A classe média e a corrupção no Brasil

Por Flavio Lyra, no sítio da Adital:

O tema da corrupção, especialmente em sua existência associada ao desvio de recursos públicos para o favorecimento de empresas, de políticos e de pessoas comuns, constitui a pièce de résistance, o prato principal, do cardápio político da classe média.

Não sem fortes razões é assim, pois os membros da classe média conhecem de perto o funcionamento dos mecanismos da corrupção, seja como observadores, seja como executores das práticas envolvidas, através das posições que ocupam nas empresas e na administração pública; seja como beneficiários parciais dos resultados das fraudes.

A atitude de indignação que os membros da classe média revelam frente aos casos mais notórios de corrupção que chegam ao conhecimento público deve-se, em boa medida, a razões de ordem moral. Entretanto, não cabe descartar dois aspectos: os casos de corrupção de menor importância são muito difundidos e geralmente aceitos como normais; e os casos realmente importantes beneficiam apenas pequenos grupos contra os quais se levantam as vozes dos que ficam de fora dos esquemas: não há necessidade nem recursos de corromper a todos que aceitariam ser corrompidos. Existe um dito popular que define corrupção como "todo bom negócio para o qual não fomos convidados”.

As denúncias de casos de corrupção, bem como a insinuação de suspeitas a respeito, assumem assim em nossa sociedade a condição de arma política importante, porquanto fácil de ser mobilizada e acionada, quando conveniente, contra competidores e adversários, especialmente com a utilização dos meios de comunicação controlados por grupos minoritários vinculados à classe dominante.

Seu uso para fins políticos é sobejamente conhecido e muito bem aproveitado pela mídia que faz das denúncias e dos escândalos comprovados, material fértil para aumentar a venda de seus serviços ao público em geral e aos interessados diretos na divulgação das notícias pertinentes.

Para que a corrupção possa continuar sendo usada para atingir inimigos é indispensável que os atos que lhe são inerentes sejam vistos como desvios da normalidade. Os corruptos acabam sendo apenas aqueles que, em virtude de circunstâncias desfavoráveis, foram flagrados com a mão na massa e não tiveram o poder suficiente para corromper os responsáveis pela aplicação da lei ou para desviarem de si o foco das atenções.

À classe dominante não interessa, de modo algum, que venha à luz o fato de que a corrupção é inerente à forma de organização econômica em que vivemos, baseada na concentração da propriedade privada nas mãos de uma minoria, na exploração do trabalho e na acumulação de riqueza. Enfim, na organização capitalista. Daí que se esmere em manter a classe média, usando o controle que exerce sobre meios de comunicação, convencida de que o grande problema nacional é a corrupção, sem apontar suas causas reais.

O ofuscamento da questão política central, que é a luta de classes entre capitalistas e trabalhadores, por uma simples disputa dos partidos políticos em torno da questão da corrupção, mostra-se amplamente favorável à perpetuação do sistema capitalista e, portanto, é estimulado e promovido, a preço de ouro, pelos formadores de opinião vinculados às minorias que controlam a empresa privada e suas associações.

Aliás, fenômeno semelhante ocorre nos países capitalistas centrais. Nestes, a corrupção sistêmica inerente ao funcionamento do sistema de livre empresa, hegemonizado pelas grandes corporações privadas, que controlam de modo avassalador o poder político, não permite sequer a posta em prática de políticas que fortaleçam os mecanismos estatais de regulação da atividade econômica, que poderiam atenuar as formas fraudulentas de atuação das grandes empresas privadas, especialmente, os bancos.

Nos Estados Unidos e na Europa a disputa política central entre capitalistas e trabalhadores não vem à tona, pois aparece sob o disfarce de um conflito em torno do tema da intervenção estatal na economia, com os conservadores (Tea Party) defendendo à volta ao ‘paraíso perdido’ da máxima liberdade de empresa e os liberais defendendo um maior poder de regulação do Estado.

Para ambos contendores, não fica claro que o problema real reside exatamente na forma de organização econômica predominante, cujo funcionamento é dirigido para favorecer a acumulação da propriedade nas mãos de poucos e o empobrecimento da classe média.

Anteriormente ao primeiro governo do PT (antes de 2003), a bandeira da luta contra a corrupção estava nas mãos do PT. Nos anos subsequentes, os partidos derrotados nas eleições e as organizações de direita encontraram no combate nominal à corrupção o instrumento eficaz para demonizar o governo, o PT, e os movimentos de esquerda.

Por certo, que o PT, em sua ingenuidade ideológica, não percebeu a armadilha em que estava se metendo, ao copiar os métodos dos grupos políticos tradicionais no que respeita ao uso de recursos públicos para financiar arranjos políticos e atender a insaciável demanda de recursos desses grupos.

Para essa mudança de mãos da bandeira anticorrupção têm jogado papel primordial os quatros grandes grupos empresariais familiares que controlam os meios de comunicação no país: Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Globo e Veja.

A mudança deu-se com grande receptividade na classe média que, em sua ânsia de condenar o PT, como represália pela perda de privilégios que vem sofrendo para dar lugar à ascensão social dos segmentos mais pobres da população, chega a esquecer que os maiores escândalos de corrupção ocorridos no país, nos últimos tempos, não estiveram ligados ao PT: as privatizações nos governos de FHC, as operações financeiras de Daniel Dantas (operação Satiagraha), a operação Gautama, as fraudes do governo Arruda no Distrito Federal, e o recente caso de Carlos Cachoeira, que envolveu o Senador Demóstenes Torres.

Para entender o verdadeiro espírito da empresa capitalista e sua propensão natural à corrupção, basta concentrar a atenção no significado do lucro, que nada mais é do que o resultado do uso da capacidade da empresa para gerar receita e para reduzir custo. As formas como a receita é gerada e o custo é reduzido, dispensam qualquer juízo moral. Aplica-se ao caso o dito chinês: "não importa a cor do gato, o fundamental é que come ratos”.

