CONCEITO DE LIBERDADE

Tendo em vista algumas mensagens que coloquei sobre a crise na Venezuela, surgiu aqui um bom debate sobre o conceito de liberdade no socialismo e na chamada democracia liberal, mais própria do sistema capitalista.

Desta forma, retorno ao polêmico tema, no singelo texto abaixo. Entretanto, aconselho aos companheiros a leitura de um breve livro escrito por Caio Prado Junior, cujo título é: "O que é liberdade", que pode ser adquirido no site da Estante Virtual (muito barato).

REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE LIBERDADE

O conceito de liberdade, em uma sociedade de economia capitalista, é uma categoria abstrata, um valor de difícil concretização. Poucos podem efetivamente exercer essa "liberdade consentida".

Enquanto não se coloca em risco concreto o sistema de privilégios da classe dominante, qualquer um pode falar o que desejar, embora não possa ter efetivo acesso aos meios de comunicação de massa. É absolutamente desigual, mas até parece legitimar o sistema.

Agora, quando o exercício desta liberdade coloca em risco a estrutura injusta de determinada sociedade, vem o golpe de estado para manter o "status quo" e aí surgem vários argumentos falaciosos para justificar a supressão temporária desta liberdade tolerada.

O golpe militar no Chile de Allende e tantos outros bem demonstram que as "regras do jogo" só são obedecidas quando servem para deixar tudo como está...

Agora, estão querendo derrubar o governo eleito da Venezuela. As classes privilegiadas não aceitam que sejam implementadas medidas populares e jurídicas que viabilizam uma economia socialista e nacionalistas. Os Estados Unidos, através da Cia., acaba de confessar que estão ajudando a oposição a tentar depor o presidente Maduro (veja postagem que hoje coloquei nesta página).

Ademais, na realidade de nosso cotidiano, quem mais restringe, concretamente, a nossa liberdade não é o Estado, mas sim a estrutura autoritária de uma sociedade hierarquizada. O patrão manda no empregado e limita efetivamente a sua liberdade.

Notem que o determinismo social, no sistema capitalista, faz com que o filho do patrão nasça patrão e o filho do empregado nasça empregado. Vale dizer, o poder econômico tem "liberdade" para suprimir, concreta e permanentemente, a real liberdade das pessoas em sociedade.
Em resumo: em tese, todos têm liberdade para viajarem para Paris ou Londres. O Estado não as impede disso. Entretanto, cabe a pergunta: quantas pessoas em nosso país podem realmente exercer esta liberdade ???

Pensemos de forma mais crítica, pois sem justiça social, sem que ao menos as pessoas tenham as mesmas oportunidades para ascender socialmente, a ideia de liberdade não passa de mera ilusão e de mais um fator de mistificação.

Autor:Afranio Silva Jardim, professor de Direito da Uerj.