quinta-feira, 23 de agosto de 2012

A avó educa ou deseduca?




Muitas vezes, relações marcadas pelo conflito. Esse é o cotidiano de muitos pais que dividem com os avós a tarefa de educar as crianças. Para a educadora Tânia Zagury, toda a diferença de métodos para bem educar acaba evidenciada pela diferença de gerações entre os pais e avós das crianças. Singularidades que podem atrapalhar, quando não compreendidas. Mas que também podem se transformar em uma rica experiência.

Andréa Antunes

Entre tantos pedagogismos e tantas teorias educacionais, em um ponto parece que há consenso: na regra geral, a avó representa um insubstituível elo afetivo na corrente familiar e isso tem seus reflexos positivos, quando se sabe que o componente emocional é um dos vetores básicos no processo de aprendizagem e socialização das crianças.

Esse papel ainda continua sendo muito consistente no meio de muitas famílias, sobretudo diante da complexidade social que, em alguns casos, tem fragilizado o papel dos pais, massacrados pela correia da cidade grande e pela luta desvairada da sobrevivência, ou então pela programação intensiva da televisão, o que lhes subtrai o tempo disponível para o diálogo rotineiro e necessário com os filhos.

Tempos de avó

O perfil de uma avó que se desdobra no seu papel pode ser exemplificado na figura de Dona Néia Oliveira, 66 anos. Ela consegue conciliar as tarefas de trabalho (faz massas para vender) com as tarefas de casa e sempre encontra tempo para a convivência no dia-a-dia com os netos. Entre carinhos, mimos e brincadeiras, ela ajuda na educação dos netos Danielle Soares (6 anos), João Pedro (9 anos), Julianne (5 anos) e Evelyn (14 anos). E como ela, muitas outras avós desempenham um papel fundamental nessa educação familiar, um pilar mais forte que a educação formal na escola.

Filósofa e mestre em educação, autora de nove livros sobre o assunto, Tânia Zagury é categórica. “O papel da avó e ser avó. É dar carinho, contar histórias. A avó é para ter prazer com as crianças”, diz Tânia, ressaltando que a avó desempenha um papel fundamental na formação das crianças. “Elas dão uma noção mais ampla de família e permitem à criança saber que tem uma história. A relação com a avó é de uma intensa troca de afeto. A criança se sente amada, valorizada e isso ajuda a desenvolver a auto-estima”, avalia a especialista.

Avós e mães: uma relação delicada.

De onde vem, então, o conhecido ditado “Mãe educa e avó deseduca”? A lógica do pensamento é simples. As avós capricham nos mimos e agrados, e as crianças têm satisfeitas todas as suas vontades e caprichos. 

Para os pais sobra um papel bem menos simpático: cobranças, broncas e proibições. Mas mesmo as avós “subversivas”, que tratam os netos como deuses, não comprometem à formação. Isto mesmo quando a atitude de fazer todas as vontades do neto, invariavelmente, termina em conflitos familiares.
“A avó não vai fazer nada que prejudique a criança. Também não se pode achar que a avó vai educá-la como se fosse a própria mãe. Ela pertence a outra geração, com outros valores, e é preciso compreender isso. Mas, mesmo quando faz todas as vontades do neto, a avó não está prejudicando. A criança tem discernimento para saber que, com a avó, o comportamento deve ser um, e com a mãe as regras são outras. O importante é ver a essência do processo”, diz Tânia.

A diferença de geração, no entanto, nem sempre atrapalha. No caso de dona Néia, a filha Lúcia reconhece que a mãe é a responsável pela educação mais formal da filha Daniele e dos sobrinhos. “Minha mãe dá aquela educação mais antiga. Ensina as crianças a respeitarem os mais velhos, a tomarem benção. Minha filha só toma benção da minha mãe. Eu não tenho tempo e não dou muita importância para certas tradições”, revela Lúcia.

Dona Néia admite que é rígida na educação de hoje, onde os filhos chamam os pais de você, respondem e fazem bagunça o tempo todo. "Essa história de liberdade é porque os pais não querem perder tempo educando. Mas comigo é diferente. Não podemos maltratar as crianças, mas temos que educá-las”, afirma.

São comuns casos como este, onde a liberdade quase total é dada pelos pais e não pelos avós. Mas isto tem explicação. De acordo com Tânia Zagury esta é, às vezes, a forma encontrada pelos pais de compensar a ausência. “Estamos vivendo uma inversão social, na medida em que o Estado não criou estrutura para que as mães possam cuidar dos filhos. Hoje, como as mulheres estão inseridas no mercado de trabalho, acabam tendo que deixar os filhos com a avó. Quando a mãe trabalha fora se sente um pouco culpada. Então, para compensar, é ela quem faz todas as vontades da criança. Ela fica ansiosa e quer controlar tudo. Isso também acaba gerando conflitos” explica a mestre em educação, lembrando que este tipo de problema é fácil de evitar. “O excesso de liberdade e pequenos erros, cometidos pela avó ou pela mãe, podem ser resolvidos com uma boa conversa, com muito diálogo.”

Corujas, mas nem tanto.

A especialista tem razão. Por mais que façam as vontades dos netos, as avós não fogem da tarefa e educar. Mesmo aquelas que só ficam com o neto de vez em quando. Yolanda Carvalho, 71 anos, é um exemplo disso. Só fica com as crianças quando a filha precisa, mas nem por isso faz todas as vontades.
“Minha filha não trabalha. Quando ela tem alguma coisa para revolver eu fico com as crianças. Mas não é por isso que deixo eles fazerem tudo o que querem. Fico atenta a tudo que estão fazendo e, se tiver alguma coisa errada, corrijo. Brigo mesmo. Minha filha não reclama. Também, se reclamar, não fico mais com as crianças. Acho que se ela quer que eu tome conta, tem que me dar liberdade para educar”, conta Yolanda, do alto da experiência de quem criou três filhos e, agora, ajuda a cuidar de dois netos: André e Renata Peçanha, de 7 e 5 anos.

Dia das avós

Mas, se entre pais e avós a relação é delicada, entre avós e netos a coisa parece ser mais simples. Mesmo sem ser aquela avó que faz todas as vontades, dona Néia é amada pelas crianças. Quando o tema em questão é o desempenho da vovó, elas não poupam elogios – deixando transparecer uma evidente dose de ciúmes.
“Ela briga, mas é legal”, diz João Pedro. Sem querer ficar para trás, Danielle logo dá sua opinião. “Ela ensina muita coisa e ajuda a gente”, diz. Evelyn Cristina também não vê problema em ficar com a avó. “Ela cuida muito bem da gente”, avalia. Mas a melhor resposta parece vir da pequena Julianne. Questionada sobre a relação com Dona Néia, prefere o silêncio. Apenas corre para beijar a avó.

“As avós dão uma noção mais ampla de família e permitem à criança saber que tem uma história. É uma intensa troca de afeto.”
Tânia Zagury


Uma relação de pura amizade. Com açúcar e com afeto.

Cabeça branca, óculos, cestinha de costura no colo. Esta é a apresentação de Dona Benta no primeiro parágrafo do livro Reinações de Narizinho. Nas histórias infantis de Monteiro Lobato, a avó encarna a figura de educadora cuidando dos netos, Pedrinho e Narizinho, que vão passar férias em seu sítio. Nas páginas do autor não há conflito entre mãe e avó, já que a figura materna sequer é apresentada. Nas lembranças de muitos adultos de hoje ficam, além dos contos do Sítio, recordações de vovó de verdade, que se esmeravam na tarefa de contar história e fazer muitos – mas muitos – bolos e quitutes.

