domingo, 26 de maio de 2013

Por que Dilma ficou com Barroso

Ela resolveu o problema do mensalão sem se indispor com a Globo, que gosta do novo ministro.


Resolveu um problema sem criar outro

O que você faz para resolver um problema e não criar outro?
Bem, no caso do STF, você nomeia Luís Roberto Barroso.
Barroso resolve o problema do mensalão. Sua chegada ao Supremo muda o cenário no momento fundamental dos recursos.

Desfaz-se o estado de espírito anti-réus que dominou o STF, e que por um momento pareceu que levaria Zé Dirceu à cadeia.

Quem não se lembra do relato de Mônica Bergamo, na Folha, sobre o dia em que Dirceu fez as malas à espera de que o levassem pela madrugada?)
Joaquim Barbosa, o grande derrotado na nomeação, agora é minoritário, e é uma benção que seja assim, tamanha a inépcia grosseira, pedante e autoritária do ex Batman.
A segunda etapa do julgamento – aquela, sabemos agora – quase que começa do zero. Dirceu pode desfazer a mala, se já não desfez.

As sentenças extraordinariamente rigorosas comandadas por Barbosa, e alinhadas com a mídia, vão sofrer uma enorme redução.
Teses como a Teoria do Domínio do Fato, pela qual você pune sem provas, voltarão ao ostracismo.

Será difícil, como aconteceu, condenar alguém com base em denúncias de jornais e revistas – a maior parte delas sem comprovação.
Barroso trouxe isso a Dilma – a certeza de que ela não terá que aturar a expressão de sarcasmo vitorioso de Barbosa, tão bem expressa no funeral de Niemeyer.
Para os repórteres, Dilma disse que a nomeação nada teve a ver com o mensalão, mas chamo aqui Wellington para comentar: quem acredita nisso acredita em tudo.
É um pastelão, é verdade – mas o final é melhor que o começo, tamanhas as barbaridades dos juízes no mensalão.

Dilma, com Barroso, resolve também um problema, como foi dito acima
Ela poderia enfrentar muitas críticas da mídia com a indicação. Com Barroso, ela neutralizou o maior foco das críticas: as Organizações Globo. Monopolista como a Globo é, você ganha a aprovação dela e o resto está feito no capítulo das relações com a mídia.
Barroso é amigo da Globo. Foi advogado da Abert, a associação que defende os interesses da Globo. Conforme mostrei num artigo anterior, chegou a escrever um artigo em que defendia a reserva de mercado para a Globo. (Os argumentos eram ridículos: até Mao Tsetung era invocado como um risco. Mas o fato é que ele escreveu o artigo e ele foi publicado no Globo.)

Portanto: você não vai ver Jabor, Merval, Ali Kamel, Míriam Leitão ou quem quer que seja na Globo atacando Barroso agora ou, um pouco depois, em suas intervenções no julgamento do recurso.

A família Marinho gosta dele: então seus vassalos também gostam.
São todos papistas, para usar a expressão com que o ex-diretor do Globo Evandro de Andrade se insinuou a Roberto Marinho quando quis o cargo.
Faço o que o senhor mandar, disse Evandro. É o que todos ali fazem, basicamente.

Barroso só não resolve o problema dos brasileiros de ter um Supremo patético – mas nada é perfeito.

Paulo Nogueira

Marcos Coimbra: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!” Alguém acredita?

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência



por Marcos Coimbra, em CartaCapital

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”.

Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar os esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas.

Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores. Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”.

Veja-se a polêmica de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições.

À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?
O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo”que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.

Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara do Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente.

O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes”- a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada -, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.

Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”. Alguém acredita?

terça-feira, 21 de maio de 2013

Aniversário de Rafaela



O Universo   definiu sua alma quando eu lhe dei o nome de  RAFAELA .


E definiu você assim:


Alma de Rafaela:


"Pode beijar e apertar seu bebê à vontade, porque ela adora amor e afeição. Você não terá problemas para ensinar os valores para sua filhinha. Ela é bastante sensata e consciente do que deve ou não fazer. "


E ele não se enganou você é exatamente assim.


SUA MARCA NO MUNDO!


GENEROSIDADE,CORTESIA,INFLUÊNCIA,CARIDADE,
COMPANHEIRISMO

Sua generosidade já é percebida na infância, desde muito cedo 
já sabe dividir, entende a necessidade dos outros e sente-se bem ajudando como pode.


