Bolsonaro representa uma verdadeira ameaça à democracia

De Uirá Machado

Em entrevista à Folha, célebre pensador fala sobre riscos que a democracia enfrenta com a ascensão de líderes populistas nacionalistas, tema presente em seus últimos escritos.

Os dias de certeza de Francis Fukuyama há muito ficaram para trás. No final da década de 1980 e nos anos 90, o autor do célebre ensaio “O fim da história?” (1989) parecia convencido de que a democracia liberal representava o ápice da evolução ideológica da humanidade e se universalizaria como forma de governo.

Passadas quase três décadas do artigo de 18 páginas na revista “The National Interest” (o interesse nacional), Fukuyama está preocupado. Ainda acredita na sobrevivência da democracia, mas considera que a ascensão de líderes populistas nacionalistas —Jair Bolsonaro (PSL) entre eles— constitui sério risco para o sistema político e econômico que se difundiu no Ocidente.

(…)

O professor de ciência política da prestigiosa Universidade Stanford registra que o número de países democráticos saltou de 35, em 1970, para quase 120 nos anos 2000. A partir de então, a onda começou a refluir.

Do ponto de vista qualitativo, a situação piora. Fukuyama afirma que não se trata só de observar que o apoio à globalização tem sido substituído em muitos lugares por uma ênfase na soberania nacional. O problema é maior porque essa nova tendência ganha força dentro do próprio mundo democrático.

Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Holanda, Hungria e Polônia, cada um a seu modo, são exemplos de países ocidentais nos quais a agenda do nacionalismo populista ganha espaço crescente.

(…)

Questionado sobre a possibilidade de o nacionalismo populista ser um risco para o sistema político brasileiro, disse: “Bolsonaro representa uma verdadeira ameaça à democracia. Subjacente a isso, há uma polarização social no Brasil, que transformou em luta ideológica o que começou como campanha anticorrupção”.

(…)

Fonte : Folha de S.Paulo.
https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/04/bolsonaro-e-uma-ameaca-a-democracia-diz-francis-fukuyama.shtml

Lula é vítima de Lawfare?

Mas o que é isso?

por Wagner Francesco

 

Os advogados do Lula deram (mais) um argumento para rebater as denúncias contra seu cliente: segundo eles, "Lula é vítima de ‘Lawfare’.

Mas o que é Lawfare? A grosso modo, é uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. É o uso (muitas vezes) abusivo da lei como uma arma de guerra. É a estratégia de utilizar - ou abusar - do direito como um substituto de tradicionais métodos militares para obter sucesso em um conflito.

Ora, numa democracia é necessário que a lei seja obedecida; o Estado, dessa forma, se vale do uso da lei para atacar aqueles/aquilo que considera como inimigo. Desenhando: dar um ar de legalidade aos abusos. Sabe quando alguém diz que apesar do impeachment ter seguido os trâmites legais, ainda assim ele foi golpe? Tipo quando o diabo, para tentar Jesus, usou as palavras de Deus? Pois, quem defende isso defende que houve, no Brasil, uma Lawfare e que Dilma saiu derrotada...

Segundo os advogados do Lula, há a prática de Lawfare, pois, para deslegitimar o ex-presidente, há manipulação do sistema legal, abuso de direito, tentativa de influenciar a opinião pública, judicialização da política e promoção de desilusão popular. Isso porque uma"guerra legal" parte da ideia de que um grupo político vai tentar usar a lei para impedir ou punir a ação de outro grupo político - e esse argumento é usado pela defesa do Lula para passar a impressão de que a atuação do Ministério Público não é só jurídica, mas política também.

Resumo: os advogados do Lula argumentam que nas urnas ninguém o vence, então seus opositores se valem da Lawfare, que é uma guerra jurídica, para derrubá-lo politicamente.

Não caindo no mérito sobre se os advogados do Lula têm razão ou não, o fato é que o uso da lawfare é mais eficiente e menos cansativo que ganhar uma eleição. Nada melhor que derrubar um opositor usando uma via mais destrutiva: de forma legal - ainda que camuflada.

O que posso afirmar é que a Lawfare é inerentemente negativa. Não é uma coisa boa. É o oposto da busca pela justiça, pois, por meio de apresentação de processos judiciais frívolos e do mau uso de processos legais, intimida e frustra os adversários. E ganha uma Lawfare quem tem mais poder: político e econômico - e essa guerra nunca foi novidade num cenário internacional. Se chegou ou não ao Brasil devemos, sim, discutir: mas de repente pode ser só um jus esperniandi...

‘Noite chegou tarde.’

Pedro Tierra*

‘O reverso da madrugada bate à tua porta.
Mais uma vez. Como há quarenta anos.
Com o nó dos dedos desta noite
que insiste em revogar os códigos do tempo
e prolonga sua aspiração à eternidade.

Há quarenta anos vem polindo algemas.
Com os olhos atentos
de quem te acompanha
por tantos desertos,
em tantas batalhas,
acendo a suspeita:
a Noite chegou tarde
ao encontro que todos esperavam...

A esta altura, você já é
a própria madrugada,
luz intangível que emana
para alimentar esperanças:

Impossível cercar com algemas
os pulsos da madrugada.

Homens vestidos de preto,
sob as ordens de outros tantos,
igualmente vestidos de preto
te conduzem a Curitiba.
Julgam que você lê um livro
no silêncio da cela. E se enganam.
Você está no alto da página de um jornal,
em Nova Iorque, sob a neblina de Londres,
aos pés de Luís de Camões, em Lisboa,
na Puerta del Sol, em Madri.

Não suspeitam, os homens de preto,
que a Universidade de Rosário
te confere nessa hora
o título de Doutor Honoris Causa...