Contudo, a realidade da convivência em família nem sempre é tão doce. Às vezes, a relação entre mães e avós não é pacífica. Os conflitos são freqüentes em alguns relacionamentos, onde existe até uma disputa pela atenção da criança. Logo, um convívio tranqüilo exige “jogo de cintura” de ambas as partes. Porém, donas de uma experiência e conhecimento invejáveis, afinal já educaram seus filhos, as avós podem contribuir ainda mais para a convivência harmônica.

Para isso, elas devem seguir algumas regras consideradas básicas para melhorar a relação entre gerações e que prometem encerrar conflitos familiares. Quem já seguiu a cartilha da vovó ideal recomenda.
Confira alguns mandamentos da avó perfeita para pais e netos:

1-Amar os netinhos. Este é fácil e geralmente cumprido com eficiência.
2-Colaborar com os pais na educação.
3-Para facilitar isto o ideal é uma boa conversa para saber o que os pais querem.
4-Dar mais sugestão e menos conselhos aos pais.
5-Não competir com os pais pela atenção das crianças. Às vezes é deflagrada uma batalha não declarada.
6-Consolar os netos sem desautorizar os pais, mesmo que acredite que eles estejam errados.
7-Ouvir os netos para que eles se sintam compreendidos.
8-Contar histórias que sejam agradáveis.
9-Fazer bolos, doces e salgados que ficarão para sempre na memória.

Ação e reação dos nossos filhos!



Estou em férias! Isto é muito bom! Porém não consigo desligar totalmente, acho que isto acontece com todos os bons profissionais. Percebo que um decorador, ao entrar na casa de alguém, repara com certeza na decoração, uma fonoaudióloga também observa a dicção das pessoas, um paisagista olha com muita atenção para todos os jardins e comigo não poderia ser diferente.


Fui ao shopping e como sempre gosto de fazer, paro para tomar um café em uma casa que além de servir um delicioso café vende chocolates maravilhosos.

Eu estava esperando meu café, e percebi uma família composta por pai, mãe, avó e uma criança de aproximadamente 4 anos. A mãe comprou uma caixa de chocolates e antes de entregar para a menina o pai tirou um bombom e a menina começou a gritar, não querendo dar o bombom ao pai.
O pai ficou envergonhado com a cena, pois a menina gritava não permitindo que ele pegasse nada. Ele tentou se justificar para filha, falando que pegou somente um e que haviam muitos na caixa.

Neste momento a mãe vendo a cena, tentou também se justificar, dizendo para a filha que ela tinha que aprender a dividir e que era muito feio não dar um bombom ao pai. Neste momento a menina ficou calada, porém agarrada a caixa e o pai constrangido em comer o tal bombom.

Para completar a cena a avó vendo tudo isso falou em alto e bom tom: - para com isso menina, dê o chocolate ao seu pai, se não você vai ficar uma baleia de tão gorda. A mãe completou a frase dizendo, você não pode comer tudo, pois se o fizer ficará doente com tanta dor de barriga.

Com estas falas e a menina ainda aos prantos, saíram da loja de chocolates e seguiram seu passeio. Eu fiquei ali observando a cena e pensando que apenas um chocolate pode causar tanta confusão em uma família.

Ontem lendo um livro sobre bullying , constatei que o bullying em muitos casos pode começar na família. E quando me remeto ao episódio do chocolate e lembro-me da fala da avó, falando que a menina vai ficar uma baleia penso em tantos outros momentos que pais e avós acabam por depreciar seus filhos e netos, rotulando-os , colocando apelidos negativos como baleia, gordo, quatro olhos, magrela, bagunceira , etc.

Mas como finalizar esta aventura , sem pais constrangidos, avó ameaçadora e menina aprendendo a dividir....

Vamos mudar a cena e imaginar a mãe comprando o chocolate e abrindo a caixa e entregando apenas 1 bombom para a filha e um para o pai. Neste momento a menina solicitaria a caixa toda e a mãe, calmamente diria :- compramos esta caixa para todos nós, você pode comer quantos quiser, porém eu darei a você um de cada vez. Se esta ação fosse repetida sempre em momentos distintos, com certeza essa menina saberia entender a situação e não faria escândalo no shopping. Quanto à atitude da avó...bom vamos deixar para uma próxima vez!!!
Um abraço.

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Qual o papel da escola e da família na educação?


Este Artigo é do Flávio Lettieri. Aqui ele fala sobre a importância da conduta da Família na educação dos filhos e o papel da escola. BOA LEITURA!
Sou muito convicto sobre a importância da escola para a formação das crianças.

Não apenas pela transmissão do conhecimento, como também pela oportunidade de convívio e pela aprendizagem com as diferenças.
Na escola, longe da proteção dos pais, a criança exercita a sua autonomia e precisa aprender a se relacionar para obter aprovação e afeto em um ambiente onde não existe o amor incondicional que ela encontra na sua família.
Ela precisa se adaptar à seleção natural desse ambiente escolar.
E, nesse processo, os educadores têm papel fundamental, pois são eles que, através de sua autoridade institucionalizada e, dentro do possível, servem como equilíbrio para que os mais fortes não destruam os mais fracos.
O que eu percebo é que as escolas, de maneira geral, e os seus educadores estão cada vez mais atentos às necessidades emocionais dos alunos.
Cada vez mais, as escolas vêm inovando em suas metodologias pedagógicas para favorecer o aprendizado e tratando a discussão de valores e atitudes como uma prioridade.
Por outro lado, as famílias, por estarem cada vez mais perdidas no trato com as crianças, têm passado para a escola muitas de suas responsabilidades.
Com isso, infelizmente, a educação de valores, que outrora era dada em casa, passou a ser deixada na mão das escolas.
Como as crianças não recebem essa educação dos pais, a escola precisa dar essa educação para se garantir um mínimo de civilidade na relação entre os pequenos.
Ou seja, a escola não pediu para assumir esse papel. Ela foi obrigada a isso.
E o pior é que, ao mesmo tempo que esses pais não educam, muitas vezes se posicionam de forma contrária à educação escolar.
Se a nota está baixa, a responsabilidade nunca é da criança. A culpa é sempre da escola.
Se o aluno tem problemas de disciplina, a escola precisa “se virar” e encontrar uma saída.
Se a criança não tem limites, é porque a escola não enxerga que ela é apenas autêntica e criativa.
Aí, quando o problema se agrava e a escola dá um ultimato, os pais levam a criança para ser medicada pelo Psiquiatra.
Isso acontece diariamente nas escolas…
Na classe do meu filho, por exemplo, estuda o Luizinho (nome fictício, para uma situação real).
Ele é um garoto de dez anos, bonito, saudável e que vem de uma família estruturada e com bom nível sócio econômico.
De uns tempos para cá a escola vem tendo com ele um problema bastante atual: Bullying.
Nesse caso, o Luizinho não é a vítima, mas o agente.Sua intolerância se mostra, sobretudo, com os negros e com os obesos.Preocupada com a situação, a escola chamou os pais, que ficaram muito surpresos, afinal, em casa o Luizinho tem um comportamento excelente.Na opinião da família, provavelmente isso deveria ser algum problema com a escola.Como era de se esperar, o problema persistiu.No primeiro dia do retorno às aulas, ele fez um dos garotos literalmente chorar de raiva com seus comentários preconceituosos devido ao fato dele ser negro.E, é claro, esse comportamento desviante chama a atenção e ganha a simpatia dos outros alunos.Afinal, em um grupo de crianças, desde que você não seja a vítima, é engraçado ver o outro ser zoado.No caso do Luizinho, não é difícil diagnosticar o seu problema…No final do último semestre, houve um evento na escola com a participação dos pais.Na ocasião, como eu fiquei sentado ao lado do pai dele, pude compreender exatamente o que se passa com o menino.Na pouca conversa que tivemos e, sobretudo, nas piadinhas que ele contou enquanto esperávamos o início da atividade, ficou evidente a sua forma preconceituosa de enxergar a vida e a sua atitude arrogante diante das outras pessoas.
Como se diz no linguajar popular: “O cara se acha…”Em casa, o Luizinho não reproduz essa atitude.
Mas, na escola, demonstra exatamente o comportamento do pai.Essa ausência da família na educação moral da criança, somada ao modelo distorcido que ela encontra no pai, talvez transforme um garoto que poderia ser um cara legal em um adulto babaca.Talvez ele seja mais um cara com boa formação acadêmica, mas um “incapacitado emocional” para lidar com um mundo onde cada vez mais se valoriza a empatia.
Pior: devido ao seu currículo e aos seus conhecimentos técnicos, talvez ele ainda vire chefe de alguém…
Então, já que o Luizinho não pode contar com a ajuda da família para “virar gente”, tomara que, “para o bem de todos e a felicidade geral da nação”, a escola consiga assumir essa responsabilidade que não é dela e “dê conta do recado”.