Rafaela você  sabe como eu gostaria de passar este dia junto de você.

Mas a gente traça o caminho e o Universo resolve por conta própria muda-lo.


Eu pensativa triste de não poder estar aí  junto de você ,veio um anjinho que  me disse :
- Mesmo distante vocês irão se encontrar.

Pensei como?  Boba eu sou... lógico nossas almas são livres e podem ir aonde quiserem.Minha alma livre estará abrindo suas asas e voará até você levando muita luz ,o meu amor  e o meu carinhoso abraço.


E ela vai ser  encarregada de dizer para  você ,que eu aprendi a lhe amar ,desde quando você ainda nem existia.Quando existia apenas no meu instinto materno a  lhe desejar.

“Aprendi a lhe  amar
Quando você ainda nem era nascida
Quando vivia lá no meu ventre tão bem aninhada,
A saracotear dentro de mim, a fazer a maior pressão


Tive a certeza de que lhe amava
Ao vê-la pela primeira vez tão pequenina, tão indefesa.
Quando lhe aconcheguei calorosamente em meus braços.
Ao perceber que você, era mais uma razão para eu viver.

Venho lhe amando desde sempre e incansavelmente a cada dia que nasce, até nascer mais uma vez...

É por isso que eu desejo na sua vida todos os motivos para que possa sempre sorrir .”

Feliz Aniversário, filha! 

Eu amo muito você minha guru!

Parabéns e muitas felicidades.Que o Universo lhe abençoe e envie boas energias!

Bjus  

As surpresas da fase de embargos do julgamento do mensalão




Quando li, no Valor Econômico, a entrevista em que Joaquim Barbosa denunciou um misterioso carro preto que ronda sua casa, perguntei: por que o presidente do STF não chama a Polícia em vez de denunciar o fato para dois jornalistas?
Como lembrou um advogado que conhece essas coisas, bastaria um telefonema de uma autoridade da República para que a Polícia Federal entrasse em ação – até com helicópteros, se fosse necessário.
Barbara Gancia foi mais rápida. Escreveu: “Hmmmm”.
A verdade é que acho que a fase de embargos do julgamento do mensalão está trazendo surpresas desagradáveis para quem imaginava que seria um puro espetáculo midiático.
Pontos fracos da denúncia se tornam mais evidentes, na medida em que pessoas interessadas em debater o que houve têm a possibilidade de refletir e elaborar sobre o que assistiram.
Há pontos que chamam a atenção. Está demonstrado que as penas de corrupção ativa foram definidas a partir de um erro clamoroso de datas, permitindo que os réus fossem punidos a partir de parâmetros mais duros do que a lei determinava na época em que os fatos ocorreram.
Há outros casos.
Está cada vez mais difícil demonstrar, com base nos autos, que houve desvio de dinheiro público. As auditorias não apontam para desvios nem irregularidades. As notas fiscais que demonstram serviços fiscais estão lá, os gastos das agências também.
Outro dado curioso. Existe um laudo elaborado por três peritos do Instituto de Criminalística que concluiu, após demorada apuração, que oito dirigentes do Banco do Brasil deveriam ser apontados como responsáveis pelos recursos que, conforme a denúncia, foram desviados para o esquema de corrupção.
Não estou dizendo que isso ocorreu. Estou dizendo que essa era a narrativa da acusação.
Curiosamente, o único condenado como gestor dos recursos do Visanet foi Henrique Pizzolato, que não foi acusado pelos peritos e não era o gestor daqueles recursos. O outro apontado, Luiz Gushiken, foi julgado e inocentado cinco anos depois.
Veja-se, também, o que aconteceu com a tese de “compra de votos”.
Até agora não apareceu um caso concreto de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Não há uma lei que teria sido aprovada com esse tipo de ajuda.
Ao contrário da emenda da reeleição, em que pelo menos dois parlamentares admitiram que haviam vendido seus votos, no mensalão não apareceu um caso concreto.
Acreditando naquilo que determinados ministros disseram durante o julgamento, insinuando que o mensalão servira para comprar votos para a reforma da previdência, o PSOL tentou entrar na festa pela porta dos fundos.
Bateu às portas do Supremo para pedir que a reforma da previdência fosse anulada. Em teoria, era muito coerente. Se a reforma foi produto de crime, os bons princípios recomendariam que fosse revogada – algo semelhante a obrigar um ladrão a devolver o dinheiro depois de um roubo.
A tese não conseguiu passar nem pelo procurador-geral Roberto Gurgel, aquele que no início do julgamento lançou a teoria da “compra de votos, compra de consciências”.
Lembrando que é preciso distinguir entre prova e presunção, Gurgel rejeitou o pedido lembrando que “não se pode presumir sem que tenha havido a respectiva condenação, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação da Emenda numero 41”.
É isso aí, meus amigos: presumir é diferente de provar.
Mas ficou uma pergunta: se a presunção não vale para anular a reforma, por que pode valer para condenar aquilo que se chamou de “organização criminosa”?
Nem vamos lembrar que só agora soubemos que, sob a presidência de Cármen Lúcia, ministra do STF, o Tribunal Superior Eleitoral aprova as contas de campanha do Partido dos Trabalhadores desde 2002.
De duas uma: ou o TSE não fez o serviço direito, e deve ser questionado por isso; ou o TSE fez tudo certo e então são as denúncias contra o PT que merecem ser questionadas.
É difícil negar que o comportamento de Joaquim Barbosa tem contribuído para diminuir a credibilidade das decisões do tribunal.
Em entrevista a Isabelle Torres e Josie Jeronimo, publicada pela IstoÉ que acaba de chegar às bancas, a ministra Delaíde Arantes, do TST, faz várias afirmações que traduzem um sentimento que não é só dela. “Ele faz críticas à magistratura que eu não faria, pois não contribuem para alterar nada no Judiciário”. A ministra condena o comportamento de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. “Preocupam-me as declarações que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski. Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca”.
É neste ambiente que o debate sobre os embargos terá início.
A preocupação é tanta que pretende-se submeter o ministro Teori Zavascki, que acaba de assumir sua cadeira no Supremo, a um conhecido jogo de pressões em tom patriótico.
Saudado de forma unânime quando foi indicado, Zavascki já não é festejado com o mesmo ânimo.
Isso porque é um ministro que já criticou a “banalização” do crime de formação de quadrilha – postura que, se for mantida no exame de embargos, pode beneficiar vários condenados, a começar por José Dirceu. O novo ministro tem uma postura mais cautelosa em relação a outro crime, lavagem de dinheiro, e, numa demonstração de apego ao princípio da soberania popular, já deixou claro que, em sua opinião, apenas o Congresso tem o direito de interromper o mandato de políticos eleitos.
Nesse ambiente, procura-se ressuscitar o coral cívico que fez a trilha sonora do julgamento.
É um perigo.
Os embargos são a última oportunidade para se evitar possíveis erros e contradições de um julgamento que terminou em penas pesadas, que implicarão em anos de perda de liberdade.
É bom que os fatos sejam examinados com serenidade.
Por Marco Antonio L.
Da Istoé

