Oficialmente, o "pobre" Aécio Neves (PSDB-MG) nem sequer tem carro, conforme declaração de bens ao TSE. Na vida real, leva uma vida nababesca usando uma frota de carros importados de alto luxo, cujas despesas são descarregadas na rádio de sua propriedade, num suposto caso clássico de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou os bancos, chamando-os de "lenientes" com a lavagem de dinheiro. Longe de mim defender os bancos que, muitos, não querem nem saber se o dinheiro é sujo ou limpo, querem saber é de lucrar. Mas a crítica está completamente fora de foco para quem é a autoridade máxima do poder judiciário.
Reclamar de bancos que seriam coniventes em casos de lavagem de dinheiro é como reclamar de um traficante de armas por traficar armas, pedindo para ele ser bonzinho e fiscalizar a si mesmo para não cometer crimes.
De nada adianta dizer isso, se quem deve reprimir e dissuadir os crimes for leniente, e ficar empurrando a responsabilidade para os outros.
Se os bancos são lenientes é porque é o próprio Judiciário e o Ministério Público estão sendo lenientes com os bancos. Afinal no que resultou a descoberta da "lavanderia" do Banestado? Meia dúzia de bagrinhos foram pegos, mas os tubarões escaparam impunes. E a Privataria Tucana? E o caso Alstom da propina a tucanos paulistas, que anda rápido nos tribunais europeus e a passos de tartaruga nos tribunais brasileiros? E a operação Satiagraha e a Castelo de Areia? Está nas mãos do STF julgar se as provas são válidas. Por que não coloca em julgamento e faz o processo andar?
Que culpa tem um gerente de banco se uma empresa, que ele não conhece, com CNPJ e Contrato Social na Junta Comercial regular e sem nada desabonador, abre uma conta de pessoa jurídica e movimenta a conta?
Como um gerente de banco honesto iria saber se aquela empresa seria "laranja" do bicheiro Carlinhos Cachoeira, por exemplo, ou se exerce atividades legítimas quando movimento a conta? Cabe ao banco avisar ao COAF de movimentações a partir de determinado valor ou suspeitas, como manda a lei, e todos os bancos fazem isso até de forma automática, informatizada. Já o Procurador Geral da República tinha a faca e o queijo na mão desde 2009, a partir da Operação Monte Carlo da Polícia Federal para desbaratar a quadrilha do bicheiro, mas deixou engavetada durante todo o ano de 2010 e 2011.
Quem foi "leniente" neste caso? O banco ou o Procurador Geral?
O ministro Joaquim Barbosa falou também em ocultação de valores:
"Enquanto instituições financeiras não visualizarem a possibilidade de serem drasticamente punidas por servirem de meio para a ocultação da origem ilícita de valores que se encontram sob a sua responsabilidade, persistirá o estímulo à busca do lucro, visto como combustível ao controle leniente que os bancos fazem sobre a abertura de contas e sobre a transferência de valores", disse.
Daí chegamos a outro caso. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi pego em flagrante numa blitz de trânsito no escândalo do bafômetro, na madrugada de 17 de abril de 2011. O que seria apenas uma infração de trânsito ao se recusar a soprar o bafômetro (grave, uma vez que dirigir alcoolizado coloca vidas em risco), abriu uma caixa de pandora com fortíssimos indícios de ocultação de patrimônio e sonegação fiscal.
A partir da placa do veículo de luxo Land Rover multado, descobriu-se que a rádio Arco-Íris do tucano, tem uma inusitada frota de veículos de luxo. Um deles era o usado pelo senador na balada no Rio de Janeiro na madrugada do bafômetro, nada tendo a ver com veículo de trabalho de uma rádio em Belo Horizonte. Qualquer auditor fiscal principiante imediatamente identifica no fato o clássico método de sonegação fiscal, de jogar despesas pessoais em despesas da empresa, para diminuir o lucro em vez de pagar imposto de renda.
Além disso, há o claro indício da ocultação de patrimônio pessoal na empresa, a ponto do tucano nem sequer declarar nenhum carro como bem pessoal. Isso tudo gera a obrigação do Procurador Geral investigar se não há algum tipo de lavagem de dinheiro por trás, tamanhas são as suspeitas geradas pelos próprio fatos.
Os deputados estaduais de Minas Gerais apresentaram representação pedindo investigaçãodestes fatos ao Procurador Geral da República há quase dois anos, e até hoje só tiveram resposta de que estava na gaveta, sem providências. E aguardam uma abertura de inquérito até hoje. Repetindo: há quase 2 anos!
Enquanto isso, o IPVA, o seguro, a manutenção, talvez o financiamento, se houver, a depreciação da frota de luxo, tudo isso e sabe-se lá mais o quê continua sendo pago nas contas bancárias da rádio, em vez de ser pago com a renda pessoal APÓS pagar impostos, como tem que fazer qualquer trabalhador honesto.
Que culpa tem o banco disso? É o banco ou o Procurador Geral que está sendo "leniente"?
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