Meu filho fala palavrão?



Como ensinar as crianças a não falar palavrão?

 Alguém aqui já passou por uma saia justa porque o filho aprendeu e agora não para mais de falar palavrão? Bom, esta é uma daquelas situações que as mamães ficam com ligeira vontade de dar uma sumidinha do mapa! Imagine, uma criança tão bonitinha e meiga falando as piores palavras para avós, amiguinhos, professores, muitas vezes sem nem mesmo saber seus significados… Então, vamos lá: como contornar o problema e ensinar os pequenos a não falarem mais palavrão?

A psicopedagoga Debora Corigliano explica que as crianças falam palavrões por imitação do adulto. “Por volta dos 3, 4 anos a criança ouve, por exemplo, o pai falando euforicamente um palavrão ao assistir um jogo de futebol, em outro momento semelhante ela repetirá esta ação, sem saber o significado do palavrão. Apenas por repetição, e por acaso se alguém achar engraçadinho ela repetirá em vários momentos”.

Uma observação importante, ela diz, é perceber em que situação a criança fala o palavrão, e desta forma saber como e com quem ela aprendeu. “Por exemplo, se a criança começa a falar ‘bunda’ em qualquer contexto, é sinal de que ela aprendeu com um amigo e nem sabe ao certo o significado e em que contexto usar. Porém se ela fala um palavrão mais carregado e com a entonação e colocação corretas, é sinal que ela aprendeu com um adulto”.

E é aí que entra o bom exemplo dos pais como forma eficiente de ensinar os pequenos a não pronunciarem palavras tão feias. “A criança aprende pelo exemplo, o mais correto é que não falem palavrões em frente a criança. Caso ela já tenha este hábito, o melhor é não dar ênfase, pois assim ela perderá o foco”, diz a psicopedagoga.

E castigo, resolve? “Neste caso, não. O mais correto é sempre pedir ao filho que não repita esta palavra, pois ela não é certa, e nesta ocasião sugerir outra para que ele possa expressar o mesmo sentimento que o fez falar o palavrão”.

Bom, na tentativa de bem educar, há pais que acabam liberando os palavrões em determinadas situações. Por exemplo, ‘entre os amiguinhos pode, mas na frente do vovô e da vovó, não’. Segundo Debora Corigliano, porém, “a criança não tem essa percepção como o adulto . Por esse motivo, o melhor a fazer é evitar o palavrão em qualquer situação”.

Já no caso dos filhos deixarem de falar palavrão em casa mas continuarem na escola, a psicopedagoga diz que os professores terão que entrar em ação. “A escola saberá trabalhar esta questão. Pois se isso só acontece lá, é porque há um estímulo que leve a criança a fala. Neste ponto a própria escola deverá resolver esta questão, chamando os pais do aluno que pronuncia estas palavras que por sua vez acaba por influenciar os outros”.

Debora Corigliano

Os limites, as leis e o papel dos pais em transmiti-los


Os limites, as leis e o papel dos pais em transmiti-los

Muitas vezes nos parece fácil falar de limites. Educadores e psicólogos enumeram uma série de regras e "porquês" do que se deve ou não fazer com uma criança para transmitir-lhe os tais "limites". Mas por que na prática isso se torna uma tarefa tão difícil? Por que os pais tantas vezes se vêem esgotados em repreender os filhos e, na maioria das vezes, não obtêm resultados?
A questão do limite no desenvolvimento de uma criança é muito mais complexa do que se imagina e são justamente os pais (ou aqueles que cuidam da criança) os grandes responsáveis pela sua adaptação crítica às regras sociais.
Bom, você deve estar se perguntando o porquê desta questão ser tão complexa, e também o porquê qualquer teoria acerca do comportamento infantil não ser capaz de "dar conta do recado na hora H", isto é, na hora de impor limites a uma criança.
A resposta para essa questão é que essa complexidade se funda na forma através da qual os limites são passados. Na verdade trata-se de um aprendizado puramente emocional e, portanto, falar de teoria neste momento não ajuda muito.
A maior dificuldade encontrada nesse aprendizado sustenta-se na afirmativa: os pais, ao tentarem impor limites para seus filhos, inevitavelmente estarão tendo que lidar com suas próprias questões e problemas relacionados a limites.
Entendendo-se a palavra limite como regras ou leis em geral podemos citar alguns exemplos. Um pai ou uma mãe que teve dificuldade em internalizar ou apreender os limites dados pelos seus próprios pais, terão inevitavelmente dificuldade em transmitir esse aprendizado aos filhos, pois estarão tentando passar um aprendizado que não se afirma na sua prática cotidiana. Um pai que tem como hábito cometer excesso de velocidade ao dirigir veículos, certamente não poderá convencer o seu filhinho de que ele não deve cometer excessos, pois ele mesmo não respeita esses limites.
A partir desse momento creio que "papais e mamães" já estejam começando a compreender porque impor limites para um filho é tão complicado. Na verdade, esta complicação surge porque o tempo todo estamos lidando com nossos próprios limites, atualizando-os e revivendo a maneira pela qual estes nos foram transmitidos pelos nossos pais.
Neste momento lembro-me daquela antiga frase, "faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço" . Isso porque a maioria dos pais busca dar limites aos filhos desta forma, repreendendo a criança de cometer excessos, porém praticando atos excessivos, como por exemplo, bater com violência.
Infelizmente, não posso ensinar aos pais o que fazer durante esse aprendizado dos filhos (até porque cada casal é diferente e cada filho também), todavia, constitui-se tarefa fundamental para os pais durante esse processo rever suas atitudes, crenças e valores; procurando transmitir aos filhos apenas aquilo que lhes seja legítimo.
É importante, ainda, dizer que os pais devem sempre representar figuras de autoridade diante dos filhos, porém isto não necessariamente significa que desempenhem apenas funções punitivas. A figura de autoridade deve ser firme porque esse papel primariamente desempenhado pelos pais e respeitado pela criança, será futuramente desempenhado pela sociedade e retratado pelas leis.
Dessa forma, a figura de autoridade dos pais, a maneira pela qual a criança vai lidar com ela e com os limites, constitui-se a base para a introjeção das regras sociais e a adaptação a elas na idade adulta.
Fernanda Travassos


Lula, Um Brasileiro

Por: Viviane Cabrera
 
 
 
 
Ano de 2001. Momento de tensão, já que era disputa eleitoral para a presidência do país. Eu, que com 16 anos fiz questão de tirar o título de eleitor, não via a hora de confirmar meu voto em prol de uma mudança significativa. Tinha 18 anos quando o fiz e muitos sonhos que faziam o coração pulsar forte.

