domingo, 30 de outubro de 2016

Minha opção ideológica: ainda faz sentido falar em direita ou esquerda?



Por Afranio Silva Jardim



Julgo interessante alternarmos textos jurídicos com outros sobre temas diversos, aqui na coluna deste excelente site.
Desta forma, trago à reflexão um recente escrito sobre a nossa opção ideológica, forjada em nossa juventude. Acho importante que o leitor saiba exatamente qual é o “nosso local de fala”, quais os condicionantes existenciais que, de alguma forma, acabam tendo influência em todo o nosso labor e trajetória de vida.
Desde logo, deixo bem claro: sempre tive aguçado o meu sentimento de justiça, mais especificamente, o de justiça social. Por influência de meu falecido pai e de várias outras circunstâncias, sempre achei possível uma sociedade menos injusta, alicerçada sobre outros valores que não a competição e a cobiça.
Na verdade, o mundo sempre esteve dividido entre pessoas que só pensam em si e pessoas que se preocupam com a desgraça dos outros. A falta de informação ou informação deturpada impedem a divulgação dos melhores valores, fundantes de uma sociedade mais justa. A questão é, principalmente, ideológica.
Embora tenha nascido em um lar privilegiado, sempre pugnei por justiça social. Agradeço ao meu saudoso pai por ter despertado em mim esta consciência crítica, como disse acima. Malgrado corra o risco de cair num reprovável maniqueísmo, digo que se trata de uma luta da solidariedade contra o egoísmo. Pode ser até utopia ou romantismo juvenil, mas é a utopia que nos faz caminhar, como dizia Eduardo Galeano e a utopia é absolutamente necessária.
O mundo já foi muito pior (mataram quase todos os índios, escravizaram os negros e dizimaram civilizações, em razão do racismo e da ganância). Graças à luta contra os egoístas, o mundo melhorou e, algum dia, a solidariedade, e não a competição, fará surgir um novo ser humano. Como disse Leon Gieco, em uma das suas belas músicas, “há de vir uma nova cultura”.
A nossa esperança é que, ao menos, todos tenham as mesmas oportunidades. Que os filhos da nossa empregada doméstica tenham as mesmas oportunidades sociais que os nossos filhos, vale dizer, que o filho do empregado não nasça empregado e que o filho do patrão não nasça patrão.
Espero que consigamos vencer este trágico determinismo de uma sociedade profundamente injusta e indiferente à dor dos outros. Que jamais uma criança morra nos braços de sua mãe em razão de falta de recursos para o seu tratamento médico, enquanto outros jogam “dinheiro pelo ralo”.
Fala-se que, nos dias de hoje, já não fazem mais sentido as “categorias políticas” chamadas de pensamento de esquerda e de direita. Não penso assim, e abaixo justifico o meu entendimento, embora de forma bastante simplificada e, até mesmo, de forma simplista.
O pensamento de esquerda prioriza a justiça social, sustentando que o Estado Popular deve assegurar, no mínimo, as mesmas oportunidades para todos.
Para isso, os chamados “bens de produção” devem ser gerenciados pelos trabalhadores, que são aqueles que realmente produzem a riqueza. As riquezas produzidas pela mão dos trabalhadores e trabalhadoras devem ser distribuídas e não concentradas nas mãos de uns poucos. Ninguém pode explorar o trabalho alheio.