O DESAFIO DA DESIGUALDADE



As lições do desenvolvimento social recente no Brasil

O maior legado de Lula não é só o Bolsa Família. O principal mérito de 
seu governo foi montar uma estratégia macroeconômica articulada 
com o desenvolvimento social e ancorada no crescimento, na geração
de emprego e renda, na valorização do salário mínimo, no aumento 
do gasto social, no incentivo às políticas universais

por Eduardo Fagnani
A pobreza declinou sensivelmente nos últimos nove anos. Mais de 28 milhões de brasileiros suplantaram a “linha de pobreza” monetária definida pelo Banco Mundial (US$ 2 por dia). O contingente de pobres caiu  de 36% para 20% da população total. A desigualdade social também refluiu: a renda domiciliar per capitados estratos mais pobres cresceu 50%, ante 12% auferidos pelos mais ricos.

O que justifica esse progresso? Muitos atribuem apenas ao programa Bolsa Família. Essa explicação  minimalista é endossada pelas organizações internacionais.

Na divulgação do relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)  foi ressaltado que “jamais se viu a pobreza e a desigualdade caírem tão depressa” como no Brasil.
Esse avanço foi motivado pelo crescimento e pelo Bolsa Família, “um exemplo de política social copiado no mundo inteiro, inclusive em países mais desenvolvidos”.1 A contribuição do salário mínimo e da Seguridade Social foi nula. Mais grave, o relatório prega nova reforma ortodoxa na Previdência e minimizam o papel do crescimento e seus reflexos no mundo do trabalho. Esse reducionismo não é fruto de desconhecimento: o buraco é mais embaixo.

