Secretário
de Cultura do Distrito Federal, poeta e militante do PT há mais de 30 anos,
Hamilton Pereira (Pedro Tierra) escreve uma carta a José Genoino, José
Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Uma análise de peso sobre o
significado das transformações perpetradas no país nos últimos onze anos e o
que está por trás das condenações dos petistas. Acompanhem a íntegra da
Carta publicada originalmente no Carta Maior:
“Carta
aos companheiros presos”Por Hamilton Pereira
(Para
ser lida em voz alta com os companheiros que chegam à militância…)
(Brasília,
fevereiro / maio de 2014)
A
aventura de construir um partido de base popular que viesse a representar de
maneira independente os interesses dos trabalhadores na sociedade brasileira,
ainda sob a ditadura empresarial-militar imposta ao país pelo golpe de abril de
1964, percorre a esta altura, cerca de três décadas e meia. Se pensarmos bem,
tempo relativamente curto, considerados os cinco séculos desde o desembarque
dos colonizadores portugueses nesses trópicos.
Depois
das grandes mobilizações sociais catalisadas por S. Bernardo do Campo, no final
dos anos 70, e das históricas assembleias do Estádio de Vila Euclides, o 10 de
fevereiro de 1980, reuniu, no Colégio Sion, sob os olhos distraídos das velhas
elites oligárquicas, vencedoras em 1964 e algum nervosismo das novas elites
nutridas pela ditadura empresarial-militar, variadas vertentes dos movimentos
populares e sindicais que resistiram a ela para constituir sob a liderança dos
operários do ABC um instrumento que organizasse e unificasse sua ação.
Estavam
amadurecidas as condições para dar forma a um organismo que representasse as
aspirações de uma classe social que estava incluída, como mão-de-obra, no setor
de ponta da economia – a indústria automobilística – mas excluída da arena
política, que se revelou capaz pelo instrumento das greves, das mobilizações de
massas e da ação parlamentar de estabelecer alianças com diferentes setores
sociais para por abaixo uma tirania já em declínio.
A
reforma política articulada para dividir as oposições à ditadura
empresarial-militar percebeu o PT como um acidente, um ovo indesejado na
incubadora do general Golbery. O PT foi diagnosticado inicialmente como um
incômodo a ser digerido e eliminado pela repressão pura e simples ou pela
própria dinâmica do metabolismo institucional da transição pelo alto engendrada
por seu principal estrategista.
Ao
forçar as portas daquele sistema político concebido para abrigar as disputas,
sob estrito controle da legislação emanada do regime ditatorial, entre os
grandes senhores da indústria, das finanças, do agronegócio nascente e dos
antigos monopólios de comunicação nutridos pelo regime, o Partido dos
Trabalhadores cometeu um crime.
O crime
original de ter nascido
Com
voz própria, ainda que desafinada, mas vigorosa, por liberar uma polifonia,
àquela altura irreprimível, de reivindicações, desejos, esperanças, agredia com
seu timbre dissonante os ouvidos de uma sociedade alfabetizada pelo silêncio. A
campanha pelas “Diretas Já”! mobilizou milhões de vozes em torno da proposta do
Deputado Dante de Oliveira. Se não venceu de imediato, sacudiu
irremediavelmente os alicerces do regime. Com os movimentos sociais em
ascensão, sua base primeira, o PT se consolidou como expressão política dos de
baixo e como projeto alternativo de desenvolvimento para o Brasil.
A
vitória eleitoral de Collor de Melo sobre Lula e o PT, do ponto de vista dos
setores conservadores, no segundo turno de 1989, foi exatamente isso: uma
vitória eleitoral. Olhando desde o ponto de vista dos trabalhadores: a derrota
eleitoral de Lula e do PT em 1989, foi uma derrota eleitoral e, ao mesmo tempo,
uma vitória política. Converteu o PT numa força capaz de disputar de forma
independente o projeto de desenvolvimento do país. Collor naufragou um ano e
nove meses depois de sua posse, sob o peso de forte mobilização popular,
particularmente da juventude, e abandonado por seus antigos apoiadores,
particularmente a mídia que fizera dele “O caçador de marajás” para fazer
frente ao ímpeto das esquerdas lideradas por Lula.