Os valores da esquerda são a solidariedade e igualdade. Busca-se uma sociedade justa, sem explorados e exploradores.
Já a chamada “direita” privilegia a competição e a concorrência na sociedade. É individualista.
Os liberais acreditam que a livre iniciativa na economia vai fazer a sociedade se desenvolver. Apostam no lucro, na cobiça, embora acreditem que os empresários são “bondosos”, pois criam empregos. Querem liberdade na economia, mas são “castradores” no que diz respeito à evolução dos costumes na sociedade. Neste particular, quase sempre a direita é conservadora ou mesmo reacionária.
A direita fala em total liberdade. Entretanto, tal liberdade é meramente abstrata pois, no mais das vezes, não é o Estado que a subtrai. No dia a dia das pessoas, a liberdade é suprimida pela relação privada de emprego.
Através do contrato de trabalho, mormente em uma sociedade onde não há pleno emprego, tenho que obedecer ao meu patrão, tenho que a ele ser submisso.
Muitas vezes, se o empregado não for um “bajulador” do seu patrão, pode ser colocado no “mar da amargura”. As pessoas saem de casa com o risco de voltarem desempregadas.
Isto não ocorre com os funcionários concursados, que têm estabilidade no serviço público ou em uma sociedade coletivizada, onde o patrão seja uma cooperativa de trabalhadores.
Minha empregada doméstica tem liberdade para viajar para Paris ou Londres. Entretanto, ela pode efetivamente exercer esta liberdade? Posso dizer o que desejo aqui, atingindo centenas de pessoas. Entretanto, de noite, a TV Globo destrói tudo, atingindo mais de 20 milhões de pessoas …
Dizem que antes de distribuir, é preciso fazer “crescer o bolo”. Sucede que raramente o “bolo cresce” e, quando cresce, eles não querem distribuir…
A esquerda pode ser um pouco utópica, mas a “poesia” está com ela. A direita aposta no egoísmo do ser humano, cria uma sociedade individualista e indiferente à dor alheia. Um verdadeiro “darwinismo” social. Que vençam os mais astutos, os mais aptos ou os mais “fortes”!
Esta é a avaliação de alguém que sempre se negou a aceitar uma sociedade onde crianças peguem comida no lixo e mães assistem a seus filhos morrerem por falta de dinheiro para tratá-los das suas doenças graves. Não me conformo com esta miséria, embora este “sistema econômico” sempre me tenha sido favorável. Por isso, julgo ter legitimidade para criticá-lo: não falo em causa própria.
Enfim, por tudo isso, me insiro no pensamento de esquerda. O grande problema é conseguir uma sociedade justa sem sacrificar a liberdade individual, efetiva e concreta, pois ninguém abre mão de seus privilégios senão pela coerção.
A utopia é como o horizonte; está sempre distante. Entretanto, vale a pena repetir, ela é que nos faz caminhar (Galeano). Caminhemos sempre. Digamos não ao imobilismo. Digamos não ao conformismo.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Porque é uma falácia comparar a economia doméstica com a do governo