Você desembarca em Roma,
Berlim, Moscou ou no alarido de Beijing...
Anda por uma rua de Paris
que se despede do inverno,
acenando flores ainda indecisas
para tecer a irrevogável primavera
que se anuncia.

Você roda pelo sul do país,
sob o fogo das carabinas
ou no Eixo Norte da transposição,
rebatizado em Monteiro, na Paraíba.
Ali o São Francisco lança água
e esperança
nos olhos de teus irmãos.

Você chama o país a S. Bernardo,
para devolver São Bernardo ao país:
os sentidos de S. Bernardo,
os sonhos de S. Bernardo.
E avisa:
“não se aprisionam os nossos sonhos” .

Hoje você foi visto, finalmente...
agitando bandeiras na cobertura
de um certo tríplex, no Guarujá...
e expôs a fraude da sentença
que te condena
e a verdade que te absolverá.

A vida é breve para uma luta tão longa.
Não basta uma vida para tantas batalhas.
“Dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria...”
repetem há 200 anos as montanhas de Minas...
A vida, há que multiplicá-la por tantos
quantos forem teus filhos vivos.

Nossa palavra será o teu alimento.
Devolvemos a você,
raiz e destino de nossas esperanças,
a força de sua voz rouca
que nos ecoa no coração,
com a ternura rabiscada na letra incerta
das crianças, dos peões ou das mulheres do povo
que te escrevem – garrafas ao mar... –
mensagens de acender
amor em dias de indignação.

O amor em tempos sombrios,
nos ensina a soprar sob as cinzas
as brasas sagradas da cólera...

*Pedro Tierra é poeta. Militante do Partido dos Trabalhadores.

Acampamento “Lula Livre”, Brasília, antevéspera do 21 de abril.

A PRODUÇÃO DO CAOS

Fim da Nova República terá brutalização da espoliação e Estado tutelado pelas Forças Armadas.

Por Vladimir Safatle – 

Talvez a formulação mais precisa a respeito do sentido da prisão do ex-presidente Lula, ocorrida na semana passada, tenha sido fornecida pelo filósofo Renato Lessa: “impeachment preventivo”.

Dentro do horizonte de radicalização da brutalidade das relações de classe pela qual passa atualmente o Brasil, não há mais espaço para pactos e compromissos. Lula foi a encarnação mais bem acabada dos pactos nacionais. Sua prisão é uma forma dos operadores tradicionais dizerem que esta era definitivamente acabou.

Por mais que esse sistema de pactos que imperou na Nova República tenha sido responsável por preservar uma democracia de fachada com sua violência armada contra setores desfavorecidos da população, é inegável que ela conseguiu frear, por um momento, os arroubos mais fortes do neoliberalismo.

O Brasil é um país que chegou a 2018 como uma espécie de capitalismo de Estado no qual, por exemplo, 2 dos 4 principais bancos são públicos, assim como as duas maiores empresas nacionais (Petrobras e BR distribuidora).

Suas universidades públicas são completamente gratuitas, seu sistema de saúde público (embora problemático) é universal para uma população de 209 milhões. Tudo isso está completamente fora da cartilha neoliberal reinante.

Mas para avançar no choque de acumulação primitiva e de concentração de renda seria necessário impor o aumento exponencial e a generalização completa da violência de Estado, isso em um país no qual esta já era responsável por uma política contínua de desaparecimento, tortura e simples execução.

Como fazer isso não produzindo deliberadamente o caos, ou seja, dando a impressão de que nenhuma resposta política seria mais possível, sendo necessário apelar à força? Mas produzir o caos significava eliminar todos os atores políticos críveis, assim como impedir que novos sujeitos políticos aparecessem.

Dentro dessa estratégia, a Operação Lava Jato teve um papel central. Desde que o juiz Sergio Moro decidiu por divulgar em cadeia nacional os grampos de conversa entre Dilma e Lula, a fim de impedir sua posse como ministro, ele transformara uma operação importante de combate à corrupção em modo de intervenção política.

Sua caçada a Lula foi construída a partir do calendário político do país, seus passos foram claramente calculados para impedir um grupo político de atuar. Ou seja, sua operação foi uma farsa por estar politicamente comprometida e interessada.

Seus resultados concretos no que diz respeito a combate contra a corrupção são inexistentes. Ao contrário, o Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) nos últimos dois anos.

Nosso governo atual é explicitamente mais corrompido do que o anterior sem que nada possa pará-lo.

Sem contar que a Lava Jato normalizou práticas impensáveis até mesmo em uma democracia liberal, como grampear telefones de advogados de um acusado.

O resultado não poderia ser diferente do alcançado por seu congênere italiano, a Operação Mãos Limpas: entregar o país para um grupo ainda mais corrompido e “apolítico” (no caso, Berlusconi).

No entanto, há uma especificidade brasileira. Dentro desse cenário de caos, as Forças Armadas sentem-se completamente à vontade para retornar seu protagonismo e se impor ao país como verdadeiro poder.

Este será o saldo do fim da Nova República: brutalização da espoliação e Estado tutelado pelas Forças Armadas.

Nesse horizonte, espero que as forças progressistas lembrem do destino de Lula.

Aquele que melhor encarnava as dinâmicas de negociação entre classes da Nova República terminou na cadeia.

Aquele que acreditou que os processos de transformação poderiam ser garantidos por meio de um reformismo gradual e seguro foi simplesmente jogado na cadeia na primeira oportunidade, independente do caos que isso possa gerar.

Esta é uma aula sobre o que de fato é o Brasil.

*Filósofo, é professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP (Universidade de São Paulo).

Fonte : Folha de São Paulo