O poder de mercado das empresas privadas é usado para aumentar as receitas e/ou reduzir os custos, portanto, para aumentar os lucros, sem qualquer justificativa ou preocupação social. Os oligopólios da indústria farmacêutica, por exemplo, aumentam seus lucros à custa da vida dos que não podem pagar seus preços exorbitantes. A Nike, mantém suas altas taxas de lucro, pagando míseros salários a trabalhadores asiáticos e contando com vultosos subsídios fiscais dos governos. A alma da empresa capitalista é a ideia de que tudo que aumenta a receita e diminui o custo, é meritório, pois aumenta o lucro e favorece a acumulação de riqueza

Quem aceita o discurso liberal de que o mercado é um mecanismo justo e eficiente de alocação de recursos e distribuição renda desconhece as poderosas forças que estão por trás da fixação de preços e de salários. Não existem mercados perfeitos, nem neutros, os preços a que compramos os produtos e vendemos nosso trabalho são apenas o reflexo das relações poder na sociedade. São eles que viabilizam a acumulação das grandes fortunas privadas nas atividades realizadas dentro da lei. Os preços e os salários, portanto, já são em si mesmos formas "corruptas” de realização das transações econômicas consideradas legais.

No mundo empresarial a corrupção é um elemento importante da estratégia de negócios, uma arma adicional para enfrentar a competição. Nenhuma empresa bem sucedida sobrevive sem um caixa dois que lhe permita registrar as operações que realiza fora do controle do fisco, nem sem o pagamento de comissões e propinas aos que com ela mantêm transações econômicas e financeiras.

Os inúmeros paraísos fiscais existentes no mundo, sinônimo de corrupção, são uma peça importante do sistema financeiro mundial, pois sem eles os recursos de origem ilícita (dos lucros que fogem à tributação, das rendas do tráfico de drogas e de armamentos, dos valores subtraídos aos países, através de operações de sub e superfaturamento do comércio, as propinas aos políticos e aos funcionários públicos) não teriam onde ser acumulados e transformados em "dinheiro limpo” para retornarem aos países de onde provieram, como investimentos.

Vivemos numa cultura em que o objetivo primordial é acumular riqueza. Uns o fazem respeitando em alguma medida as leis, outros o fazem através do roubo, do contrabando, do tráfico de drogas, da apropriação ilícita de recursos públicos.

Imaginar que em nossas sociedades os organismos do Estado pairam acima das formas corruptas de operação das empresas privadas é uma grande ilusão. Estado e empresas acham-se inteiramente imbricados. Os tentáculos das empresas privadas, especialmente das grandes empresas penetram em toda a estrutura do Estado. Para os partidos de esquerda que chegam ao poder, constitui uma tarefa verdadeiramente hercúlea governar sujeitos às pressões corruptoras inerentes à realidade econômica.

Não é crível admitir que, numa sociedade em que o financiamento das campanhas dos candidatos a postos eletivos é feita por empresadas privadas, a maioria dos políticos não atue em favor dos interesses das empresas financiadoras. Quem conhece o funcionamento do Legislativo brasileiro sabe precisamente quem são patrocinadores de seus membros.

Nossas sociedades são fundamentalmente corruptas, pois sua forma de organização econômica, voltada para a acumulação de riqueza por indivíduos e grupos de indivíduos, em detrimento do resto da sociedade, estimula permanentemente tais comportamentos.

A eliminação total da corrupção é, portanto, praticamente impossível, mantidas as instituições atuais. Ao contrário do que pensa a classe média, somente com a crescente participação das organizações populares no controle do poder econômico e da política é possível reduzir a corrupção. O desafio que está diante de nossas sociedades é enveredar pelo caminho de novas formas de organização econômica, social e política. Essa solução só pode surgir da classe trabalhadora e das organizações populares, as quais são as grandes prejudicadas pelas formas de organização atual.

Conversando com FHC, por Marcos Coimbra

É enternecedor o carinho de nossa grande imprensa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sempre que o entrevistam, é uma conversa amena. Percebe-se a alegria dos jornalistas em estar na sua presença.

O tom é cordial, as perguntas são tranquilas. Tudo flui na camaradaria.

O que não chega a ser surpreendente. FHC é um boa prosa, que sabe agradar os interlocutores. Além de ser uma pessoa respeitável, seja pela trajetória de vida, seja por sua maturidade.

Natural que o tratem com consideração.

Estranho é constatar que a amabilidade com que é recebido não se estende a seu sucessor. A mesma imprensa que o compreende tão bem costuma ser intransigente com Lula. Para não dizer francamente hostil e deselegante. 

Quem lê o que ela tem falado a respeito do petista nos últimos dias e o compara ao tratamento que recebe Fernando Henrique deve achar que um deixou a Presidência escorraçado e o outro sob aplauso. Que a população odeia Lula e adora o tucano.

Esta semana, tivemos mais um desses bate-papos. Saiu na Folha de São Paulo.

FHC discorreu sobre o Brasil e o mundo. Falou do PSDB, de Aécio e Serra. Meditou sobre o julgamento do mensalão com a sabedoria de quem o vê a prudente distância. Opinou sobre Dilma e Lula. Contou de sua vida particular, a família e os amores.

Foi uma longa conversa, sóbria e comedida - embora com toques de emoção.

Mas foi frustrante. Acabou sendo mais uma oportunidade perdida para ouvir FHC sobre algumas questões que permanecem sem resposta a respeito de seu governo.

É pena. Não está na moda “passar o Brasil a limpo”? “Mudar o Brasil”? “Ser firmes e intransigentes com a verdade”?

Ninguém deseja que Fernando Henrique seja destratado, hostilizado com perguntas aborrecidas e impertinentes. Que o agridam.

Um dia, no entanto, bem que alguém poderia pedir, com toda educação, que falasse.

Que contasse sua experiência como líder do governo Sarney no Congresso, quando viu (só viu?) mais de mil concessões de televisão e rádio fazer parte das negociações em troca de apoio parlamentar.

Que descrevesse o projeto do PSDB permanecer no poder por 20 anos e como seria posto em prática, quais as alianças e como seria azeitado (sem esquecer a distribuição, sem licitação, de quase 400 concessões de TVs educativas a políticos de sua base).