Nova embalagem do Estado mínimo

De forma dissimulada, observa-se, em escala global, o desenvolvimento de uma astuta estratégia de marketing visando transformar o programa brasileiro numa “solução” milagrosa para erradicar a pobreza no mundo. Furtivamente, procuram elevá-lo ao status de “case” internacional de sucesso a ser difundido em todo o mundo. Usam-no como a nova embalagem do fracassado Estado mínimo.

A lógica aparente é impor a focalização como um teto para todos os países subdesenvolvidos, cujos sistemas de proteção social foram destruídos pelo tsunami neoliberal. Mas também pretendem utilizá-la como moeda de troca para a iminente reforma dos regimes de welfare state europeus – medida de austeridade para fazer frente à crise fiscal.

O objetivo pode não ser garantir padrões mínimos de seguridade, mas assegurar padrões máximos de gasto  social. Programas dessa natureza são relativamente baratos como porcentagem do PIB.

Estão trocando a embalagem, mas preservando o conteúdo. De forma sub-reptícia, ressuscitam a famigerada proposta dos três pilares elaborada pelo Banco Mundial nos anos 1990.2 O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) passou a denominar propostas dessa natureza de “universalização básica”. Não seria melhor chamar de “focalização para todos”?

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elaborou a proposta do Piso de Proteção Social Básica.

Em síntese, defende que todos os países do mundo deveriam oferecer um conjunto de serviços sociais para pobres, desempregados, idosos, viúvos, órfãos e inválidos. Também deveriam incluir o pagamento de um benefício monetário para famílias com crianças, “a exemplo do que o governo brasileiro garante com o pagamento do Bolsa Família”.

A proposta inspira-se nos programas focalizados adotados no México, Chile, Namíbia e Nepal, entre outros. Mas a grande estrela global, sem dúvida, é o “case” brasileiro, “considerado o maior programa de transferência  social em escala mundial que beneficia 46 milhões de pessoas com um custo que equivale aproximadamente a 0,4% do PIB”.

A despeito de ser um retrocesso em relação à Convenção 102 da OIT, datada de 1953, o Piso de Proteção Social Básica foi aprovado pela ONU e recebeu apoio entusiástico de uma multiplicidade de organismos.
Formou-se uma “coalizão global” favorável que reúne diversos órgãos da ONU (FAO, Pnud, Unesco, Unicef, entre inúmeros outros), o FMI, o Banco Mundial e o BID. Com a crise, os países do G20 também endossam a iniciativa, vista como “importante estabilizador econômico”.

No Brasil, o quadro não é diferente. Setores da oposição lutam incansavelmente pela paternidade do filho pródigo. Setores do governo também reproduzem a visão minimalista do sucesso recente, sobretudo no cenário  internacional.

Incompreensão e reducionismo

Essas visões demonstram incompreensão acerca das características do complexo sistema de proteção social brasileiro consagrado em 1988. Além disso, apequenam o legado do ex-presidente Lula, que foi muito além do meritório programa Bolsa Família.

Seu maior legado foi montar uma estratégia macroeconômica articulada com o desenvolvimento social e ancorada no crescimento econômico, na geração de emprego e renda, na valorização do salário mínimo, no aumento do gasto social, no incentivo às políticas universais e no avanço das políticas voltadas para o combate à pobreza, com destaque para o Bolsa Família.

Mais que isso, superamos etapa estéril em que “focalização” (Estado mínimo) e “universalização” (Estado de bem-estar) eram vistas como paradigmas excludentes. Passamos a considerá-las estratégias complementares e convergentes. O programa Brasil sem Miséria, recém-lançado pelo governo federal, caminha nesse sentido.

O que explica o desenvolvimento social recente?

A questão social foi eleita como um dos eixos do desenvolvimento. Conjugaram-se, com êxito, estabilidade econômica, crescimento, distribuição de renda e inclusão social. Essa estratégia está ancorada em seis núcleos sumarizados a seguir.

1. Crescimento econômico

O crescimento é a mais efetiva das políticas sociais. É ele que explica a redução da pobreza na China de
57% para 14% entre 1980 e 2005. Vistos como “estratégia única”, programas focalizados são limitados. Caso contrário, a pobreza no México não alcançaria metade de sua população.