O
advento do real no final do governo Itamar Franco, produziu uma reviravolta nas
expectativas das esquerdas, em 1994. Consolidou na sociedade a vertente
conservadora da transição pelo alto. Ampliou as condições sociais e políticas
para o avanço do projeto neoliberal com a eleição de Fernando Henrique Cardozo,
uma liderança mais confiável para as forças conservadoras do que o intempestivo
Collor de Mello. O sinal político que definiu o duplo caráter do governo FHC
foi impresso por duas ações: a mobilização dos tanques contra a greve dos
trabalhadores da Petrobrás, em maio de 1995 e a largada para as privatizações
do patrimônio público. Esse duplo caráter marcou a passagem do sociólogo ao
longo dos oito anos do seu governo: repressão econômica contra os sindicatos
nos moldes de Margareth Thatcher – e nos momentos de crise, o uso da força
simplesmente – e privatizações de empresas públicas. Cavalgando o discurso do
êxito do Real e da estabilidade da economia, FHC, utilizando-se de uma vasta
operação de compra de votos de parlamentares, emendou a Constituição em seu
próprio benefício e obteve facilmente a reeleição para um segundo mandato.
Passados
vinte e dois anos de batalhas ganhas e perdidas, mas, sobretudo ganhas, o
Partido dos Trabalhadores liderou a ampla aliança que venceu as eleições de
2002. Levou à chefia do governo central o operário metalúrgico Luiz Inácio Lula
da Silva, tendo como Vice um empresário outsider bem sucedido, José Alencar.
O PT
cometeu aí um crime derivado:
Alcançou
algo surpreendente. Inconcebível para os de cima e por isso mesmo imperdoável
pelas instituições moldadas à sua semelhança: venceu as eleições dentro das
regras estabelecidas por seus adversários, os senhores do agronegócio, da
indústria, das finanças, dos meios de comunicação e seus partidos. E pôs à
frente do país um homem que encarna tudo que aquelas elites políticas
tradicionais, herdeiras da cultura da Casa Grande, rejeitam: ele vem do nordeste
do país, região identificada pelos de cima, como paradigma do atraso e da
dependência; ele vem do mundo do trabalho num país em que as elites
descendentes dos senhores de escravos rejeitam o trabalho como coisa para
negros e inferiores; ele vem do chão da fábrica, das ruas e não das
universidades nem da caserna que produziram os principais dirigentes da nação.
Trata-se, portanto de um despreparado, voluntarista, incapaz de perceber a
complexidade da tarefa de conduzir um país das dimensões do Brasil e os
condicionamentos impostos à sua inserção no contexto internacional.
Desmentindo
os vaticínios dos pretensos ‘formadores de opinião’, esse homem conduziu o
país, sob o fogo quotidiano e implacável da mídia de direita, por dois mandatos
à frente de um governo que incorporou no seu percurso, além dos seus aliados
tradicionais no campo da esquerda, parcela do centro do espectro político do
país (PMDB) e mesmo setores de direita pulverizados em representações
partidárias de menor relevância. Um governo complexo que produziu modificações
profundas no perfil da distribuição de renda do Brasil, combateu a fome e as
desigualdades regionais, deu os passos necessários para consolidar um mercado
interno de massas, imprimiu um novo ritmo e uma nova qualidade ao nosso desenvolvimento.
E, a
partir daí, renovou o rosto da diplomacia brasileira e afirmou a imagem do
Brasil diante do mundo como nunca na história. Reorientou as relações
internacionais para uma perspectiva Sul-Sul, sem deixar as parcerias
anteriores, Europa e EUA e ampliou-as firmando novas em extensão e qualidade.
Apresentou o país como destino seguro para investimentos, afirmou a soberania
pagando as dívidas com o FMI libertando-se da condição humilhante, subalterna
de nação tutelada.