por João Sicsú
A administração das finanças do lar da maioria da população é complexa, mas não guarda qualquer semelhança com a economia do setor público “O governo é como sua família. Se estiver endividada, precisa diminuir despesas para pagar dívidas. Por isso, uma de nossas primeiras providências foi impor limites para os gastos públicos”, declarou o recém-empossado Michel Temer, em pronunciamento em cadeia nacional na quarta-feira 31, dia do golpe.
É um equivoco recorrente pensar que se deve administrar a economia do setor público tal como se administram as finanças domésticas. Chefes de família, homens ou mulheres, aprendem ao longo de suas vidas como devem organizar suas receitas, despesas e dívidas. Tarefa que não é simples.
A administração das finanças do lar também é complexa, mas muitos a simplificam para que possam tirar falsas lições para serem aplicadas a economias de governos.
Pensam que a economia doméstica se resume a cortar gastos quando as receitas (salários) estão em queda ou quando a família está endividada. Contudo, essa é uma visão das elites, que nada sabem sobre finanças domésticas, sobre como a população (os mais pobres) administram recursos escassos.
As elites nada sabem sobre povo. O povo pobre, no dito popular, “se vira”. Faz cheques pré-datados (o nome disso é crédito, é endividamento), utiliza o escambo de serviços (o nome disso é criar receitas e liquidar compromissos), pede um vale ao patrão (antecipa receitas), arruma “um bico” (fonte extraordinária). Faz um biscate. Pernoita na rua para economizar no transporte, etc. A economia doméstica da maioria da população é complexa, mas não guarda qualquer semelhança com a economia do setor público.
As fontes de financiamento do setor público são bem diferentes das fontes de receita de um lar. Um governo se financia com impostos e taxas, que ele próprio pode aumentar ou diminuir. E, além disso, pode decidir quem pagará e quanto pagará. Um governo pode escolher quem vai tributar. Em geral, um chefe de família não pode decidir sobre o valor do seu salário e para quem vai trabalhar.
Um governo pode se financiar, ainda, através do endividamento, vendendo títulos da dívida pública. Somente governos que têm credibilidade podem se financiar dessa forma. Títulos de governos ditatoriais, caloteiros ou sem fontes robustas de receita não possuem compradores potenciais.
Não há limites ideais (teóricos ou empíricos) para níveis de endividamento público, o que existe é sempre uma avaliação do setor privado sobre a capacidade de solvência do setor público. Isso ocorre sempre, com altos ou baixos níveis de endividamento, com trajetória acentuada ou tênue de endividamento.
Inflação
A primeira atitude de uma família não é cortar gastos essenciais diante de dificuldades financeiras. Mas, sim o endividamento (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Uma família também pode se endividar. E se endivida. Por exemplo, o pagamento com o uso do cartão de crédito é um tipo de endividamento. A primeira atitude de uma família não é cortar gastos essenciais diante de dificuldades financeiras. Mas, sim o endividamento e, posteriormente, incorrem em inadimplência.
A diferença importante é que de maneira oposta às finanças domésticas o endividamento público é até mesmo necessário. Um governo que tem uma dívida pública com volume considerável pode administrar mais facilmente a liquidez da economia através da compra e venda títulos.
Quando vende títulos tira liquidez (moeda) da economia e quando recompra seus títulos aumenta a liquidez (a quantidade de moeda). Idealmente, governos devem possuir dívidas (com custos baixos). Esse é mais um canal para regular a economia. Idealmente, famílias não devem possuir dívidas.
Governos possuem, também, algo que para as famílias é um sonho: uma máquina de fazer dinheiro. E podem se financiar colocando a sua máquina para funcionar. A ignorância econômica, sempre precipitada, dirá que isso provoca inflação. Não é verdade. Mais dinheiro na economia é até necessário quando há crescimento real, quando temos mais produtos e serviços.
Mais dinheiro na economia somente provoca inflação quando há um boom econômico, quando há superaquecimento. Mas, sob essas condições, governos têm receitas de impostos e taxas suficientes e não precisam ligar a máquina de dinheiro para financiar seus gastos.
Toda decisão de governo, inclusive sobre suas fontes de financiamento, é sempre uma decisão política. A técnica econômica subsidia a política, mas não se sobrepõe a ela. Portanto, a decisão de conter gastos públicos diante de supostas necessidades de melhorar os resultados das contas públicas é uma decisão política (decorrente de uma ideologia) e não uma decisão baseada na vida econômica doméstica.
Se não existe receita pública de taxas e impostos suficiente é porque não há crescimento. Mas há outras fontes alternativas de financiamento, tal como mencionadas anteriormente. Portanto, o caminho adequado é sempre o estímulo ao crescimento e a readequação das fontes de financiamento.
Uma decisão de conter públicos gastos essenciais está longe de ser uma lição da economia do lar. Nada tem a ver com o comportamento, tido como óbvio, da vida da maioria da população.
As dificuldades orçamentárias do governo brasileiro não têm nenhuma relação com seus gastos primários (saúde, educação, Previdência etc.), nem com o seu nível de endividamento. Tanto é verdade que somente não houve superávit no orçamento primário, recentemente, nos anos de 2014 e 2015.
O problema central é que tem havido ao longo dos anos um gasto público excessivo com o pagamento de juros a rentistas e banqueiros (credores do governo) e, dessa forma, os recursos são insuficientes para a saúde, educação e demais áreas.
O governo Temer fará a opção de conter gastos públicos em áreas essenciais, mas vai transferir bilhões de reais, sem limites, a banqueiras e rentistas. Por exemplo, deixará de atender milhões de indivíduos no SUS para que sobrem recursos para pagar juros da dívida pública.
Mas como Temer gosta de utilizar a economia familiar como referência para suas decisões de orçamento público, então deveria perguntar a um chefe de família o que faria diante da escassez de recursos: pagaria juros ao banco ou deixaria seu filho sem atendimento médico?
Será melhor não perguntar, já que a resposta advinda da economia doméstica não deve ser aplicada à economia do governo. A opção de conter gastos em áreas essenciais feita pelo governo Temer é uma opção política de cunho ideológico. É somente isso. O governo não é como uma família.