Foi na "Era FHC" que comecei por tomar consciência da política e de sua importância. Vi o Brasil passar por duas eleições e ambas serem decididas em primeiro turno a favor de Fernando Henrique Cardoso, candidato pelo PSDB. O que aconteceu a seguir foi uma crise cambial tendo como consequência a desvalorização da moeda. O presidente da etiqueta e dos bons modos acenava ao capital estrangeiro e visava somente as vantagens que este poderia lhe trazer, fazendo com que as questões sociais fossem colocadas em último plano.

No total, foram quarenta e cinco escândalos durante a gestão tucana. Entre eles temos caixa dois de campanhas, o caso da SIVAM e do PROER, as privatizações, a emenda da reeleição, o rombo da SUDAM e desvios na SUDENE, explosão da dívida pública, média anual de crescimento de apenas 2% do PIB brasileiro, racionamento de energia, a inflação assaltando o bolso dos consumidores, submissão aos imperialistas norte-americanos, aumento do desemprego e da criminalidade em virtude da queda de renda, entre outros.
 
 
Um Brasileiro
 


 
Naquela sede característica a minha idade, buscava eu uma alternativa, uma salvação para o panorama que se apresentava. Quando se é jovem, temos sentimentos utópicos que nos encorajam a tomar partido e atitudes. Sabia que era apenas uma. No entanto, uma atitude é melhor do que diversas omissões. Foi assim que, através de pesquisas motivadas pela curiosidade, cheguei a Luís Inácio Lula da Silva.

Sujeito de palavras simples, porém de efeito, Lula encantava multidões com a promessa de renovação. Todavia, não era apenas promessa. Algo em seu modo de falar, sua postura diante dos acontecimentos e aquele brilho característico em seu olhar confirmava tudo o que dizia. Isso desde a época em que militava como sindicalista. Não há quem não o ouça perplexo por sua genialidade e pela forma com que conduz as ideias de maneira que driblemos o minotauro no labirinto de nossas percepções e cheguemos a uma conclusão na liberdade de pensamento. Cada vez que eu recorria a pesquisas sobre esse homem, mais admiração nutria por ele.

Numa vida severina, desde cedo sofreu na pele dificuldades. Começou a trabalhar ainda menino para ajudar a família. Diplomado com honras na escola da vida, o jovem pernanbucano de Garanhuns chega a sindicalista, engajado politicamente e crítico ferrenho da ditadura militar. Jamais deixou-se intimidar por ameaças.
 
Confiante em seu potencial e no caminho que o destino lhe reservava, Lula ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT). Era um partido que aglutinava diversos movimentos em um só e com um único propósito: a democracia em sua plenitude. O sindicalista Luis que era visto nessa época como uma forte liderança durante a década de 70, passou a candidatar-se a cargos eletivos pelo PT. Em 1984, participou ativamente na campanha das Diretas Já e em 1986 elegeu-se como deputado mais votado do país. 
 
 
Lula Presidente
 
 
 
Graças a sua garra e perseverança, chega a presidente do Brasil em 2002, sendo reeleito em 2007. Voltando a 2001, lá estava eu na fila de votação. Depois de ler o programa de governo de muitos candidatos, alinhei com o que me pareceu mais coerente e viável ao país - o de Lula. Nas mãos a identidade e o título de eleitor. No peito o desejo de mudança e a certeza de que o melhor venceria. E assim foi.
 
O governo Lula foi pautado por mudanças significativas no âmbito social. No período que compreende 2003 e 2009, saíram da linha de pobreza extrema 27,9 milhões de pessoas, fazendo com que 35,7 milhões chegassem à classe média. Além disso, foram gerados 15 milhões de empregos com carteira assinada, melhorou-se as relações com países estrangeiros tratando com mais atenção as questões de política externa, foi levada a energia elétrica para famílias de baixa renda. A população teve acesso a bens de consumo que antes estava restrito às classes média e alta. Através de benefícios como Bolsa Família e Prouni, Lula injetou dinheiro na sociedade para que dessa forma a economia pudesse crescer e ser estimulada de maneira intensa, como também ajudou jovens de situação sócio-econômica desfavorável a ingressar em um curso universitário e por consequência, melhorar sua qualificação profissional e suas oportunidades no mercado de trabalho. 
 
Com um índice de aprovação de 87%, Lula terminou o mandato ensinando ao povo brasileiro que os sonhos movimentam o mundo. Ele, que mudou minha percepção crítica através da análise de seus discursos, sua postura e decisões tomadas enquanto líder, tornou-se meu ídolo político. Aquele menino do rosto que denunciava uma vida sofrida e de muitas lutas chegou à presidência de nosso país nos servindo como um exemplo. E mais do que isso. Provou que acreditar e fazer por onde concretizar seus sonhos é possível a quem quer que seja, independente da classe social ou nível de escolaridade. Afinal, somos todos brasileiros.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

O BODE NA SALA, POR MARCOS COIMBRA



Todo mundo conhece a história do bode na sala.
Sua conclusão é que, às vezes, para resolver um problema, é preciso criar artificialmente outro maior. Como o da família que vivia apertada em uma casa minúscula. Ela foi se aconselhar com um sábio e ouviu a recomendação de colocar na sala um bode.
A vida tornou-se insuportável. Voltaram ao ancião, que mandou tirá-lo de lá.
Ficaram tão contentes livrando-se do problemão que o anterior virou um probleminha. Pararam de lamentar o desconforto da casa acanhada e festejaram.
Uma parte das oposições brasileiras parece estar raciocinando dessa maneira em relação ao julgamento do “mensalão”.
Não é que inventaram um bode, talvez imaginando que ganhariam alguma coisa retirando-o?
É o que parece quando se vê a ânsia com que alguns colunistas e comentaristas se puseram a elucubrar sobre um fato até ontem inexistente.
O pretexto foram as declarações do advogado do ex-deputado Roberto Jefferson perante o Supremo Tribunal Federal ao defendê-lo.
Como se não bastasse a histrionice de seu cliente - notável, entre outras coisas, por já haver apresentado meia dúzia de versões contraditórias sobre algo que batizou e depois assegurou que nunca existira - o personagem aproveitou seus minutos de visibilidade nacional para “denunciar” o ex-presidente Lula.
É evidente que Lula pode ser questionado, como qualquer cidadão, independentemente do cargo que ocupou. Tanto que já o tinha sido, nessa mesma Corte. Que havia avaliado a consistência do que fora alegado contra ele e deliberado que não justificava qualquer providência.
O disparate do gesto é evidente. O que o advogado fez foi apenas exibir sua ignorância a respeito das regras do julgamento de que participava - e com retórica medíocre.
Pior, no entanto, foi perceber como algumas redações receberam seu rompante.
Leia a íntegra em O Bode na Sala