Chegou
ao fim do segundo mandato apoiado pela maioria esmagadora da população,
independentemente do extrato social, do credo religioso ou da filiação
partidária. As descobertas das jazidas do Pré-Sal e a adoção do Sistema de
Partilha para sua exploração, liquidaram naquele momento as tentativas de
privatização da empresa símbolo da soberania nacional, a Petrobrás
estabelecendo um sólido vínculo programático entre o PT e a tradição
trabalhista anterior, vigente no período Vargas. Ao encerrar o segundo mandato
do Presidente Lula, o PT cometeu um terceiro crime:
Elegeu
uma mulher pra dirigir o Brasil
No
país herdeiro da cultura política do patriarcalismo dos coronéis de rebenque,
espora e chapelão, do machismo explícito ou dissimulado, elegeu pela primeira
vez na história uma mulher para a Presidência da República: Dilma Rousseff.
Militante da resistência à ditadura desde a juventude e da reconstrução da
democracia depois de cumprir pena nas prisões do regime. Trouxe consigo os
sonhos da geração que se lançou à vida pública para enfrentar a tirania e
devolver à nação sua perspectiva de retomada do desenvolvimento democrático e
soberano, interrompido pelo golpe empresarial-militar de 1o de abril de 1964.
Os
setores sociais conservadores vêm sucessivamente perdendo terreno em todas as
frentes onde se trava a disputa política democrática na sociedade. Os partidos
que representam esses segmentos reduziram dramaticamente sua representação
parlamentar em três pleitos seguidos. E ambos são partidos de atuação
caracteristicamente parlamentar. O PSDB que elegeu 99 deputados em 1998 quando
foi reeleito FHC, viu reduzida sua bancada a 54 deputados em 2010; e o PFL
(Democratas) que em 1998 elegeu 105 deputados ficou reduzido a uma bancada de
43 deputados em 2010.
Os
conservadores se refugiaram nas áreas do Estado que não se submetem ao crivo da
cidadania: os órgãos de controle concebidos e constituídos num período em que o
país se encontrava estagnado ou com taxas de crescimento inexpressivas, ou no
Judiciário, um poder paralítico e oligarquizado. No Brasil, quando um delito é
flagrado no exercício de um mandato no Poder Legislativo ou no Executivo, a
sociedade já demonstrou a capacidade de removê-lo pelo voto, cassá-lo quando
for o caso ou promover o impeachment dos responsáveis, para que sigam vigentes
as regras do jogo democrático. Quando acontece um delito no exercício de um
poder que só presta contas a si mesmo, o que ocorre? Nada. O judiciário
brasileiro se assemelha nesse aspecto a um anacronismo monárquico que subsiste
dentro da instituição supostamente republicana. Protegido pela toga de toda e
qualquer aspiração de controle da sociedade.
No
Brasil o cargo de Presidente da Suprema Corte e de Presidente do Conselho
Nacional de Justiça, órgão que deveria fiscalizar as ações do Judiciário, são
ocupados pela mesma pessoa. Ou seja, ele é fiscal e fiscalizado ao mesmo tempo.
Essa distorção produz absurdos jurídicos como foram identificados vários ao
longo da Ação Penal 470. Sem um eficaz controle da cidadania abre-se aí um
espaço que deriva para o exercício do arbítrio como testemunhamos hoje no
tratamento dos prisioneiros condenados naquela ação. O melhor do Brasil
ofereceu ao jurista Joaquim Barbosa, a oportunidade de se tornar Ministro e
mais tarde Presidente do STF. Conquistou, por seus méritos pessoais, a
oportunidade de se afirmar como um Magistrado, escolheu entrar para a história
como carcereiro.
A
campanha para arrecadar fundos com o objetivo de pagar as multas impostas pelo
STF, no final de 2013, aos companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio
Soares e João Paulo Cunha em função da sentença proferida na ação 470
impressiona por vários aspectos: a solidariedade, a generosidade, a rapidez da
resposta, a transparência e revela a extensa rede de apoios que o Partido dos
Trabalhadores teceu na sociedade brasileira. Para avançarmos é necessário
estabelecer vínculos com os novos Movimentos Sociais, oxigenar as direções nos
três níveis: nos Municípios, nos Estados e em nível Nacional.