Que relembrasse os entendimentos de seu operador com o baixo clero da Câmara para aprovar a emenda da reeleição. Quanto usou de argumentos. E o que teve que fazer para que nenhuma CPI sobre o assunto fosse instalada.

Que apontasse os critérios que adotou para indicar integrantes dos tribunais superiores e nomear o Procurador-Geral da República. Que explicasse como atravessou 8 anos de relações com o Judiciário em céu de brigadeiro.

Que refletisse sobre o significado de seus principais assessores econômicos tornarem-se milionários imediatamente após sair do governo - coisa que, se acontecesse com um petista, seria razão para um terremoto.

Enfim, FHC poderia em muito ajudar os amigos. Esses que fingem ter nascido ontem e se dizem empenhados em “limpar” a política.

Bastaria que resolvesse falar com clareza.

No mínimo, diminuiria a taxa de hipocrisia no debate atual e reduziria o papo furado. O que é sempre bom.

É enternecedor o carinho de nossa grande imprensa com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Sempre que o entrevistam, é uma conversa amena. Percebe-se a alegria dos jornalistas em estar na sua presença.

O tom é cordial, as perguntas são tranquilas. Tudo flui na camaradaria.

O que não chega a ser surpreendente. FHC é um boa prosa, que sabe agradar os interlocutores. Além de ser uma pessoa respeitável, seja pela trajetória de vida, seja por sua maturidade.

Natural que o tratem com consideração.

Estranho é constatar que a amabilidade com que é recebido não se estende a seu sucessor. A mesma imprensa que o compreende tão bem costuma ser intransigente com Lula. Para não dizer francamente hostil e deselegante.

Quem lê o que ela tem falado a respeito do petista nos últimos dias e o compara ao tratamento que recebe Fernando Henrique deve achar que um deixou a Presidência escorraçado e o outro sob aplauso. Que a população odeia Lula e adora o tucano.

Esta semana, tivemos mais um desses bate-papos. Saiu na Folha de São Paulo.

FHC discorreu sobre o Brasil e o mundo. Falou do PSDB, de Aécio e Serra. Meditou sobre o julgamento do mensalão com a sabedoria de quem o vê a prudente distância. Opinou sobre Dilma e Lula. Contou de sua vida particular, a família e os amores.

Foi uma longa conversa, sóbria e comedida - embora com toques de emoção.

Mas foi frustrante. Acabou sendo mais uma oportunidade perdida para ouvir FHC sobre algumas questões que permanecem sem resposta a respeito de seu governo.

É pena. Não está na moda “passar o Brasil a limpo”? “Mudar o Brasil”? “Ser firmes e intransigentes com a verdade”?

Ninguém deseja que Fernando Henrique seja destratado, hostilizado com perguntas aborrecidas e impertinentes. Que o agridam.

Um dia, no entanto, bem que alguém poderia pedir, com toda educação, que falasse.

Que contasse sua experiência como líder do governo Sarney no Congresso, quando viu (só viu?) mais de mil concessões de televisão e rádio fazer parte das negociações em troca de apoio parlamentar.

Que descrevesse o projeto do PSDB permanecer no poder por 20 anos e como seria posto em prática, quais as alianças e como seria azeitado (sem esquecer a distribuição, sem licitação, de quase 400 concessões de TVs educativas a políticos de sua base).

Que relembrasse os entendimentos de seu operador com o baixo clero da Câmara para aprovar a emenda da reeleição. Quanto usou de argumentos. E o que teve que fazer para que nenhuma CPI sobre o assunto fosse instalada.

Que apontasse os critérios que adotou para indicar integrantes dos tribunais superiores e nomear o Procurador-Geral da República. Que explicasse como atravessou 8 anos de relações com o Judiciário em céu de brigadeiro.

Que refletisse sobre o significado de seus principais assessores econômicos tornarem-se milionários imediatamente após sair do governo - coisa que, se acontecesse com um petista, seria razão para um terremoto.

Enfim, FHC poderia em muito ajudar os amigos. Esses que fingem ter nascido ontem e se dizem empenhados em “limpar” a política.

Bastaria que resolvesse falar com clareza.

No mínimo, diminuiria a taxa de hipocrisia no debate atual e reduziria o papo furado. O que é sempre bom.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

PT: DO DISCURSO REVOLUCIONÁRIO À REVOLUÇÃO DA REALIDADE

Rafael Patto

Tem algumas historinhas que me dão muita preguiça. Esse papo de que o PT traiu o seu discurso original é uma delas. “O PT não quer mais revolucionar a sociedade e blá-blá-blá”. 

Gente, não é o PT que não quer mais. É a sociedade que não quis essa revolução. O PT a propôs, e o povo rejeitou por três vezes. O PT defendeu por muito tempo uma transformação das bases profundas da sociedade, e se ofereceu para fazer essa transformação. O povo é que não o apoiou eleitoralmente.

 O PT entendeu e respeitou, democraticamente. O partido compreendeu o recado das urnas em 1989, 1994 e 1998 e se reformulou para melhor corresponder ao desejo do “respeitável público”. O que queriam os “bonitinhos” que adoram dizer que o PT mudou? Que o PT continuasse dando murro em ponta de faca, defendendo um discurso que a maioria da população não aprova? Ora, quer dizer então o PT teria que ficar perdendo eleições o resto da vida?

O PT mudou sim, para melhor corresponder ao anseio popular. Tanto é assim que venceu as eleições em 2002, e já foi reconduzido à Presidência da República, pela vontade do povo, outras duas vezes seguidas, e daqui a dois anos muito provavelmente emplacará sua quarta vitória consecutiva numa disputa presidencial. Terá sido isso um erro do PT? Tá brincando, né?