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

A imagem da Justiça em risco


A imagem da Justiça em risco

Autor(es): Renato Janine Ribeiro
Valor Econômico - 13/08/2012
 

No começo do século XIX, um viajante percorria as montanhas da Itália. Os moradores eram pobres e analfabetos. Mas, quando ficavam sabendo que ele era inglês, abriam um sorriso e elogiavam seu país: meio século antes, a Inglaterra havia julgado um nobre que assassinara o mordomo. De fato, em 1760 o conde Ferrers fora condenado.
Para fazer justiça, a Inglaterra reconhecia ao réu direitos impensáveis nos demais países. Não o torturavam, ele tinha direito a defesa, um júri de seus pares o julgava. Assim, quando vinha a sentença - e a lei penal era rigorosíssima, prevendo a morte para centenas de crimes - ela era considerada justa.
Os dois parágrafos acima introduzem as duas narrativas que hoje circulam sobre o processo do mensalão, assim como apontam os riscos que corre o Supremo Tribunal Federal. Primeira narrativa: vão a julgamento membros da cúpula do partido que governa o país há dez anos. Se condenados, isso indicará - aos olhos da oposição - que se terá feito justiça. Segunda narrativa: o Supremo, pressionado por uma mídia sobretudo oposicionista, negou direitos básicos à defesa. Por isso, uma condenação será sinal de que se fez tudo, menos justiça. Ao recusar a 35 réus o julgamento pelo juiz natural, ao chegar à mesquinhez de proibir a defesa de usar o power point que facilitaria a exposição de seus argumentos, o STF pode ser visto como um órgão que vestiu a toga para matar, não para julgar.
Corre risco a imagem do Supremo Tribunal
Esse, o risco do julgamento em curso. Seja qual for o seu resultado, parte da sociedade entenderá que não se fez justiça. Pior, essa opinião será determinada por recortes políticos. Isso é grave. A sentença pode diminuir o respeito pelo Poder Judiciário. Se o Supremo não condenar a maioria dos réus, em especial Dirceu e Valério, a oposição dirá que o julgamento acabou em pizza. Mas, se condenar, a opinião favorável ao PT entenderá que os ministros julgaram politicamente, sem a coragem de seguir a verdade ou os autos.
O problema é que a oposição tornou esse um caso quase de vida ou morte. O PSDB se adaptou mal à mudança de agenda política que pôs em primeiro plano a inclusão social. Longe das eleições, a oposição acusa a Bolsa-Família de assistencialista; na campanha eleitoral, promete colocar mais dinheiro nela. Sua grande realização, a estabilidade monetária, já não é uma bandeira eleitoral; sua convicção maior, a da privatização, não traz votos novos. Daí que o mensalão se torne seu ponto maior de fé, mas tendo o defeito de ser uma crença que só convence os já convencidos.
Mais que isso. Mesmo a condenação de vários réus, caso ocorra, dificilmente prejudicará a imagem de Dilma Rousseff. Ela não associou seu destino ao deles. Faz questão de manter o governo afastado do processo. Duvido até que uma condenação perturbe o futuro do PT. Ele já pagou em 2005, quando Dirceu e Genoíno caíram do poder. Mas, nas eleições deste ano, não há um enfrentamento em regra da base governista e da oposição tradicional - digo tradicional porque, dois anos atrás, uma nova oposição surgiu, a dos verdes que deram a Marina vinte por cento dos votos, mas sumiram sem rastros: no maior colégio eleitoral do país, a cidade de São Paulo, sequer há um candidato verde a prefeito. Daí que um balanço destas eleições a partir da pergunta básica - quem venceu, governo ou oposição? - seja difícil.
Por isso, mesmo o cenário mais favorável à oposição e à classe média paulista, que se mobilizam pela condenação, apenas as reforçará em suas convicções. É improvável que as aproxime do poder ou que desestabilize o governo. E isso se terá feito a um custo nada trivial para o Supremo Tribunal.
A imagem da corte está em risco e, com ela, a do Poder Judiciário. A grande mídia mofa da defesa; os blogues de esquerda zombam da acusação. Chega a haver vozes, na oposição, contrárias ao princípio de defesa. Um leitor de jornal sintetizou perfeitamente essa crença ao reclamar: como esses homens, que violaram a lei, agora pedem a proteção da mesma lei? Não podia resumir melhor a mentalidade antidemocrática. Porque a violação da lei penal só pode ser determinada com total respeito à lei processual. Uma privação da liberdade só pode ser decretada respeitando-se os direitos humanos, a começar por dois que nos vieram dos ingleses, o devido processo legal e a presunção de inocência. Ninguém é legalmente culpado até ser condenado em processo justo. Por isso, o juiz do caso Nardoni deu à defesa tudo o que ela pediu, para depois não caber recurso. O Supremo não mostrou essa cautela.
A Inglaterra ganhou, executando o conde Ferrers "como um criminoso comum" (Linebaugh), porque ele teve toda a defesa. Condenado, pediu que lhe dessem a morte nobre, a decapitação. Seus pares, os lordes, mandaram que sofresse a morte vil, na forca de Tyburn. Pediu que o enforcassem com uma corda de seda, em vez da ordinária de cânhamo. Resposta negativa. Mas ele pôde se defender, antes disso. Se houver uma dúvida razoável a respeito, ninguém ganha. Assim, se parte razoável dos brasileiros não acreditar que a Justiça faz justiça, o custo para as instituições será alto. Esse, talvez o maior erro da oposição. Ao querer vencer a todo custo, esqueceu a lição da primeira democracia moderna: para que uma vitória seja respeitada, há primeiro que respeitar plenamente as regras do jogo. Curiosamente, quem se contenta com uma vitória modesta tem mais chances de ter o resultado acatado pelo outro lado. Mas quem transforma o processo judicial em luta política, e a luta política em guerra, perde o combate que realmente importa, o de ter o resultado respeitado.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

A mídia seletiva e os mensalões


A mídia seletiva e os mensalões
Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

A lisura no trato da coisa pública é uma aspiração legítima da sociedade brasileira, e o fato de o conservadorismo, em conluio com a mídia, manipular politicamente tal demanda não a torna menos genuína. 

A esquerda não pode igualar-se à direita e se utilizar de dois pesos e duas medidas para relativizar a corrupção e dissimular suas próprias violações éticas, sob pena de comprometer não apenas sua imagem, mas a legitimidade de seu projeto político.

Por outro lado, a parcialidade, a distorção deliberada e a assimetria de tratamento que a mídia dispensa à corrupção quando praticada por conservadores ou progressistas constitui, em si, não apenas uma grave negligência das funções públicas que os meios de comunicação – mesmo se privados - deveriam exercer, mas, assim, uma forma perversa de violação da ordem democrática.

Que tal violação, embora evidente e de longo prazo, permaneça impune – para o que muito contribui a extinção da Lei de Imprensa pelo mais midiático e politicamente tendencioso ministro da história do STF – constitui, em si, um atestado do precário estágio do ordenamento institucional jurídico do país e dos desequilíbrios entre os pesos e contrapesos que lhe deveriam assegurar a plena democracia.