sábado, 8 de outubro de 2016

O PT não perdeu; quem perdeu foi o povo brasileiro

Por Graça Fonteles Grossi

" Estou de saco cheio e cansada de ler baboseiras tipos o PT perdeu, acabou, se esfarelou e outros adjetivos mais.


Não, o PT não perdeu; quem perdeu foi:


- o residente de medicina que não vai mais receber bolsa;


- o estudante universitário que não terá mais o FIES;


- o quilombola que não terá mais suas terras;


- o pobre que recebe salário mínimo e que não terá mais reajuste acima da inflação;


- o necessitado que precisa da farmácia popular que foi extinta pelo golpista Temer;


- os estudantes das escolas de ensino fundamental que passarão a ser ratos de laboratórios nas escolas sem "partido" onde serão suprimidos os debates;


- a população do interior brasileiro que ficará sem atendimento médico;


- o estúpido funcionário público com seu salário congelado;


- o negro pobre que não poderá mais ingressar na faculdade com a extinção das cotas;


- as domésticas que receberão menos que um salário mínimo, sem pagamento de INSS e FGTS, e terão de aceitar ou perdem o emprego;


- o pequeno e micro empresário que inevitavelmente fechará as portas por total falta de condições financeiras de seguir adiante;


- as estudantes universitárias, filhas de domésticas, que utilizam cotas ou FIES que deixarão as faculdades por não possuírem condições financeiras de pagá-las e seguirão a carreira de domésticas de suas mães trabalhando para o povo que odeia vermelho;


- empregados do comércio que serão demitidos ou terão seus salários reduzidos por lojistas em pré falência;
- os industriários que serão demitidos de seus empregos;


- o povo do nordeste que voltará a pedir esmolas durante a seca;


- os beneficiários do bolsa família que perderão a regalia de receber R$ 70,00 de ajuda governamental;


- o pobre que depende de creche pública já que o MEC resolveu que as creches serão privatizadas;
- o pobre que necessita do SUS;


- o agricultor familiar que terá as verbas do governo reduzida pela metade;


- industria naval que não vai mais construir plataformas para Petrobrás e demitiu milhares de empregados;
- os empregados da refinarias;


- e finalmente os corruptos continuarão mandando e a boiada midiota acreditando no tucano golpista Moro e seu exército de malfeitores da da Vaza Jato como solução para seus demônios. 


Os corruptos estão no poder e quem perdeu foi você "."

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Lula é uma liderança popular invulgar



Precisamos falar sobre Lula.
Por Luis Felipe Miguel

Ninguém se iluda: passado o frenesi dos resultados do primeiro turno das eleições municipais, o cerco contra Lula retoma seu curso. A questão não é "se" ele será preso na Operação Lava Jato, mas "quando". Afinal, sua culpa foi determinada desde sempre. É uma operação que não nasce para investigar se há culpa, mas para encontrar algo que justifique uma culpa definida de antemão. Imagino que, nesse momento, Sérgio Moro e o alto comando de sua Wehrmacht curitibana estejam discutindo se a vitória da direita no pleito de domingo significa que Lula já pode ser preso sem risco de comoção popular ou se esse tipo de interpretação é só o discurso oficial a ser veiculado na mídia.

O antilulismo da direita tem razões claras. Lula é o mau exemplo, Lula é o operário que não soube seu lugar. Lula liderou o movimento que fez a classe trabalhadora ganhar protagonismo na política brasileira, a partir do final da ditadura militar. E Lula conduziu um governo que, com todos os seus problemas, contribuiu para reduzir a vulnerabilidade de milhões de brasileiros e para desafiar hierarquias centenárias. Embora sempre se lembre que a burguesia lucrou muito nos governos petistas, o antilulismo das elites brasileiras é perfeitamente razoável: para elas, manter a vulnerabilidade extrema da maioria dua população e proteger as hierarquias sociais faz muito sentido.

Mais difícil é entender o antilulismo de parte da esquerda. Sim, Lula optou por um pragmatismo político exacerbado e apostou na conciliação de classes. Os governos petistas foram covardes no enfrentamento de muitos privilégios e, quando atacados, só conseguiam reagir fazendo mais concessões. Lula se tornou bem mais amigo de empreiteiros e outros capitalistas do que seria razoável. Há muito o que criticar em sua trajetória.