Durante muitos anos o PT teve de engolir a pecha de sectário porque não soube conciliar a rigidez de seus princípios às necessidades conjunturais da política brasileira em diferentes capítulos da história: não apoiou a indicação de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral por considerar que a proposta de “transição lenta e gradual” não atendia plenamente às necessidades de redemocratização do país; não votou a favor da Constituição de 1988, que já havia consagrado algumas conquistas populares e reconhecido importantes direitos da classe trabalhadora, como os que foram introduzidos pelo artigo 6º, e os institutos de participação direta na organização política do país, previstos no artigo 14 (os quais foram conquistas democráticas da organização e mobilização dos trabalhadores promovidas pelo próprio PT durante uma década de greves, 1978-1988), mas que o PT optou por não apoiar em nome de um projeto ainda mais progressista, que não contava, entretanto, com apoio suficiente de outras legendas e grupos políticos (“quem tudo quer...”); o PT também recusou o apoio do PMDB no segundo turno de 1989, o que poderia ter significado a vitória de Lula; recusou-se a participar do “pacto de governabilidade” proposto por Itamar Franco após o impeachment de Collor – o que acabou abrindo espaço para que outras figuras despontassem, a exemplo do fiasco fhc; entre outros episódios que poderiam ter sido tratados pelo partido com maior “jogo de cintura”, que, afinal de contas, é o que requer a atividade política.

Acho que o tempo que passou desde esses acontecimentos até hoje nos permite reconhecer que houve uma sucessão de erros estratégicos que só adiaram a chegada do partido ao poder. E aqui cabe a pergunta: se tivesse mantido essa atitude, o PT teria mudado a vida de mais de 40 milhões de brasileiros? Só no discurso o PT teria mudado os rumos da história desse país? Se hoje o Brasil não é uma Grécia é graças ao PT ter sabido construir a ponte que o levou do discurso e da teoria para a ação concreta. O PT não “revolucionou” a sociedade brasileira porque o povo não quis. Mas o PT vem reformando moderadamente essa sociedade porque foi assim que o povo preferiu, e é com o apoio do povo que essa reforma social vem se concretizando com muito sucesso!

RELEMBRANDO UM POUCO MAIS DA HISTÓRIA

O PT não mudou apenas depois que chegou ao poder.

O PT mudou antes, foi um processo longo, que durou anos (desde o Colégio Sion, em 1980, até o Anhembi, em 2002, e a “Carta ao Povo Brasileiro”, que propunha não mais uma “ruptura com o capital”, mas sim uma “grande mobilização nacional levada adiante por governos, empresários e trabalhadores”).

Essas mudanças programáticas foram anunciadas antes do início da disputa eleitoral de 2002. E foi a partir daí que o PT passou a contar com o apoio da maioria necessária para vencer uma eleição. O PT não venceu a eleição de 2002 defendendo discurso anticapitalista. O Programa de governo da Coligação Lula Presidente deixou muito claro que “o Brasil não deve prescindir das empresas, da tecnologia e do capital estrangeiro”.

 E foi só após reconhecer isso que o partido foi capaz de costurar o “pacto social” que o levou a vencer uma eleição presidencial depois de três derrotas. Foi com esse discurso que o PT fez maioria, então é no tom desse discurso que o PT tem que governar. Essas mudanças estão registradas nos documentos do partido, e são anteriores à sua chegada ao Planalto. Só não sabe disso quem não quer. E como se não bastasse apenas a mudança de discurso, a própria aliança do PT com partidos de centro-direita (para formar a coalizão vitoriosa) e a indicação de um empresário/patrão para ser vice na chapa de Lula já haviam sido demonstrações mais do que eloquentes da disposição do partido em não radicalizar.

E agora, depois de 10 anos de um governo moderado, mas que vem promovendo importantes avanços econômicos e sociais no país, ainda tem gente que diz se sentir traída pelo PT porque o PT “não fez a revolução”?

 Pelo amor de deus, que gente chata! Olha para o mundo e vê se não é uma enorme revolução estarmos hoje na situação em que estamos (de pleno emprego e tranqüilidade fiscal, financeira e monetária) enquanto as ditas principais economias do planeta respiram por aparelhos. Isso é uma revolução histórica porque, antes, qualquer espirro dos EUA nos provocava uma pneumonia (em 1994, com um rombo de US$ 70 bilhões, a crise do México afetou terrivelmente o Brasil. Depois, em 1997, veio a crise dos Tigres Asiáticos, que forçou o Brasil a recorrer ao FMI.

Em 1999, um rombo de apenas US$ 40 bilhões na economia da Rússia levou o Brasil à bancarrota e, outra vez, teve de se socorrer junto ao FMI.

A atual crise, apenas nos EUA, já causou um rombo de UM TRILHÃO de dólares, e o Brasil tem se apresentado como uma alternativa concreta de socorro para os países afetados). Hoje, os EUA estão na UTI e nós continuamos com nossa economia crescendo (em ritmo sustentável) e com distribuição de renda. Isso é grandiosamente revolucionário. Revolução sem ruptura com o capital. E quem se diz traído porque o governo do PT não promoveu essa ruptura deveria, ao invés de apontar o dedo para o partido, tentar compreender que essa ruptura não se deu porque o povo preferiu assim.

 É preciso perceber que a mudança do partido começa fora do partido. A sociedade é que é protagonista desses eventos. Não existe simplesmente um governo do PT, mas sim o governo de uma maioria que se aliançou ao PT. Portanto, para concluir, o PT não governa ao sabor de seus próprios dogmas.

O governo do PT se desenvolve no esforço permanente de manutenção do equilíbrio entre as forças que compõem a nossa sociedade. E eu arrisco dizer que nenhum outro partido conseguiu fazer isso com tanta competência como tem conseguido o Partido dos Trabalhadores. Que me provem o contrário!