O PIB do Brasil, após crescer mais de 7% ao ano (1950-1980), caiu para a medíocre taxa média anual de 2,1% (1981-2003). Estudos recentes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostram uma inquestionável correlação entre crescimento do PIB per capita e redução da incidência da pobreza em dezenove países da América Latina e Caribe. A renda per capita brasileira praticamente ficou estagnada entre 1980 e 2003 – enquanto setuplicou na China e dobrou na Índia.

Após 25 anos, a partir de 2006 o crescimento econômico voltou a ter destaque na agenda. Uma sinalização foi o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), visando à coordenação de investimentos públicos e privados na infraestrutura econômica e social.

Com a crise internacional, essa postura foi reforçada, e medidas anticíclicas foram adotadas. Setores estratégicos tiveram redução de impostos. A meta de superávit primário foi reduzida. A política monetária foi afrouxada pela redução dos juros e dos compulsórios. Os bancos públicos ampliaram a oferta de crédito (que praticamente dobrou em relação ao PIB). Papel central foi desempenhado pelo BNDES, cujos desembolsos quase triplicaram  na segunda metade da década passada. Em parte, o crédito pessoal foi direcionado para pequenos empreendedores urbanos, para a agricultura familiar e para os funcionários públicos e aposentados, realimentando a cadeia do consumo e impulsionando o mercado interno.

O PIB cresceu a taxas médias anuais de 5% (o dobro da média das décadas anteriores). O PIB per capita quase triplicou entre 2002 e 2010 (de US$ 2.870 para US$ 8.217). A arrecadação cresceu, e as contas públicas  melhoraram (a relação dívida líquida/PIB declinou de 60% para 40%).O crescimento deflagrou uma espiral virtuosa de geração de emprego e renda que realimenta o consumo, a produção e os investimentos.

2. Geração de emprego e renda

O crescimento impulsionou o mundo do trabalho. A taxa de desemprego caiu pela metade. Mais de 12 milhões de empregos formais foram criados. A renda domiciliar per capita cresceu com vigor. O rendimento médio real dos trabalhadores e o consumo das famílias voltaram a crescer, após longos períodos de encolhimento.

3.  Aumento do gasto social

O crescimento ampliou as fontes de financiamento da política social, abrindo espaços para o aumento do gasto social federal, que duplicou, em termos reais, entre 2002 e 2009; em proporção do PIB, passou de 13% para 16%; o gasto per capita subiu 60%.

4. Valorização do salário mínimo

A estratégia também privilegiou a valorização do salário mínimo, que experimentou aumento real de mais de 80% entre 2003 e 2011. Em São Paulo, o custo da cesta básica como proporção do salário mínimo caiu pela metade (1995-2010). Muitos “iluminados” diziam que o aumento do salário mínimo quebraria a Previdência Social. Ocorreu o contrário.

5. Políticas universais

A experiência brasileira de proteção social é singular. Nos últimos anos da década de 1970 até 1988, caminhamos na contramão do mundo. Seguimos a rota inversa do neoliberalismo. Fomos salvos pelo movimento político. O notável movimento social que lutava pela redemocratização do país construiu uma agenda de mudanças que  visava, em última instância, acertar contas com a ditadura militar. Naquele momento ,não havia solo fértil para germinar a investida neoliberal.

A rota forjada pelo movimento social tinha como destino a Assembleia Nacional Constituinte. Após uma árdua marcha, a Constituição da República aprovada em 1988 restabeleceu a democracia e consagrou as bases de um sistema de proteção social inspirado no Estado de bem-estar social europeu, ancorado nos princípios da universalidade, da seguridade e da cidadania.

É verdade que, entre 1990 e 2005, os ventos liberalizantes também sopraram por aqui. Passada essa longa  fase de tensões, a inflexão ocorrida na política econômica a partir de 2006 começou por aplicar o pilar inconcluso do projeto de reformas desenhado pelas forças que lutavam contra a ditadura militar, apoiado em três núcleos centrais:5 a restauração do Estado democrático de direito; a construção de um sistema de proteção social, inspirado nos princípios do Estado de bem-estar social; e a concepção de uma nova estratégia macroeconômica, direcionada para o crescimento econômico com distribuição de renda.

A Constituição de 1988 consagrou os dois primeiros. Todavia, a sociedade foi incapaz de viabilizar o terceiro. Com o crescimento, a partir de 2006, começamos a construí-lo.