O Partido deve
estar atento à transição geracional inevitável que nos alcança. Para que
sejamos capazes de manter a necessária sintonia com os novos atores sociais que
emergiram a partir das transformações conduzidas pelo próprio PT, ao consolidar
sua presença na cena política do país. Aquela campanha de solidariedade aos
nossos companheiros foi uma campanha bela como outras belas mobilizações que a
militância do PT ofereceu como testemunho ao país nesses 34 anos.
Bela
e insuficiente. Porque não basta reagir com grandeza, solidariedade e presteza
a uma condenação injusta, sem provas e às provocações de um escroque togado que
mede as instituições pelo metro de sua própria conduta mercantil. É necessário
para avançar na construção da sociedade democrática que desejamos estabelecer o
debate em torno das relações entre as instituições do Estado que construímos e
pactuamos na Constituição de 1988 e sua fonte legitimadora: a cidadania.
As
elites conservadoras brasileiras, herdeiras dos senhores de escravos, cultivam
ao longo de 500 anos de História um surpreendente – macabro – costume no
tratamento daqueles que ousam se levantar contra elas: o esquartejamento. A
cabeça de Zumbi, líder dos escravos aquilombados em Palmares, foi exposta no
Largo do Carmo, no Recife, no final do século XVII; em 1720, Felipe dos Santos
teve o corpo atado às patas dos cavalos que o despedaçaram por se recusar a
pagar impostos à coroa portuguesa; em 1792 o corpo do Tiradentes foi
esquartejado e exposto em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas
Gerais; a cabeça de Antônio Conselheiro, durante quase um século, foi exposta à
curiosidade pública num museu da Bahia; o mesmo ocorreu com Lampião, Maria
Bonita e seus cangaceiros emboscados nos Angicos, em 1938; mais recentemente,
durante os anos da Ditadura Militar registram-se casos de esquartejamento e
decapitação na Casa da Morte, em Petrópolis e em São Geraldo do Araguaia, no
sul do Pará.
Impedidas
pela reconstrução da Democracia de dedicar-se a esse exercício bizarro para
calar seus adversários, as elites conservadoras se entregam nessa etapa da
História ao esquartejamento moral dos opositores, servindo-se do machado cego
de uma mídia corporativa que escapa a qualquer tipo de prestação de contas à
sociedade…
O
Partido dos Trabalhadores não tem avaliado adequadamente a extensão e a
profundidade do estrago que sua presença produziu no cenário político, ao longo
desses 34 anos, aos interesses dos setores conservadores e – com a projeção que
o país adquiriu no cenário internacional – aos interesses dos setores
econômico-financeiros dos países capitalistas centrais. Sob a liderança do
Presidente Lula, convertemos o Brasil numa das mais importantes economias do
mundo. Esse fato determina que os processos sociais e políticos no Brasil
deixaram de ser assunto doméstico e que o PT tenha se tornado alvo permanente
dos ataques dos setores ligados àqueles interesses. É daí que deriva a fúria
com que a mídia conservadora, incapaz de nos derrotar pelo voto, bombardeia o
PT, bombardeia a atividade parlamentar, bombardeia a atividade política e seus
agentes, os Partidos, buscando criminaliza-los para provocar a repulsa da
sociedade e adere a uma perspectiva fascista historicamente conhecida que, ao
fim e ao cabo, defende a abolição da Política como forma de resolver os
conflitos sociais.
A
mídia de direita se oferece como substituta da falência programática e política
dos partidos de direita que sequer têm coragem de se apresentar como tais.
Sacrifica dessa forma um dos elementos essenciais do exercício democrático: o
direito do cidadão à informação. Se afasta de qualquer vínculo com a verdade
factual. O que importa é a versão, não é o fato. Vende opinião como se fosse
informação. Em síntese defende de forma implícita – não poucas vezes explícita
– a ditadura do grande capital como único mecanismo viável para o
desenvolvimento do país.
O
Partido dos Trabalhadores depois de três décadas e meia de protagonismo nas
lutas contra a Ditadura empresarial-militar e pela reconstrução da Democracia
se encontra numa encruzilhada. Ou aprofundamos o processo de transformação que
desencadeamos na sociedade brasileira, produzindo alterações relevantes no
sistema político partidário do país e que resultou nos governos Lula e Dilma,
nos afirmando como um partido socialista ou sucumbimos a uma espécie de
síndrome que acometeu um partido liberal democrático como o PMDB desde a morte
do Dr. Ulisses Guimarães: um partido sem projeto nacional, um aglomerado de
mandatos incapaz de se por à altura da tradição que construímos e dos desafios
para conduzir uma das maiores economias do mundo.