Mas a esquerda antilulista age não como quem analisa erros políticos e desvios de caminho, mas como quem sofreu uma desilusão amorosa. O maior pecado de Lula é não ter sido aquilo que projetavam nele. E é essa vingança, que se traveste de radicalidade política mas nasce do coração partido, que faz com que o cerco a Lula, a destruição de seu legado e de sua imagem, sejam vistos por alguns com alegria aberta ou disfarçada.

É um sério equívoco, eu creio. Com todos seus erros, Lula é uma liderança popular invulgar - e o que se quer destruir é essa liderança, não os erros. Lula buscou um caminho, que foi conciliatório, tortuoso e limitado, mas era um caminho para retirar da miséria e ampliar os horizontes dos brasileiros mais desprivilegiados. Pouco, talvez, para quem sonha com o fim da exploração e da alienação. Mas o caboclo do interior do Brasil que não tinha energia elétrica e viu chegar o Luz para Todos, aquele outro que botou comida na mesa com o Bolsa Família, o trabalhador na base da pirâmide que ganhou com o aumento real do salário mínimo, o menino pobre que chegou na universidade, será que trocariam esses ganhos, ainda que insuficientes, por um punhado de teses sem ressonância no mundo social, brandidas de intelectuais da extrema-esquerda?

Vamos criticar a experiência petista? Vamos. Ela acomodou, ela cedeu, ela não foi tão firme quanto devia na defesa da classe trabalhadora, dos direitos das mulheres, da cidadania de gays, lésbicas e travestis. Compactuou com a corrupção, contribuiu para a sobrevida de elites políticas carcomidas, em vários momentos deixou de avançar quando podia, por culpa de sua incontrolável pulsão pela conciliação. Acreditou na sua própria fantasia de transcendência do conflito social. Terminou por enfraquecer as forças populares, ao promover sua desmobilização como forma de mostrar aos grupos dominantes que permaneceria dentro dos estreitos limites pactuados. Mas vamos também reconhecer os ganhos que foram alcançados e, sobretudo, a tentativa real de dar uns passos para a frente, poucos que fossem, mas para a frente - nas condições adversas de um país atrasado como o Brasil.

E vamos reconhecer em Lula o que ele é: com seus limites, com suas contradições, com seus vacilos, com o diabo a quatro, ele é a maior liderança popular da história deste país. Alguém que, por mais críticas e discordâncias que possamos ter, está do lado de cá, não do lado de lá. Não se trata de endeusar Lula, nem torná-lo imune a críticas, mas de compreender quem ele é e o que ele simboliza. 

Por isso, defender Lula contra a perseguição criminosa que ele sofre, protestar contra a arbitrariedade de que ele é alvo, contribuir para, sim, incendiar o país quando ele for preso - esses são compromissos de qualquer pessoa que se queira de esquerda, progressista ou democrata no Brasil.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

VITÓRIA FALSA




A vitória nem sempre pertence ao vencedor


Como pode um candidato se sentir vitorioso quando ele sabe que conseguiu a vitória usando meios espúrios.  As armas e os artifícios políticos utilizados na batalha eleitoral permitiu que  atingissem o seu propósito: ficar no poder, a qualquer custo. Comprando a consciência do povo com mentiras e falsas promessas. A estratégia eleitoreira "vitoriosa", por meio espúrios e populistas, trará como consequência a perda de legitimidade e credibilidade junto aos eleitores.

Nesse sentido, permito-me analisar a "vitória" que vêm sendo obtida como referência a história de Pirro. Em 281 a.C., Pirro, Rei de Épiro, partiu com o seu exército para conquistar Roma. Após enfrentar e derrotar os romanos na Batalha de Heracleia, constatou que havia sofrido enormes perdas em homens e material bélico. Ao receber de um oficial o cumprimento pelo triunfo, Pirro respondeu: "Mais uma vitória como essa e estarei arruinado".

O mito de Pirro serve para mostrar aos detentores do poder que é preciso mudar a forma de fazer política, pois a "vitória" nem sempre pertence ao vencedor.