Não pode haver dúvidas sobre o papel desempenhado pela Seguridade Social no desenvolvimento social recente. Sem ela, 70% dos idosos estariam abaixo da linha de pobreza – ante os atuais 10%.Observe-se que em meados de 2011 a Seguridade Social concedeu 34,8 milhões de benefícios diretos, assim distribuídos: Previdência Urbana (16,6 milhões); Previdência Rural (8,4 milhões); proteção aos idosos pobres e pessoas com deficiência (3,8 milhões); e Seguro-Desemprego (6 milhões). O caráter distributivo desses  programas fica mais evidente se também contabilizarmos os seus beneficiários indiretos. Segundo o IBGE, para cada beneficiário direto há dois indiretos, membros da família. Dessa forma, a Seguridade Social favorece, direta e indiretamente, cerca de 104 milhões de pessoas, a metade da população do país.

Mais de dois terços desses benefícios equivalem ao piso do salário mínimo. A notável elevação real do mínimo ampliou a renda dessas famílias – o que também explica o motor do crescimento baseado no consumo interno.

6. Políticas focalizadas de combate à pobreza

Finalmente, o sexto núcleo da estratégia de desenvolvimento social foi a expansão dos programas de  combate à pobreza, com destaque para o Bolsa Família. É verdade que milhões de pessoas pobres  saíram dessa condição pela simples fuga para empregos e salários mais elevados, aproveitando as oportunidades abertas pelo mercado de trabalho.


A redução da pobreza também foi fruto de uma gama enorme de outros programas sociais, com destaque para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Grande parte da pobreza brasileira concentra-se na área rural. Na última década, o PIB da agricultura cresceu mais que o PIB nacional. A queda do índice Gini no campo foi maior que no meio urbano.

A chamada “nova classe média” no campo passou de 21% para 35% da população rural. Em dez anos, a migração rural caiu pela metade. No ranking do índice de “felicidade futura” medido pelo Gallup World Poll (132 países), o Brasil rural é o terceiro colocado. Passamos a Dinamarca, que era recordista mundial. Em parte, essa melhora é explicada pelas oportunidades abertas no mercado de trabalho, pelo Bolsa Família e demais programas sociais (Previdência Rural, Benefício de Prestação Continuada, Pronaf, entre outros).

A lição brasileira

A partir de 2006, caminhamos no sentido de construir uma nova estratégia de desenvolvimento social articulada com a política econômica. Essa é a lição que muitos brasileiros e o mundo deveriam aprender –  e que expressa o verdadeiro legado de Lula.

A agenda brasileira para o futuro, definitivamente, não é aquela que os organismos internacionais  querem impor ao mundo. Nosso desafio central é consolidar as conquistas de 1988, bem como os  avanços e convergências obtidos recentemente. Isso depende de uma duríssima corrida de superação de obstáculos. Um deles é a redução das despesas financeiras, o maior item do gasto público.

Somos líderes mundiais em taxa real de juros e vice-líderes no ranking de maiores pagadores de juros em proporção do PIB. Se Macunaíma vivesse hoje, certamente diria: “Ou o Brasil acaba com os juros, ou os juros acabam com o Brasil!”.

Autoria :Eduardo Fagnani
É professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho).

Bolsa família




O aprendizado é para quem ainda trata o Bolsa Família como algo desprezível. A dimensão e a força da reação ao boato ensinam. Ensinam a quem ainda não aprendeu o que significam, para quase 14 milhões de famílias, esses R$ 24 bilhões a cada ano.
Falta um ano e meio para a eleição. Quem enxerga o Bolsa Família e medidas de redistribuição de renda como “esmola” deve, enfim, ter aprendido algo com o tamanho e a força da reação ao boato.” Bob Fernandes.
Reação ao boato mostra força do Bolsa Família