Parcialidade e omissão

O protagonismo do “escândalo do mensalão” e a presunção de que seria o maior caso de corrupção da história do país derivam diretamente desse estado de coisas. Tanto o volume de movimentação financeira envolvido quanto a gravidade das práticas alegadamente identificadas, não obstante merecedoras de investigação e de apreciação pela Justiça, estão aquém dos níveis alcançados por diversos casos pregressos e atuais patrocinados pelos setores conservadores, como o esquema identificado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, protagonizado por Carlinhos Cachoeira, políticos do DEM e ao menos um órgão de imprensa, e as denúncias documentadas envolvendo José Serra e o processo de privatização da era FHC apresentadas no livro A Privataria Tucana, do premiado repórter Amaury Ribeiro Jr.
O fato de a mídia dar relativamente pouco destaque às descobertas gravíssimas da Operação Monte Carlo – que sugerem um poder paralelo que dominaria o estado de Goiás, com ramificações nacionais e grande poder de manipulação midiática –, e não dar uma linha sequer sobre as denúncias envolvendo as privatizações tucanas, em comparação com o estardalhaço que fez, faz e continuará fazendo com o mensalão, constitui uma clara violação do princípio da imparcialidade jornalística.

Às favas os princípios

Ainda que constitua, na prática, um preceito inatingível em sua plenitude, o esforço para se manter fiel a ele seria fundamental para assegurar um processamento criterioso e equânime à notícia, o qual desse um tratamento em bases similares aos acusados e fornecesse os elementos para o leitor julgar por si mesmo os fatos retratados, sem induzi-lo ou manipulá-lo a favor desta ideologia ou daquele partido.

Desnecessário observar que a mídia brasileira, embora erija para si um discurso fundado no direito público à informação, ignora solenemente tal princípio e, na verdade, pratica o inverso do que ele preceitua, como fica evidente quando se analisa os casos acima citados e na diferença de tratamento entre o quase desconhecido “mensalão” do PSDB e o megadifundido “mensalão” petista. O primeiro, embora cronologicamente anterior, milionário, protagonizado pelo mesmo Marcos Valério e com processo criminal aberto no STF contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), só é referenciado como “mensalão mineiro”, truque retórico que troca a origem partidária pela regional como forma de blindar os tucanos.

A cobertura do “mensalão”

Seria ingenuidade esperar que, com tal retrospecto, a mídia fosse oferecer uma cobertura minimamente equilibrada do trâmite, no STF, da Ação Penal 470, vulgo “julgamento do mensalão” - afinal, trata-se de uma rara chance de, em pleno período eleitoral, dar uma força ao carcomido demotucanismo.

O primeiro dia, que foi dedicado a examinar – e a negar - o pedido da defesa pelo desmembramento do processo - para que permanecessem apenas os réus com direito à foro privilegiado no STF e os demais fossem submetidos à primeira instância, como ocorrera com o “mensalão mineiro” - acabou, inadvertidamente e numa ironia do destino, por levar ao conhecimento do público a existência de um “mensalão” do PSDB, citado pela maioria dos ministros.

Premissas questionáveis

Mas a mídia reagiria ao lapso já no dia seguinte. E de forma virulenta: só o partidarismo mais tacanho, somado ao pouco apreço pelo Estado de Direito e ao desprezo intelectual que nutre por seus leitores e telespectadores – os quais Willian Bonner compara a Homer Simpson -, pode explicar a ginástica verbal que ela, no intuito de tirar o máximo proveito eleitoral do “mensalão”, tem feito desde então para legitimar como incriminadora a peça acusatória apresentada por Roberto Gurgel, procurador-geral da República, contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
O procurador parte de uma premissa genérica que, não obstante potencialmente perigosa, beira a comicidade: a de que a não-aparição do nome do acusado na, em suas palavras, “execução do esquema” é indício de que ele seria o “chefão”. Uau, isso permitiria acusar virtualmente qualquer um. Seria o caso de recomendar aos chefões do crime, de agora em diante, que, para se preservar, cuidem de sempre colocar seu nome no expediente de suas quadrilhas...

A explanação de Gurgel pecou não apenas por partir de tal premissa, mas por se valer unicamente de relatos de terceiros – em sua maioria, acusados ou inimigos políticos do réu – e de trechos selecionados de matérias produzidas por nossa mais do que tendenciosa imprensa. Soa como uma base para acusação extremamente frágil.

Provas, para quê?

Nenhum indício material - um extrato de banco, uma assinatura em um documento -; nenhuma evidência física - uma gravação, uma foto, um vídeo -; nenhuma prova digital – um comprovante de transferência, um log de movimentação financeira ou epistolar, um SMS, uma chamada telefônica.
Na era do positivismo científico, da tecnologia forense, do DNA, da vigilância eletrônica e digital não seria demais esperar que o ilustre procurador apresentasse indícios concretos e provas factíveis, passíveis de comprovação, ao invés de uma interminável e monocórdia arenga baseada numa premissa pra lá de questionável e no “ouvi dizer” de testemunhas de índole questionável, além de no material produzido por uma mídia comprometida até o pescoço com a condenação de Dirceu.
Talvez tivesse sido mais honesto se o procurador abrisse mão da benevolência midiática e de seus holofotes e admitisse que o Ministério Público Federal não foi capaz de achar provas contra o acusado.

Punam-se os culpados, mas todos.

A falta de provas contra Dirceu talvez seja uma exceção. Há, sim, um forte indício de irregularidades cometidas, se não por todos, por alguns dos réus do julgamento. É bem provável que pelo menos a utilização de “caixa dois” seja caracterizada no decorrer do julgamento. Se isso vier a acontecer, os responsáveis devem ser punidos, e com o rigor cabível.
Ocorre, porém, que utilização de “caixa dois” é um expediente amplamente disseminado entre virtualmente todos os partidos políticos do país e pau que bate em Chico bate em Francisco - ou seja, se o partido A for justamente punido por recorrer a uma prática ilegal, a justiça e o bom funcionamento da democracia demandam que os partidos B, C, D e E também o sejam. E que a mídia cubra com igual voracidade. De outro modo, não se estará fazendo justiça, mas, ao dispensar diferentes tratamentos a práticas idênticas, promovendo o contrário disto.