MARCOS COIMBRA: É PRECISO SALVAR A OPOSIÇÃO 2012 ainda não terminou, mas já se pode dizer que não foi um bom ano para a oposição. Certamente, não para a oposição institucionalizada, que disputa o jogo político e se expõe às suas incertezas. Isso é mal para ela, especialmente por estar sendo outro ano desfavorável, depois de vários negativos. Acresça-se a isso que suas perspectivas de curto e médio prazos também não são alvissareiras. Passado complicado, presente difícil, futuro incerto. Tudo isso poderia ser preocupante apenas para ela. Mas o problema, para o País, é que suas agruras deixam inquietas e açodadas a outra parte da oposição. Em todos os países democráticos, existe uma oposição fora dos partidos e estranha ao mundo oficial da política. Ela é constituída por entidades de diferentes tipos: grupos de pressão, movimentos sociais e de opinião, associações de interesse, às vezes por sindicatos patronais ou de trabalhadores. Também pelas parcela mobilizada do eleitorado identificado com os partidos oposicionistas, nas elites, classes médias e no povo. O “lulopetismo” é o inimigo declarado das oposições extra-partidárias e informais de hoje em dia. Elas assim batizaram o fenômeno político mais importante deste começo de século XXI no Brasil, o crescimento e consolidação de um partido de origem popular, que chegou ao poder, organizou uma ampla coalizão, mostrou-se competente para governar e, por isso, tem chance de lá permanecer por muito tempo. Enquanto esteve na oposição, o PT tinha suas “bases”, que iam para as ruas e se manifestavam. O governismo da época morria de medo de seus “tentáculos”: a CUT, o MST e assim por diante. Mas nada de parecido ao que conhecemos hoje existia: quando a oposição era de esquerda, não havia uma “grande imprensa” para auxiliá-la. O PT e seus aliados dispunham, no máximo, de simpatizantes nas redações de alguns veículos da indústria da comunicação ou de pequenas tribunas na imprensa alternativa. O oposicionismo petista tampouco possuía uma articulação empresarial e institucional significativa. Contavam-se nos dedos os empresários maiores, os integrantes do Judiciário, os poderosos que simpatizavam com a esquerda – e os que o faziam eram ridicularizados por seus pares, como se ser petista, para gente de “alto nível”, fosse risível. A atual oposição extra-partidária detesta o “lulopetismo”. Os anti-lulopetistas radicais - na opinião pública, nas instituições, nos grupos de pressão e na imprensa - não poupam a tibieza que enxergam nos partidos de oposição. E não confiam em sua capacidade de derrotar o adversário. Por mais que tenham procurado motivos para se alegrar com a eleição municipal, não há como apagar o que aconteceu em São Paulo. Ou negar que foi a terceira eleição seguida em que a oposição perdeu tamanho. Por mais fichas que tenham colocado na aposta de que o julgamento do mensalão teria impacto destrutivo, por mais que achassem que o “lulopetismo” sairia dele golpeado de morte, o fato é que os prognósticos para a eleição de 2014 continuam largamente favoráveis ao PT. Aonde a impaciência e a frustração levarão essas pessoas? Se fôssemos os Estados Unidos ou outros países democráticos estáveis, a resposta seria fácil. Mas não somos. O Brasil precisa de uma oposição partidária e institucionalizada sólida. Sem ela, nunca estaremos livres dos que se acham capazes de “resolver a bagunça”, “acabar com a corrupção” e “limpar a política”. No bem bom, dispensando-se de conquistar um só voto.

MARCOS COIMBRA: É PRECISO SALVAR A OPOSIÇÃO

2012 ainda não terminou, mas já se pode dizer que não foi um bom ano para a oposição. Certamente, não para a oposição institucionalizada, que disputa o jogo político e se expõe às suas incertezas.

Isso é mal para ela, especialmente por estar sendo outro ano desfavorável, depois de vários negativos.

Acresça-se a isso que suas perspectivas de curto e médio prazos também não são alvissareiras.

Passado complicado, presente difícil, futuro incerto.

Tudo isso poderia ser preocupante apenas para ela. Mas o problema, para o País, é que suas agruras deixam inquietas e açodadas a outra parte da oposição. 

Em todos os países democráticos, existe uma oposição fora dos partidos e estranha ao mundo oficial da política. Ela é constituída por entidades de diferentes tipos: grupos de pressão, movimentos sociais e de opinião, associações de interesse, às vezes por sindicatos patronais ou de trabalhadores. 

Também pelas parcela mobilizada do eleitorado identificado com os partidos oposicionistas, nas elites, classes médias e no povo.    

O “lulopetismo” é o inimigo declarado das oposições extra-partidárias e informais de hoje em dia. Elas assim batizaram o fenômeno político mais importante deste começo de século XXI no Brasil, o crescimento e consolidação de um partido de origem popular, que chegou ao poder, organizou uma ampla coalizão, mostrou-se competente para governar e, por isso, tem chance de lá permanecer por muito tempo.

Enquanto esteve na oposição, o PT tinha suas “bases”, que iam para as ruas e se manifestavam. O governismo da época morria de medo de seus “tentáculos”: a CUT, o MST e assim por diante.

Mas nada de parecido ao que conhecemos hoje existia: quando a oposição era de esquerda, não havia uma “grande imprensa” para auxiliá-la. O PT e seus aliados dispunham, no máximo, de simpatizantes nas redações de alguns veículos da indústria da comunicação ou de pequenas tribunas na imprensa alternativa.

O oposicionismo petista tampouco possuía uma articulação empresarial e institucional significativa. Contavam-se nos dedos os empresários maiores, os integrantes do Judiciário, os poderosos que simpatizavam com a esquerda – e os que o faziam eram ridicularizados por seus pares, como se ser petista, para gente de “alto nível”, fosse risível.

A atual oposição extra-partidária detesta o “lulopetismo”.

Os anti-lulopetistas radicais - na opinião pública, nas instituições, nos grupos de pressão e na imprensa - não poupam a tibieza que enxergam nos partidos de oposição. E não confiam em sua capacidade de derrotar o adversário.

Por mais que tenham procurado motivos para se alegrar com a eleição municipal, não há como apagar o que aconteceu em São Paulo. Ou negar que foi a terceira eleição seguida em que a oposição perdeu tamanho.

Por mais fichas que tenham colocado na aposta de que o julgamento do mensalão teria impacto destrutivo, por mais que achassem que o “lulopetismo” sairia dele golpeado de morte, o fato é que os prognósticos para a eleição de 2014 continuam largamente favoráveis ao PT.

Aonde a impaciência e a frustração levarão essas pessoas?