Por: Bob Fernandes
20/05/2013
O boato do fim do Bolsa Família. A convenção nacional que tornou Aécio Neves presidente do PSDB. A votação da Medida Provisória dos Portos e a chantagem de uma porção do PMDB.. São três fatos e notícias diferentes, mas o pano de fundo é o mesmo: as eleições em 2014, a sucessão presidencial.
Eduardo Cunha é o líder do PMDB na câmara. Para aprovar a chamada MP dos Portos, uma facção do PMDB buscou chantagear o governo. Com o de sempre: cargos e liberação de dinheiro. Ou, o voto contra.
Foi assim que o PMDB agiu nos governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Lula. Assim o PMDB age no governo Dilma. Assim o PMDB agirá no próximo governo, seja quem for o governante.
A conversa é antiga; enquanto não houver uma reforma política digna do nome será assim. E Eduardo Cunha é apenas isso: Eduardo Cunha. Não há como ser diferente do que sempre foi.
O PMDB age assim porque sobrevive de governos e eleições. E no ano que vem tem eleição presidencial. Por isso, a eleição, o candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, foi tornado presidente do partido.
Por isso, mais uma vez, Serra foi Serra. José Serra discursou na convenção do PSDB falando em “unidade das oposições”. Mas não tocou no nome de Aécio. Serra enxerga Aécio Neves como adversário. Ou, fiel a seu modo de ser, como “inimigo”.
Serra não citou o nome de Aécio e continua querendo ser candidato a presidente da República.
Bolsa Família. Ainda não se sabe quem ou quais foram os responsáveis pelo boato. A PF tentará rastreá-los. Parece muito difícil chegar à origem. Que seria o Maranhão, de onde se espalhou para, pelo menos, 9 estados. Ao que parece, muito mais via telefone do que pelas redes sociais.
Sob pena de leviandade, não dá para lançar suspeitas sobre ninguém, nem sobre partido algum. Tudo é possível. A polícia talvez nunca encontre a origem. Isso pode até ter nascido de uma brincadeira irresponsável, mas ficam as dúvidas e o aprendizado. As dúvidas são quanto ao quem e por que.
O aprendizado é para quem ainda trata o Bolsa Família como algo desprezível. A dimensão e a força da reação ao boato ensinam. Ensinam a quem ainda não aprendeu o que significam, para quase 14 milhões de famílias, esses R$ 24 bilhões a cada ano.
Falta um ano e meio para a eleição. Quem enxerga o Bolsa Família e medidas de redistribuição de renda como “esmola” deve, enfim, ter aprendido algo com o tamanho e a força da reação ao boato.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

PSDB finalmente completa sua transfiguração em nova UDN




Por: Vinicius Felix em seu Facebook

Engraçado ver como agora o Aécio Neves, enquanto presidente do PSDB e pré-candidato à eleição presidencial de 2014, abandonou o tom moderadinho nas críticas aos governos do PT, o que até pouco tempo permitia que o mesmo circulasse no imaginário de outras pessoas moderadas como alternativa presidencial viável. Agora parece que reconheceu a posição decrépita, ideologicamente e programaticamente falando, de seu partido e passou a “jogar para a galera” conservadora que tem uma relação de oportunismo simbiótico com o PSDB, por terem reconhecido neste o único partido competitivo o bastante para que pudessem ter uma tábua de salvação e espaço de oposição parlamentar contra qualquer agenda que reconheçam como esquerdista e que governos do PT possam promover.
Completa-se, assim, a conversão “entregalista” [agradecimentos ao neologismo maroto ao meu irmão] do PSDB: se antes já o eram em relação à política externa, defendendo a profecia auto-realizável do desenvolvimento associado-dependente [teoria desenvolvida por FHC dos tempos de sociólogo, e que o mesmo recomendou que fosse convenientemente esquecida; também pudera, pois lê-la torna a estratégia política do mesmo mais visível], passou agora também a entregar-se abertamente a tudo o que há de mais retrógrado ainda incrustado na cultura política do país. Há inclusive pessoas que abertamente apoiam este partido pela esperança de poderem continuar fazendo campanha de louvor à ditadura, depreciação da democracia e vilipêndio de setores sociais historicamente discriminados.
Até pouco tempo o papel de apoio retórico aberto às agendas reacionárias dessas pessoas cabia apenas à figura controversa de José Serra no PSDB. Com a guinada agressiva no discurso mesmo do Aécio, o PSDB finalmente completa sua transfiguração em nova UDN, ocultando, igualmente, o conservadorismo retrógrado sob uma carapuça de modernismo azul-bebê. Agora resta saber: perseguirão a mesma trajetória de preparação golpista adotada por aquela antiga agremiação?

A “síndrome de Collor”


Meteoros e Cometas

 


por Marcos Coimbra




A “síndrome de Collor” é comum em candidatos que aparecem muito mal pontuados em pesquisas de opinião. Todos se acham capazes de reverter os números e vencer. É um engano recorrente.
A irrupção meteórica de Fernando Collor no cenário nacional e o que aconteceu nos breves meses em que esteve à frente do governo federal marcaram a cultura política brasileira contemporânea.