Muito barulho por pouca prova


Muito barulho por pouca prova



Por Túlio Vianna*
                                                     José Luis de Oliveira Lima, advogado de José Dirceu (José Cruz/ABr)
As três primeiras sessões de julgamento da Ação Penal 470 indicam que a TV Justiça terá seus picos de audiência garantidos por várias semanas ainda. Questões que poderiam ser resolvidas com votos bem objetivos são tratadas em votos prolixos, recheados com citações para demonstrar erudição perante o público não iniciado.
O primeiro dia do julgamento foi dedicado a debater se os acusados que não têm foro privilegiado deveriam ou não ser julgados pelo STF. A questão que, ao tempo do recebimento da denúncia, era efetivamente relevante e complexa, já havia sido decidida pelo STF em 2007 e, portanto, nem precisaria ter sido analisada novamente. O raciocínio é muito simples: se o STF foi competente para receber a denúncia, inevitavelmente tem que ser competente também para julgá-la. Caso não fossem competentes para julgar, teriam que admitir que o recebimento da denúncia foi nulo, porque realizado por tribunal incompetente o que implicaria na necessidade de refazer todos os atos processuais do intrincado processo. Surpreendentemente, porém, os ministros Lewandowski e Marco Aurélio sustentavam a tese de que o STF tinha sido competente para receber a denúncia, mas seria incompetente para julgar, o que acarretaria em um contrasenso jurídico gritante, que felizmente foi rejeitado pela maioria dos ministros.
No segundo dia, o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel leu sua longa sustentação oral na qual usou e abusou de expressões vagas, tais como “provas robustas”, sem precisar exatamente quais seriam elas, mas não apresentou nenhuma prova decisiva que poderia colocar em xeque a defesa. Em um processo complexo como este é esperado ao menos alguma prova material, seja através da quebra de sigilo bancário ou de interceptação telefônica, mas a acusação se baseou essencialmente em depoimentos testemunhais. Se é certo que é possível condenar com base exclusivamente nas palavras das testemunhas, é certo também que é preciso que as testemunhas sejam objetivas na descrição do crime praticado e, principalmente, demonstrem segurança de que o acusado foi o autor. Depoimentos do tipo “ouvi dizer que foi ele” ou “provavelmente foi ele, pois ele sabia de tudo” não provam absolutamente nada, pois não se pode condenar alguém com base em especulações. Resta saber se estas provas testemunhais seguras existem nos autos e não foram mencionadas na sustentação oral ou se, de fato, tudo o que a acusação tem de prova são “achismos” de testemunhas.

As defesas de José Genoino e de Delúbio Soares também se limitaram essencialmente a negar a existência de provas. O advogado de Delúbio Soares confessou expressamente a existência de um caixa-dois de campanha, mas como os réus não estão sendo acusados deste fato, não poderiam ser condenados por ele neste processo. Caso o STF entenda que houve tão somente um caixa-dois e não o chamado “mensalão”, só restará aos ministros a possibilidade de absolver os acusados.No terceiro dia de julgamento, com o início das sustentações orais da defesa, a fragilidade da prova se fez sentir pela postura da maioria dos advogados de defesa. O experiente advogado José Luiz de Oliveira Lima que defende o ex-ministro José Dirceu não contestou provas em sua sustentação oral, limitando-se a afirmar que elas não existem. Quem está familiarizado com o processo penal sabe que quando a acusação apresenta prova, a defesa precisa desacreditar a prova, seja alegando que foi obtida por meio ilícito, que a testemunha é parcial ou por qualquer outro meio. Bons advogados não fingem simplesmente que as provas não existem, na esperança de o juiz não tê-las visto nos autos. O simples fato de o advogado não ter contestado provas já é um indicativo da fragilidade da acusação.
Das sustentações orais até agora realizadas, a mais árdua delas foi a do advogado Marcelo Leonardo que falou em defesa de Marcos Valério. O advogado mineiro precisou usar todo o seu tempo para rebater as inúmeras acusações contra seu cliente. A situação processual de Marcos Valério é a mais difícil não só pelo número de acusações, mas também pela complexidade delas. Apesar da excelente sustentação oral de seu advogado, Marcos Valério é o que se encontra em pior situação processual até agora.
Finalmente, o advogado Hermes Guerrero foi o último a falar ontem em defesa de Ramon Hollerbach Cardoso e sustentou que a acusação não individualizou sequer a acusação contra seu cliente. Qualquer aluno de Processo Penal I sabe muito bem que a denúncia precisa descrever com precisão a conduta praticada por cada um dos réus. Não basta dizer que cinco réus roubaram um banco; é preciso dizer o que cada um fez durante o roubo, pois só assim o acusado poderá tentar provar que não praticou os atos pelos quais está sendo acusado. Se, de fato, não há uma acusação clara contra o réu Ramon, houve falha da acusação e não restará ao STF outra solução senão absolvê-lo.
A sensação após estes primeiros dias de julgamento é de fragilidade da acusação. É a acusação que precisa provar que o crime ocorreu e que foram os réus os seus autores. E provar de forma segura, pois na dúvida quanto às provas, o juiz deve sempre absolver.
Se de fato o “mensalão” existiu, as provas de sua existência e da responsabilidade de seus autores não foram apontadas de forma clara nas sustentações orais até agora. É um processo bastante volumoso, porém, e é possível que os ministros tenham lido provas nos autos que não foram debatidas nas sustentações orais. É esperar para ver.
*Túlio Vianna (www.tuliovianna.orgé professor da Faculdade de Direito da UFMG e acompanhará, na página 


OS CRIMES DE FHC SERÃO PUNIDOS?
 

Por Altamiro Borges

No grande circo armado pela mídia para o “julgamento do século” do chamado “mensalão do PT”, até o ex-presidente FHC foi ressuscitado. Ontem (6), na abertura da 32ª Convenção do Atacadista Distribuidor, no Riocentro, ele reforçou o linchamento midiático exigindo a imediata punição dos réus. Na maior caradura, ele esbravejou: “Depois que eu ouvi do procurador-geral da República, houve crime. Crime tem que ser punido… Tenho confiança de que eles [STF] julgarão com serenidade, mas também com Justiça”. 



FHC já pediu para esquecer o que ele escreveu. Mas não dá para esquecer as denúncias de corrupção que mancharam o seu triste reinado. O ex-presidente não tem moral para exigir punição de qualquer suspeito de irregularidades. Desde que foi desalojado do Palácio do Planalto, o rejeitado ex-presidente tenta se travestir de paladino da ética com objetivos meramente políticos e eleitoreiros. Ela agora explora oportunisticamente o julgamento no STF para impulsionar e animar as campanhas dos demotucanos às eleições de outubro.

A lista dos crimes tucanos

Se um dia houver, de fato, Justiça no país, FHC é que será julgado e punido por seus crimes. Listo abaixo alguns que merecem rigoroso julgamento da história:

Denúncias abafadas: Já no início do seu primeiro mandato, em 19 de janeiro de 1995, FHC fincou o marco que mostraria a sua conivência com a corrupção. Ele extinguiu, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, criada por Itamar Franco e formada por representantes da sociedade civil, que visava combater o desvio de recursos públicos. Em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, ele criou a Controladoria-Geral da União, mas este órgão se notabilizou exatamente por abafar denúncias.

Caso Sivam. Também no início do seu primeiro mandato, surgiram denúncias de tráfico de influência e corrupção no contrato de execução do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). O escândalo derrubou o brigadeiro Mauro Gandra e serviu para FHC “punir” o embaixador Júlio César dos Santos com uma promoção. Ele foi nomeado embaixador junto à FAO, em Roma, “um exílio dourado”. A empresa ESCA, encarregada de incorporar a tecnologia da estadunidense Raytheon, foi extinta por fraude comprovada contra a Previdência. Não houve CPI sobre o assunto. FHC bloqueou.

Pasta Rosa. Em fevereiro de 1996, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar definitivamente os processos da pasta rosa. Era uma alusão à pasta com documentos citando doações ilegais de banqueiros para campanhas eleitorais de políticos da base de sustentação do governo. Naquele tempo, o procurador-geral, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido pela alcunha de “engavetador-geral da República”.

Compra de votos. A reeleição de FHC custou caro ao país. Para mudar a Constituição, houve um pesado esquema para a compra de voto, conforme inúmeras denúncias feitas à época. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Eles foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. Como sempre, FHC resolveu o problema abafando-o e impedido a constituição de uma CPI.