As
eleições de 2014 reúnem, quem sabe, pela primeira vez, as condições de
amadurecimento dos novos interesses de classe até agora difusos que vieram
ganhando contorno ao longo do período de transição e foram acentuados pela
emergência social da última década: para os setores ligados ao capital
financeiro, indústria automotiva e segmentos do agronegócio, cujos interesses
são expressos no discurso organizado pela mídia de direita, está esgotado o
modelo de crescimento com distribuição de renda, inclusão social e combate às
desigualdades regionais. Esses setores que ampliaram exponencialmente seus
ganhos com a estratégia de crescimento adotada nos últimos doze anos e com a
maneira como o Brasil enfrentou a crise de 2008, se inclinam agora, mirando o
exemplo europeu, para a radicalização do programa neoliberal de acumulação
baseado na redução dos investimentos públicos, no desemprego em massa, na
anulação das conquistas alcançadas pelos trabalhadores ao longo do século XX,
que alcançaram seu ápice com o “Estado de Bem Estar Social”, sobretudo no
pós-guerra.
Para
o Partido dos Trabalhadores o desafio é dar um passo adiante no sentido de não
se contentar apenas com o modelo de distribuição de renda em curso. É
necessário superar a condição de refém das atuais alianças sociais e
eleitorais, ampliar seu diálogo com os setores de classe que emergiram na
última década, para por o país em marcha na direção de um modelo que radicalize
a democracia, enfrente o problema da distribuição da riqueza como forma de
combater as criminosas desigualdades da sociedade brasileira e inclua a agenda
da sustentabilidade socioambiental ao novo ciclo de desenvolvimento.
A
radicalização da democracia hoje, no Brasil, se traduz em duas bandeiras: em
primeiro lugar a garantia do direito à liberdade informação, negada pelos
monopólios da mídia corporativa, constitucionalizando as relações entre a mídia
e a sociedade. Apenas isso: pondo em prática o que está assegurado na
Constituição de 88; e, em segundo lugar, uma Constituinte Exclusiva capaz de
realizar uma Reforma Política assentada no financiamento público de campanha,
no voto em lista, que rompa o controle do poder econômico sobre as campanhas
eleitorais, principal fonte alimentadora da corrupção do sistema
político-eleitoral brasileiro.
Essa
nova etapa exigirá o aprofundamento da política de valorização do Salário
Mínimo, pautar o debate e aprovar o Imposto Sobre Grandes Fortunas; implantar o
Regime de Partilha na exploração do Pré-sal, que assegure o investimento em
educação, portanto, defender a integridade da Petrobrás como garantia de um
novo ciclo de desenvolvimento que assegure as condições para o ingresso
definitivo do Brasil na sociedade do conhecimento.
Voltamos
para as ruas para encarar a batalha para reeleger Dilma Rousseff, sem esquecer
que os companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo
Cunha foram condenados sem provas porque fazem parte dessa História que lhes
contei aqui. Entre as novas tarefas que o Partido dos Trabalhadores deverá
cumprir nessa campanha está a recuperação da autoestima dos brasileiros e de
sua própria autoestima sistematicamente demolidas pela mídia de direita. Ela
não suporta a altivez que conquistamos com os governos Lula e Dilma, diante do
mundo. A direita brasileira, à falta de um projeto próprio de desenvolvimento
para o país, cultiva a subserviência, herdeira de uma visão colonizada e provinciana
do mundo. E retomar nossas bandeiras de compromisso com os trabalhadores e os
mais pobres para que as elites conservadoras que há alguns anos expressaram
publicamente o desejo de “acabar com essa raça”, entendam, três décadas e meia
depois, que viemos para ficar. E lembra-los inspirados em Neruda “Para nascer,
nascemos”.
Hamilton Pereira
(Pedro Tierra) é Secretário de Cultura do Distrito Federal e militante do PT há
30 anos.
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