Algumas consequências são óbvias, como o aumento da aversão ao risco do eleitor comum, que desenvolveu, a partir daquela experiência, ojeriza aos “candidatos-surpresa”, os que lhe são apresentados na última hora e parecem sedutores. Como vimos nas principais eleições realizadas desde então, o espaço para intervencionismos diminuiu de forma considerável. Na dúvida, a vasta maioria dos eleitores prefere não arriscar.

Outros efeitos são menos evidentes, mas também significativos.
Um dos mais curiosos poderia ser chamado de “síndrome Fernando Collor” e atinge os políticos profissionais e os aspirantes a sê-lo.

É uma condição típica dos candidatos que as pesquisas mostram ter poucas chances nas disputas majoritárias.
Ante qualquer ponderação realista a respeito de suas possibilidades de vencê-las, respondem: “Se Collor terminou ganhando a eleição de 1989, apesar de não ter mais de 5% no início do ano, por que isso não poderia ocorrer comigo?”

Ao pensar assim, enchem-se de brios e vão adiante, lançando-se a aventuras que o bom senso recomendaria evitar. Acham que são Collor, no sentido de vencedores contra prognósticos razoáveis.
Já tivemos inúmeros candidatos a prefeito, governador e presidente da República afetados por essa síndrome.

Nos institutos de pesquisa, aparecem a cada eleição, sempre a carregar na algibeira aquele repto em tom de pergunta: “E seu eu for o Collor de agora?” É seu modo de lidar com a decepção de ver números que desanimariam qualquer cidadão normal.

Nos dias de hoje, o mais saliente exemplo de político acometido por essa moléstia é o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB. Não é o único.

Campos já esteve do outro lado: quando disputou seu segundo mandato de governador, manteve-se durante toda a campanha favorito a permanecer no Campo das Princesas, sede do governador pernambucano. Se olharmos a série de pesquisas do Datafolha naquela eleição, ele nunca obteve menos de 59% das intenções de voto.

O adversário mais próximo, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) – hoje seu aliado, diga-se de passagem –, chegou a 28%, mas não se sustentou e foi a menos de 15% no último levantamento do instituto, às vésperas das eleições. Os demais candidatos, entre eles Edilson Silva (PSOL), Fernando Rodovalho (PRTB) e Sérgio Xavier (PV), alcançavam no máximo cerca de 1%.

Ante Dilma, Campos é atualmente uma espécie de nanico, não muito diferente, em termos numéricos, daqueles seus antigos adversários. Ela beira atualmente os 60% e ele tem menos de 3%. O socialista por pouco não repete o desempenho dos Rodovalho em 2010.

Apesar de ter estofo e densidade política maiores, algo semelhante aconteceu com o ex-governador Aécio Neves, do PSDB mineiro. Também o tucano, quando disputou a reeleição em Minas Gerais, era uma barbada.
Segundo o mesmo Datafolha, sempre teve cerca de 70% das intenções de voto, enquanto seu principal oponente, Nilmário Miranda (PT), ficava, de acordo com o instituto, em torno dos 6% (na urna, recebeu 22% dos votos válidos, mas essa é outra história).

Se Campos está para Dilma como Rodovalho estava para ele, para Aécio o caso seria uma comparação a Nilmário. Candidatos respeitáveis, mas, tudo indica, a caminho da derrota. E, de fato, terminaram por perder a corrida eleitoral.

Mas lá está o “caso Fernando Collor” para encher de esperança os dois oposicionistas. Ambos, juntamente com os que torcem por eles e os que nem sequer os apreciam, mas querem que derrotem o PT, preferem ignorar sua trajetória, a fim de continuar a crer que a eleição de 2014 “está em aberto”.
O problema? O “caso Collor” é irreproduzível. Nada daquela eleição vai se repetir no próximo ano. O Brasil é outro, os eleitores são outros, o governo é outro, os candidatos são outros. E porque o “caso” já aconteceu e deixou sequelas.

De parecido, só uma coisa: em uma estranha coincidência, a cada 12 anos, como se fosse um cometa que orbita o Sol nesse período, surge, no Nordeste, um jovem governador, audaz e bem falante, querendo ser presidente.
Em 1989, Collor conseguiu e sabemos em que acabou. Em 2002 foi a vez de Ciro Gomes, que ficou pelo caminho. E Campos?