Se fôssemos os Estados Unidos ou outros países democráticos estáveis, a resposta seria fácil. Mas não somos.

O Brasil precisa de uma oposição partidária e institucionalizada sólida. Sem ela, nunca estaremos livres dos que se acham capazes de “resolver a bagunça”, “acabar com a corrupção” e “limpar a política”. No bem bom, dispensando-se de conquistar um só voto.

Bandeira de Mello critica STF

Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

A entrevista de Celso Antônio Bandeira de Mello ao repórter Felipe Amorim, do site Última Instância, vem agregar ao rol de críticas negativas ao comportamento do STF durante o julgamento do "mensalão" a opinião de um jurista internacionalmente reconhecido e de um professor reverenciado, a quem as legiões de alunos que educou referem-se com adjetivos como "magnânimo" e "inesquecível".

Considerado uma das maiores autoridades em Direito Administrativo no país, Bandeira de Mello traz uma opinião abalizada, infesa a paixões políticas, sobre um julgamento que vem açulando o crime belicoso no país - seja por servir à oposição para propagar a falácia de que o governo petista seria mais corrupto que seus antecessores, seja por levar o petismo a denunciar o tratamento assimétrico que mídia e Justiça têm dado ao partido, em comparação com o que a oposição recebe.

O BBB do STF

Entre uma e outra posição, o STF viu-se instrumentalizado pela luta política, com o maniqueísmo e jogo de interesses que tal ocorrência acarreta. Com todas as sessões transmitidas ao vivo pela TV e pela internet – prática provavelmente inédita no mundo -, os limites entre justiça e reality show viram-se diluídos e, à semelhança do que ocorre com os mocinhos e vilões, os juízes e juízas, com sua ira punitiva estimulada pela luz dos holofotes, se tornaram depositários da idolatria de uns – a um ponto tal que o apelido Batman, recebido por Joaquim Barbosa, passou a ser utilizado de modo laudatório nas redes sociais – e da repulsa de outros.

Para além de todos os aspectos questionáveis que marcaram as decisões do tribunal no caso, não deixa de soar como um desperdício de oportunidade histórica que, tendo o país o "mensalão" petista e o "mensalão" mineiro – leia-se peessedebista - na pauta de sua alta corte, nem o petismo, por um lado, tenha sido levado a reconhecer que o partido, no poder, não primou pelo grau de excelência ética que sempre cobrou dos adversários; nem, por outro lado, tenham sido minimamente expostas as falcatruas praticadas pelo tucanato, que estão na origem dos dois mensalões e desaguam na privataria da era FHC, sempre em conluio com a mídia corporativa.

Princípios violados

Em relação ao julgamento do "mensalão", Bandeira de Mello critica a "flexibilização de provas" e afirma tratar-se de "um soluço na história do Supremo Tribunal Federal", pois, depois dele, "não se condenará mais ninguém por pressuposição". Tão sereno quanto incisivo, vai além: "Entendo que foram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a presunção de culpa. Além disso, foi violado o princípio do duplo grau de jurisdição".

Não obstante um certo comedimento elegante e o visível esforço para evitar críticas pessoais – sobretudo ao amigo próximo e ex-aluno Carlos Ayres Britto, por cuja nomeação Bandeira de Mello, ao lado de outro grande jurista de sua geração, Fábio Konder Comparato, trabalhou -, não se furta a indiretas e a opiniões polêmicas : "Eu acho que o juiz devia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo — mas eles é que parecem que gostam". Declara não ter gostado do comportamento de Joaquim Barbosa durante o julgamento (" Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia a serenidade que se espera de um juiz."). Após exaltar a "educação e a finura" de Levandowski ("é um príncipe") afirma ser "quase que inacreditável que Barbosa tenha conseguido fazer um homem como Lewandowski perder a paciência".

O Supremo e a mídia

Na entrevista, Bandeira de Mello disserta ainda sobre o que seria um Supremo ideal. Defende a limitação dos mandatos dos ministros a oito anos (bandeira que soergue há tempos), a predominância de juízes entre os escolhidos ("eu colocaria pelo menos dois terços de juízes de carreira"), e, embora não feche questão, sugere a eleição entre pares como uma das possíveis maneiras de aperfeiçoar o processo de escolha dos membros do STF.

Em uma época em que ministros da corte máxima do país se confundem - e se comportam como - astros da mídia, as opiniões francas e lúcidas de Bandeira de Mello em relação à imprensa formam um elucidante contraste. Como se depreende das declarações que fez em entrevista ao repórter Elton Bezerra, do site Consultor Jurídico, realizada em agosto, às vésperas do início do julgamento da AP 470: "A grande imprensa é o porta-voz do pensamento das classes conservadoras. E o domesticador do pensamento das classes dominadas. As pessoas costumam encarar os meios de comunicação como entidades e empresas cujo objetivo é informar as pessoas. Mas esquecem que são empresas, que elas estão aí para ganhar dinheiro. Graças a Deus vivemos numa época em que a internet nos proporciona a possibilidade de abeberarmos nos meios mais variados".

Controle ético da imprensa

Provocado pelo entrevistador se não estaria a defender a censura, Bandeira de Mello, após observar que tal termo ficou "amaldiçoado" após o regime militar, a despeito de sua correta vigência, por exemplo, em relação a pedofilia ou a racismo, observa: "Não é um problema de censura, é um problema de não entregar o controle a uma meia dúzia de famílias. Abrir para a sociedade, abrir para os que trabalham no jornal, ou na rádio ou na televisão, para que eles possam expressar sua opinião. E haver, sim, um controle ético de moralidade e impedir certas indignidades".

Ainda no capítulo de suas relações com a imprensa, o jurista protagonizou recentemente uma polêmica com a revista Veja – que o acusara de estar redigindo um manifesto crítico ao STF e favorável a José Dirceu -, a qual encerrou, num lance denotador de grande inteligência, com a publicação de uma declaração que é um primor de como sublinhar críticas ao mesmo tempo em que renega tecê-las.