Vale do Rio Doce. Apesar da mobilização da sociedade em defesa da CVRD, a empresa foi vendida num leilão por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto especialistas estimavam seu preço em ao menos R$ 30 bilhões. Foi um crime de lesa-pátria, pois a empresa era lucrativa e estratégica para os interesses nacionais. Ela detinha, além de enormes jazidas, uma gigantesca infra-estrutura acumulada ao longo de mais de 50 anos, com navios, portos e ferrovias. Um ano depois da privatização, seus novos donos anunciaram um lucro de R$ 1 bilhão. O preço pago pela empresa equivale hoje ao lucro trimestral da CVRD.

Privatização da Telebras. O jogo de cartas marcadas da privatização do sistema de telecomunicações envolveu diretamente o nome de FHC, citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades tucanas. As fitas mostraram que informações privilegiadas foram repassadas aos “queridinhos” de FHC. O mais grave foi o preço que as empresas privadas pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões. O detalhe é que nos dois anos e meio anteriores à “venda”, o governo investiu na infra-estrutura do setor mais de R$ 21 bilhões. Pior ainda, o BNDES ainda financiou metade dos R$ 8 bilhões dados como entrada neste meganegócio. Uma verdadeira rapinagem contra o Brasil e que o governo FHC impediu que fosse investigada.

Ex-caixa de FHC. A privatização do sistema Telebrás foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa das campanhas de FHC e do senador José Serra e ex-diretor do Banco do Brasil, foi acusado de cobrar R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. Grampos do BNDES também flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do banco, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão. Além de “vender” o patrimônio público, o BNDES destinou cerca de 10 bilhões de reais para socorrer empresas que assumiram o controle das estatais privatizadas. Em uma das diversas operações, ele injetou 686,8 milhões de reais na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

Juiz Lalau. A escandalosa construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo levou para o ralo R$ 169 milhões. O caso surgiu em 1998, mas os nomes dos envolvidos só apareceram em 2000. A CPI do Judiciário contribuiu para levar à cadeia o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do TRT, e para cassar o mandato do senador Luiz Estevão, dois dos principais envolvidos no caso. Num dos maiores escândalos da era FHC, vários nomes ligados ao governo surgiram no emaranhado das denúncias. O pior é que FHC, ao ser questionado por que liberara as verbas para uma obra que o Tribunal de Contas já alertara que tinha irregularidades, respondeu de forma irresponsável: “assinei sem ver”.

Farra do Proer. O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) demonstrou, já em sua gênese, no final de 1995, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para ele, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. Vale lembrar que um dos socorridos foi o Banco Nacional, da família Magalhães Pinto, a qual tinha como agregado um dos filhos de FHC.

Desvalorização do real. De forma eleitoreira, FHC segurou a paridade entre o real e o dólar apenas para assegurar a sua reeleição em 1998, mesmo às custas da queima de bilhões de dólares das reservas do país. Comprovou-se o vazamento de informações do Banco Central. O PT divulgou uma lista com o nome de 24 bancos que lucraram com a mudança e de outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. Há indícios da existência de um esquema dentro do BC para a venda de informações privilegiadas sobre câmbio e juros a determinados bancos ligados à turma de FHC. No bojo da desvalorização cambial, surgiu o escandaloso caso dos bancos Marka e FonteCindam, “graciosamente” socorridos pelo Banco Central com 1,6 bilhão de reais. Houve favorecimento descarado, com empréstimos em dólar a preços mais baixos do que os praticados pelo mercado.

Sudam e Sudene. De 1994 a 1999, houve uma orgia de fraudes na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), ultrapassando R$ 2 bilhões. Ao invés de desbaratar a corrupção e pôr os culpados na cadeia, FHC extinguiu o órgão. Já na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a farra também foi grande, com a apuração de desvios de R$ 1,4 bilhão. A prática consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste foram aplicados. Como fez com a Sudam, FHC extinguiu a Sudene, em vez de colocar os culpados na cadeia.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012


Quem Julga?, por Marcos Coimbra


Os grandes grupos de mídia brasileiros não se prepararam para a cobertura do julgamento do mensalão. 
Sua parafernália foi montada com outro intuito: noticiar o dia a dia de uma condenação.
Se não de todos os 38 réus, pelo menos das principais figuras do PT e de outros partidos que foram acusadas. Junto com alguns dos personagens de fora da política que se tornaram simbólicos dos eventos que suscitaram as denúncias.
A “grande imprensa” faz plantão na porta do Supremo Tribunal Federal aguardando a condenação. O julgamento é um detalhe, uma burocracia que só retarda o desfecho que espera - e deseja.
A rigor, ela não demonstra interesse pelo que vai acontecer no STF, de agora até que o último réu seja julgado. Parece achar que a história do mensalão já foi escrita.
É irrelevante se o jornalista ou seu empregador estão convencidos da culpa de alguém. Até porque a última preocupação que têm é com a Justiça. Suas convicções políticas, suas antipatias e simpatias impedem a isenção exigida para julgar.
Muitas pessoas acreditam que o pleno exercício do papel da imprensa requer o que chega a ser exacerbação crítica. Sem uma incansável disposição de recusar a verdade estabelecida, sem ser sistematicamente “do contra”, ela seria dispensável. No limite, como dizia Millôr Fernandes, “Jornalismo é de oposição, o resto é armazém de secos e molhados”.
Certa ou errada a frase (e, no Brasil de hoje, nada menos oposicionista - no sentido que Millôr dava à palavra - que os veículos da indústria de comunicação, que costumam ser apenas porta-vozes do situacionismo de ontem), o que ela ressalta é a incongruência entre julgar e fazer imprensa investigativa.
Essa pode - e talvez deva - ir mais longe na denúncia que o justo (considerando, é claro, os veículos e profissionais que se mantêm no jornalismo e ignorando os agentes do jogo ideológico de baixa qualidade).
O mesmo vale para a atuação do Ministério Público. Excessos saudáveis de alguns de seus integrantes ajudaram no amadurecimento de nossas instituições, ainda debilitadas pelo autoritarismo. Promotores “incômodos” são mais úteis à sociedade que os “bonzinhos”.
De novo, isso é incompatível com a função de julgar. “Carregar nas tintas” de uma denúncia é permissível, e, por isso mesmo, alguém tem que evitar que se convertam, automaticamente, em punição.
O julgamento do mensalão não é o endosso dos ministros do STF ao que a “grande imprensa” diz e nem tampouco o referendo da denúncia apresentada pelo Procurador-Geral. É o momento em que a acusação deixa de ser unilateral e a defesa - tão legítima quanto ela - é ouvida.
Dele, ninguém deve sair condenado sem prova irrefutável de culpa.
Nossa “grande imprensa” se colocou em uma posição delicada. De tanto apostar na condenação - seja por estar convencida da excelência de sua investigação, seja para golpear o “lulopetismo”-, ficou sem saída.
Ou o STF faz o que ela quer ou está obrigada a repudiar seu pronunciamento.
Caso não venham as penas, como se explicará a seus leitores e à opinião pública? Reconhecerá que se excedeu, que atacou sem provas, que destruiu imagens e reputações irresponsavelmente?
Ou vai insistir que estava certa e errado é o julgamento do Supremo? Que, portanto, os cidadãos brasileiros não podem confiar na Justiça?
Para ela, só pode haver um desfecho: a condenação. Mas que julgamento seria esse, se todos já foram condenados?
O que a “grande imprensa” brasileira menos quer é que o Supremo julgue. Ela já fez isso.
E não admite a revisão de seu veredicto.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi