Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:
Como vocês já sabem, a nova "bala prata" da oposição, da Veja e da Globo é a operação Porto Seguro da Polícia Federal.
Como vocês já sabem, a nova "bala prata" da oposição, da Veja e da Globo é a operação Porto Seguro da Polícia Federal.
A operação é sobre funcionários do terceiro escalão do governo federal que montaram um esquema de suposta venda de pareceres técnicos na burocracia estatal. Equivale às dezenas de operações que a Polícia Federal faz por ano sobre fraudes em órgãos públicos, e nem teria grande relevância política, não fosse um mandado de busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo.
A responsável pelo escritório, Rosemary Noronha (já exonerada por Dilma), seria ligada a dois irmãos, Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Vieira, e teria recebido presentes dos dois por ajudar a marcar reuniões e coisas do gênero. O gosto de sangue escorreu pelo canto da boca do jornalismo demotucano pelo fato de Rosemary Noronha ter sido nomeada por Lula para o gabinete da Presidência em 2003, e por ela ter sido assessora de José Dirceu, antes.
O que existe de informação oficial publicada sobre a operação é a entrevista coletiva concedida pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira. Ouça o áudio:
Entrevista
coletiva da Polícia Federal sobre a Operação Porto Seguro
Os delegados da PF falaram sobre as características gerais dos delitos, mas sem falar nomes, por estarem sob sigilo de justiça. A imprensa chegou a noticiar que Rosemary Noronha teria sido presa na sexta, depois corrigiram dizendo que teria sido indiciada. Porém, a entrevista da PF fala sobre órgãos que tiveram gente indiciada e não citou o gabinete da Presidência. O noticiário esteve tão sensacionalista, que jornais e revistas chegaram a "informar" que os acusados de serem membros da organização criminosa teriam pago uma operação plástica para Rosemary – para depois dizer que ela tinha passado por uma cirurgia de ouvido.
Jornais e TVs disseram ter tido acesso a relatórios e diálogos sigilosos da operação. O relatório ainda não vazou para a internet, por isso é difícil tirar conclusões com base no noticiário, pelo histórico de mentiras, seletivismo e descontextualização com fins de fazer política oposicionista. E o vazamento, seletivo ou não, quando usado com fins políticos, prejudica a imagem da PF e do Ministério Público.
Vamos aos
fatos
O presidente
Lula deve ter nomeado e exonerado mais de uma centena de assessores do chamado
Gabinete Pessoal da Presidência da República, em seus oito anos de mandato
(assim como fez FHC e está fazendo Dilma). São funcionários que cuidam do
cerimonial, correspondência, arquivos, audiências, reuniões, programação de
viagens, eventos oficiais etc. Rosemary Noronha é uma entre tantos funcionários
que conheceram e conviveram pessoalmente com o presidente.
Aliás, um
funcionário que chefie o gabinete em São Paulo fica bem mais afastado do
presidente do que se ficasse em Brasília, mesmo em um cargo mais baixo. O
escritório de São Paulo só é frequentado pelo presidente ou presidenta
eventualmente, quando tem agenda de trabalho na capital paulista. Não seria uma
boa opção para quem desejasse usar seu cargo para traficar influência junto ao
Presidente ficar distante de Brasília.
Outra coisa
estranha no noticiário é atribuir a Rosemary Noronha poderes para nomear
diretores de Agência Reguladoras. Ela pode ter feito pedidos,
"torcida", ajudado a aproximar pessoas, mas cargos como esses, que
são aprovados pelo Senado, precisam de apoio pelo menos de outros partidos da
base governista.
No caso de
Paulo Rodrigues Vieira, ele tinha o apoio do ex-ministro dos transportes,
Alfredo Nascimento (PR), para a Antaq, mas acabou na ANA (Agência Nacional de
Águas) sob oposição de um petista, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc
(RJ), por considerá-lo com perfil mais jurídico do que ecológico. Por isso essa
história parece mal contada pela imprensa. Agora, no noticiário, já aparece o
nome do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) como próximo ao referido diretor.
Em 2003, se
não havia nada contra José Dirceu para ser ministro, porque haveria motivos
para barrar uma ex-assessora dele? Para secretariar, assessorar o ministro,
onde Lula deveria procurar pessoas? Entre os tucanos?
E se, até
ontem, não havia nenhuma conduta visível que a desabonasse, se ela não tinha
nem mesmo sinais exteriores de riqueza suspeitos (pelo noticiário, ela mora em
apartamento modesto, de classe média, em São Paulo), se Dilma já conhecia o
trabalho dela por usar o escritório de São Paulo, ainda como ministra, por que
ela não deveria continuar no cargo, até ontem?
Só agora
apareceram motivos para ela perder a confiança – e com ela, o cargo.
Imediatamente, frise-se. Aliás, é até importante acompanhar o resultado final
destas investigações, para saber se não estão exagerando nas acusações como
fizeram com Erenice Guerra, que acabou inocentada, após vasculharem as contas e
a vida bancária, fiscal, telefônica e telemática dela.
O cargo de
Rosemary era apenas de apoio administrativo. Não tinha poder de decisão nenhum,
nem sobre orçamento, nem sobre pareceres. Ela apenas conhecia muita gente pelas
características de seu trabalho. Cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público
esclarecer (sem vazamentos seletivos, nem perseguições políticas) se ela
utilizou mal o seu cargo e os seus contatos, ou se apenas andou em más
companhias.
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