Parcerias Público-Privadas = privatizações

As suas observações em relação ao julgamento do "mensalão" são particularmente importantes por virem de uma figura pública a qual, além de abalizada em termos de conhecimento jurídico, não se pode acusar de governista ou de tendenciosa. Pois, crítico contumaz dos Regimes Diferenciados de Contratação (RDDs) empregados por Dilma na licitação das obras para a Copa do Mundo, Bandeira de Mello, com a autoridade de grande expert em Direito Administrativo, na entrevista ao Consultor Jurídico não tem papas na língua para apontar o que considera errado no atual governo:

"É duro eu dizer isso porque a eleição da Dilma foi algo muito importante. Estou satisfeito com ela. Mas no governo dela foram feitas coisas muito... Por exemplo, as tais Parcerias Público Privadas. Isso no governo Lula é uma catástrofe. É um aprofundamento das privatizações. E essas medidas da Dilma são aprofundamentos de desmandos típicos do governo Fernando Henrique. É necessário dinheiro para coisas mais importantes: saúde e educação acima de tudo. "

Mídia e a "bala de prata" contra Lula

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Como vocês já sabem, a nova "bala prata" da oposição, da Veja e da Globo é a operação Porto Seguro da Polícia Federal.

A operação é sobre funcionários do terceiro escalão do governo federal que montaram um esquema de suposta venda de pareceres técnicos na burocracia estatal. Equivale às dezenas de operações que a Polícia Federal faz por ano sobre fraudes em órgãos públicos, e nem teria grande relevância política, não fosse um mandado de busca e apreensão no escritório da Presidência da República em São Paulo.

A responsável pelo escritório, Rosemary Noronha (já exonerada por Dilma), seria ligada a dois irmãos, Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Vieira, e teria recebido presentes dos dois por ajudar a marcar reuniões e coisas do gênero. O gosto de sangue escorreu pelo canto da boca do jornalismo demotucano pelo fato de Rosemary Noronha ter sido nomeada por Lula para o gabinete da Presidência em 2003, e por ela ter sido assessora de José Dirceu, antes.

O que existe de informação oficial publicada sobre a operação é a entrevista coletiva concedida pela Polícia Federal na tarde de sexta-feira. Ouça o áudio:

Entrevista coletiva da Polícia Federal sobre a Operação Porto Seguro

Os delegados da PF falaram sobre as características gerais dos delitos, mas sem falar nomes, por estarem sob sigilo de justiça. A imprensa chegou a noticiar que Rosemary Noronha teria sido presa na sexta, depois corrigiram dizendo que teria sido indiciada. Porém, a entrevista da PF fala sobre órgãos que tiveram gente indiciada e não citou o gabinete da Presidência. O noticiário esteve tão sensacionalista, que jornais e revistas chegaram a "informar" que os acusados de serem membros da organização criminosa teriam pago uma operação plástica para Rosemary – para depois dizer que ela tinha passado por uma cirurgia de ouvido.

Jornais e TVs disseram ter tido acesso a relatórios e diálogos sigilosos da operação. O relatório ainda não vazou para a internet, por isso é difícil tirar conclusões com base no noticiário, pelo histórico de mentiras, seletivismo e descontextualização com fins de fazer política oposicionista. E o vazamento, seletivo ou não, quando usado com fins políticos, prejudica a imagem da PF e do Ministério Público.

Vamos aos fatos

O presidente Lula deve ter nomeado e exonerado mais de uma centena de assessores do chamado Gabinete Pessoal da Presidência da República, em seus oito anos de mandato (assim como fez FHC e está fazendo Dilma). São funcionários que cuidam do cerimonial, correspondência, arquivos, audiências, reuniões, programação de viagens, eventos oficiais etc. Rosemary Noronha é uma entre tantos funcionários que conheceram e conviveram pessoalmente com o presidente.

Aliás, um funcionário que chefie o gabinete em São Paulo fica bem mais afastado do presidente do que se ficasse em Brasília, mesmo em um cargo mais baixo. O escritório de São Paulo só é frequentado pelo presidente ou presidenta eventualmente, quando tem agenda de trabalho na capital paulista. Não seria uma boa opção para quem desejasse usar seu cargo para traficar influência junto ao Presidente ficar distante de Brasília.

Outra coisa estranha no noticiário é atribuir a Rosemary Noronha poderes para nomear diretores de Agência Reguladoras. Ela pode ter feito pedidos, "torcida", ajudado a aproximar pessoas, mas cargos como esses, que são aprovados pelo Senado, precisam de apoio pelo menos de outros partidos da base governista.

No caso de Paulo Rodrigues Vieira, ele tinha o apoio do ex-ministro dos transportes, Alfredo Nascimento (PR), para a Antaq, mas acabou na ANA (Agência Nacional de Águas) sob oposição de um petista, o ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (RJ), por considerá-lo com perfil mais jurídico do que ecológico. Por isso essa história parece mal contada pela imprensa. Agora, no noticiário, já aparece o nome do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) como próximo ao referido diretor.

Em 2003, se não havia nada contra José Dirceu para ser ministro, porque haveria motivos para barrar uma ex-assessora dele? Para secretariar, assessorar o ministro, onde Lula deveria procurar pessoas? Entre os tucanos?

E se, até ontem, não havia nenhuma conduta visível que a desabonasse, se ela não tinha nem mesmo sinais exteriores de riqueza suspeitos (pelo noticiário, ela mora em apartamento modesto, de classe média, em São Paulo), se Dilma já conhecia o trabalho dela por usar o escritório de São Paulo, ainda como ministra, por que ela não deveria continuar no cargo, até ontem?

Só agora apareceram motivos para ela perder a confiança – e com ela, o cargo. Imediatamente, frise-se. Aliás, é até importante acompanhar o resultado final destas investigações, para saber se não estão exagerando nas acusações como fizeram com Erenice Guerra, que acabou inocentada, após vasculharem as contas e a vida bancária, fiscal, telefônica e telemática dela.

O cargo de Rosemary era apenas de apoio administrativo. Não tinha poder de decisão nenhum, nem sobre orçamento, nem sobre pareceres. Ela apenas conhecia muita gente pelas características de seu trabalho. Cabe à Polícia Federal e ao Ministério Público esclarecer (sem vazamentos seletivos, nem perseguições políticas) se ela utilizou mal o seu cargo e os seus contatos, ou se apenas andou em más companhias.

Porto Seguro e as disputas na PF

por Leandro Fortes, em CartaCapital

O alvo era Lula. Essa é a única conclusão a que políticos governistas e o Palácio do Planalto conseguiram chegar até agora sobre os acontecimentos que resultaram na Operação Porto Seguro. Não que a Polícia Federal tenha agido incorretamente. Os fatos comprovam a existência de um esquema de venda de pareceres de agências reguladoras intermediado por Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência da República.

A operação envolveu 180 agentes nas cidades de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo, 17 na capital federal e 18 acusados acabaram indiciados.

Desse ponto para frente, tudo pareceu calculado para causar constrangimentos ao governo e ao PT. Começou pela maneira de divulgação da notícia. Em vez de convocar uma coletiva e informar todos os veículos de comunicação sobre os detalhes da Porto Seguro, a superintendência da PF em São Paulo vazou as informações de forma seletiva.

Dois dias depois, o superintendente regional, Roberto Troncon Filho, chegou a confirmar uma informação logo desmentida pelo Ministério Público Federal: a de que o ex-presidente Lula havia sido grampeado em 122 ligações com Rosemary. Da mesma forma, a participação do ex-ministro José Dirceu, insinuada nas primeiras horas, foi descartada.

“Não tem uma relação direta dele de sociedade ou de eventual lucro”, disse a procuradora Suzana Fairbanks.

Entre os indiciados está o ex-advogado-geral-adjunto da União José Weber de Holanda Alves, exonerado do cargo. Ele é suspeito de ter recebido propina do ex-senador do PFL (atual DEM) do Amazonas Gilberto Miranda, também indiciado pela PF, para dar parecer favorável sobre a ocupação da Ilha das Cabras, no litoral paulista. A participação de Alves jogou a crise sobre a Advocacia-Geral da União e praticamente enterrou as pretensões de Luis Inacio Adams de ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A inclusão da AGU no escândalo, além de alimentar mais uma teoria da conspiração dentro do governo, acendeu a luz amarela no Palácio do Planalto em relação a Adams, funcionário de carreira que mantinha estreita ligação com Holanda. Ambos se conhecem há dez anos, desde quando trabalhavam para o então advogado-geral da União Gilmar Mendes, atual ministro do STF.

Em junho do ano passado, Adams deu um estranho parecer favorável a Mendes numa ação privada na qual o ministro pretendia se livrar de um sócio no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Para encerrar o processo, Mendes foi obrigado a desembolsar 8 milhões de reais.

Igualmente nebulosa é a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Somente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai poder esclarecer se o governo foi avisado ou não com antecedência. E se, do ponto de vista ético, isso teria sido necessário, haja vista ser a PF uma polícia judiciária, embora subordinada ao Ministério da Justiça.

A praxe manda que o ministro seja avisado, genericamente, um dia antes. Uma vez iniciada a operação, cabe ao diretor-geral detalhar o que está sendo feito, logo em seguida à ação dos agentes federais. Cardozo foi convidado a se explicar na quarta-feira 5 na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, Dilma Rousseff se vê obrigada a gerenciar uma crise política, da qual soube pelos relatos da mídia.

A investigação começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou à Polícia Federal ter recebido 100 mil reais de um total de 300 mil que lhe seriam pagos por um parecer técnico fajuto. Sua função seria beneficiar um grupo empresarial que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

Transformada em mais um escândalo midiático de grandes proporções, a operação passou a mobilizar diversos setores do governo em busca de explicações para a crise. Na quarta-feira 28, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chegou a pedir auxílio ao deputado Protógenes Queiroz (Pc do B-SP) em busca de informações sobre os meandros da Porto Seguro.

O delegado voltou ao Palácio do Planalto quatro anos depois de ter sido enxotado da PF por ter levado a Operação Satiagraha a investigar o então chefe de gabinete de Lula, o atual secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. À época, Carvalho foi flagrado ao passar informações para o ex-deputado petista Luis Eduardo Greenhalgh, advogado do banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Satiagraha.

Protógenes não perdeu a chance de botar a boca no trombone. A um grupo de parlamentares petistas e a auxiliares de Dilma, o deputado classificou a Porto Seguro de “operação seletiva” e apontou um desafeto, Troncon Filho, como principal responsável pela suposta trama para atingir Lula e o PT.

Segundo Protógenes, a ação obedeceu ao mesmo modelo da Operação Lunus, realizada na empresa de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Em 2002, agentes da Polícia Federal de São Paulo apreenderam 1,3 milhão de reais no escritório de Murad e assim afundaram a pré-candidatura de Rosena à Presidência da República, fato muito festejado pelo tucano José Serra, apontado como mentor da ação policial.

O delegado Troncon tomou posse na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo em maio de 2011, nomeado pelo então diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. Antes, em 2005, havia assumido a chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros. Em setembro de 2007, foi nomeado para a Diretoria de Combate ao Crime Organizado (DCOR).

Protógenes afirmou que a Operação Porto Seguro tem como pano de fundo uma disputa interna dentro da Polícia Federal sobre a qual o ministro Cardozo, aparentemente, não tem conhecimento nem, muito menos, controle. A briga se daria principalmente entre delegados simpatizantes do PSDB, quase todos lotados em São Paulo e Minas Gerais, e os remanescentes da gestão do delegado Paulo Lacerda durante o primeiro mandato do governo Lula. A isso se aliou a insatisfação dos servidores da PF com as negociações por aumento salarial, emperradas no governo.

Troncon é apontado como parte da ala tucana ligada ao ex-deputado Marcelo Itagiba. Além disso, é remanescente da confusa gestão de Luis Fernando Correa, acusado de torturar e cegar uma empregada doméstica no Rio Grande do Sul e, mais tarde, de desviar dinheiro na compra de equipamentos de segurança para os Jogos Panamericanos do Rio, em 2007, quando era secretário nacional de Segurança Pública.