contraria a Constituição. As manifestações públicas de Henrique Eduardo Alves, provável sucessor de Maia, vão na mesma direção.

Nos dois casos, o Congresso apenas reafirma o artigo número 1 da Constituição, onde se diz que “todo pode emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.”
É bom começar o ano relembrando uma verdade tão simples e tão bela, concorda?

O mensalão, as elites e o povo


O mensalão, as elites e o povo
Por:Luiz Carlos Bresser-Pereira 

O fato político de 2012 foi o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do processo do mensalão e a condenação a longos anos de prisão de três líderes do Partido dos Trabalhadores com um currículo respeitável de contribuições ao país.


O que significou, afinal, esse julgamento? O início de uma nova era na luta contra a corrupção no Brasil, como afirmaram com tanta ênfase elites conservadoras, ou, antes, um momento em que essas elites lograram afinal impor uma derrota a um partido político que vem governando o país há dez anos com êxito?

Havia um fato inegável a alimentar o processo e suas consequências políticas. O malfeito, a compra de deputados e o uso indevido do dinheiro público existiram. Mas também é inegável que, em relação aos três principais líderes políticos condenados, não havia provas suficientes --provas que o direito penal brasileiro sempre exigiu para condenar. O STF foi obrigado a se valer de um princípio jurídico novo, o domínio do fato, para chegar às suas conclusões.

Se, de fato, o julgamento do mensalão representou grande avanço na luta pela moralidade pública, como se afirma, isso significará que a Justiça brasileira passará agora a condenar dirigentes políticos e empresariais cujos subordinados ou gerentes tenham se envolvido em corrupção. Acontecerá isso? Não creio.

Como explicar que esse julgamento tenha se constituído em um acontecimento midiático que o privou da serenidade pública necessária à justiça? Por que transformou seu relator em um possível candidato à Presidência (aquele, na oposição, com maior intenções de votos segundo o Datafolha)? E por que, não obstante sua repercussão pública, o Datafolha verificou que, se a eleição presidencial fosse hoje, tanto Dilma Rousseff quanto o ex-presidente Lula se elegeriam no primeiro turno?

Para responder a essas perguntas é preciso considerar que elites e povo têm visão diferente sobre a moralidade pública no capitalismo.

Enquanto classes dominantes adotam uma permanente retórica moralizante, pobres ou menos educados são mais realistas. Sabem que as sociedades modernas são dominadas pela mercadoria e pelo dinheiro.

Ou, em outras palavras, que o capitalismo é intrinsecamente uma forma de organização econômica onde a corrupção está em toda parte. O Datafolha nos ajuda novamente: para 76% dos brasileiros existe corrupção nas obras da Copa.

Hoje, depois do fracasso da aventura neoliberal no mundo, as elites, inclusive a classe média tradicional, estão desprovidas de qualquer projeto político digno desse nome e se prendem ao velho moralismo liberal.

Já os pobres, pragmáticos, votam em quem acreditam que defende seus interesses. Não acreditam que elites e o país se moralizarão, mas, valendo-se da democracia pela qual tanto lutaram, votam nos candidatos que lhes inspiram mais confiança.

Não concluo que a luta contra a corrupção seja inglória. Ela é necessária, e sabemos que quanto mais desenvolvido, igualitário e democrático for um país, mais altos serão seus padrões morais. Terem havido condenações no julgamento do mensalão representou avanço nessa direção, mas ele ficou prejudicado porque faltou serenidade para identificar crimes e estabelecer penas.