terça-feira, 7 de dezembro de 2010

O ódio do Bobo da Corte


O ódio do Bobo da Corte

Arnaldo Jabor não chega a ter o brilho de um Nelson Rodrigues ou e um Carlos Lacerda, mas defende bem o script da Direita Brasileira, fazendo-se de bobo da Corte Global o que lhe permite dizer qualquer coisa, por conta da irreverência.
Não é que o pobre Jabor e a acanalhada Direita Brasileira odeiem o Lula pelo que ele é. O ódio é pelo que Lula representa E ele representa o Brasil que finalmente deu certo. O mulato que não acha importante falar inglês (já houve tempo que parecia que não poderíamos respirar se não falássemos francês) e não vive animalescamente, apenas para um dia levar seus pobres rebentos à Disney Word, fazendo, de passagem, suas comprinhas em Miami.
Um mulato boêmio, malemolente, que não acha tanta graça assim nesses Beatles, e não sabe o que é é Pop. E o que é Pop? Mulato empreendedor e indomável que construiu uma das maiores, mais generosas e respeitadas potências do Planeta. Um mestiço sem raça, graças a Deus, e que troca esse tal de Sting (o que é Sting?) pela Calcinha Preta devidamente misturada com o Luar do Sertão.
Há noventa anos, Lima Barreto, um dos maiores escritores brasileiros, internou-se num hospital para tratamento de doenças mentais que existe até hoje no Engenho de Dentro (Rio). O médico que o atendeu uma anta preconceituosa de classe média, igualzinha à que existe até hoje e que poderia chamar-se Jabor, escreveu na ficha: “Mulato, alcoólatra, aparentes quarenta anos. Diz que é escritor”.
E Jabor, aquele médico preconceituoso atualizado, descreve Lula: mulato, cachaceiro, malemolente, pensa que é estadista e que vai continuar influindo. E vaticina: “Nada disso, Lula. Vá para casa e tome sua pinguinha serena, ao lado de dona Marisa”.
O coitado do Jabor, como o médio idiota que examinou Lima Barreto, não consegue ver que Lula é estadista sim e não vai para casa, não. Vai continuar influindo e viajado pelo País, pelo Mundo e, principalmente, pela América Sul, onde consolidará aquilo que transformou-se no verdadeiro projeto de sua vida: a construção da União Sul-Americana, a Pátria Grande.
Jabor, Lacerda e Nelson Rodrigues não entendem isso. Não entendem que o Brasil e esse mulato sem curso superior podem dar certo. Eles e nossa ridícula classe média alienada carregam a herança cultural dos senhores de engenho e dos fazendeirões do café.
Seu raciocínio síntese é o do “complexo de vira lata”. Mas eles se colocam fora disso. Acham que o complexo é só da negrada e dos mestiços sem rumo e sem prumo na vida. Eles não, eles se consideram iguais aos europeus e americanos: vestem a mesma roupa, comem a mesma comida e curtem a mesma música. Entretanto, no fundo, eles são vassalos e, como diz o Chico Buarque, falam grosso com os bolivianos e fino com os americanos. Gentinha da pior qualidade.Por Francisco Barreira

Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3


Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3

1. O PNDH-3 segue o que estabelece a Constituição Federal e atende à recomendação da Conferência de Viena da ONU (1993), atualizando os programas de Direitos Humanos lançados em 1996 e 2002;

2. O PNDH-3 não é uma lei, mas um roteiro para a Administração Pública Federal visando à promoção e defesa dos Direitos Humanos no país formalizado por decreto presidencial, assim como as duas edições anteriores do programa;

3. O PNDH-3 é resultado de um processo histórico e democrático, com propostas debatidas e aprovadas na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (2008) e em dezenas de outras conferências com ampla participação da sociedade civil;

4. O PNDH-3 foi aprovado pelo decreto nº 7.037 de 21 de dezembro de 2009 e alterado pelo decreto nº 7.177 de 12 de maio de 2010, que promoveu ajustes no texto em alguns pontos, dentre os quais:


Aborto: o PNDH-3 não trata da legalização do aborto. A redação diz: “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde” (Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, ação g);

Religião: o PNDH-3 preza pela liberdade e tolerância religiosa. A redação do capítulo sobre o tema diz: “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado” (Diretriz 10, Objetivo Estratégico VI);

Propriedade: o PNDH-3 trata da questão da mediação de conflitos agrários e urbanos, dentro da previsão legal e procedimento judicial. Eis a redação: “Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação das demandas de conflitos coletivos agrários e urbanos, priorizando a oitiva do Incra, institutos de terras estaduais, Ministério Público e outros órgãos públicos especializados, sem prejuízo de outros meios institucionais;

Mídia: o PNDH-3 reitera a liberdade de expressão e de comunicação, respeitando os Direitos Humanos. A principal ação prevista neste tema tem a seguinte redação: “Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados” (Diretriz 22, Objetivo Estratégico I, ação a)

O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos foi amplamente discutido na Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2008. Ao ser divulgado, entretanto, em dezembro do ano passado, passou a ser criticado e distorcido por setores da sociedade brasileira que querem que sejam públicos os seus interesses privados. Entre estes setores está a direita partidária, a imprensa conservadora e setores reacionários religiosos.
O PNDH3 toca em questões fundamentais para a sociedade brasileira, e busca corrigir distorções graves relativas aos direitos do cidadão brasileiro. As ações propostas pelo Plano colocariam o Brasil lado a lado com países que há tempos respeitam o indivíduo e sua dignidade.

É por isso que, visando justiça, liberdade e igualdade ele recomenda: a descriminalização e a legalização do aborto, bem como sua realização na rede pública de saúde, o apoio a uma legislação que garanta igualdade jurídica para os cidadãos LGBT, como a lei que reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, recomenda que se assegure um marco jurídico na questão dos conflitos agrários e, por fim, recomenda a instituição de uma comissão para investigar os crimes de tortura perpetrados pelo exército durante a ditadura militar.

O plano também prevê o cumprimento da Constituição quanto ao caráter laico do Estado brasileiro e pede a retirada de ícones religiosos de instituições públicas, para preservar os valores da igualdade na diversidade, alteridade e a valorização da pluralidade.

Setores da sociedade brasileira que habitualmente escondem seu conservadorismo em uma retórica politicamente correta foram finalmente evidenciados por seu caráter retrógrado, anti-libertário e preconceituoso.
Texto de @souminha, @Guttto e @ticamoreno

domingo, 5 de dezembro de 2010

Lula diz que não sai de cena.


Lula diz que não sai de cena
Este é o pai de todos os brasileiros.

É isso aí, eu quero ver esses demotucanos malditos estressados.A verdade é uma só:2014 ou Dilma reeleita ou Lula eleito por aclamação.Demotucanos já era.

O Estado de S.Paulo

"Não vou deixar a política...sou um político latino-americano." A frase - em tom de promessa - foi pronunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encerramento da 20ª cúpula de países ibero-americanos, no balneário de Mar del Plata, na Argentina.


"Vou ter mais tempo de viajar...quero discutir política e partidos políticos", disse Lula, em referência ao período que inicia a partir de 1º de janeiro, data na qual passará a Presidência a Dilma Rousseff.

"Me esperem. Eu continuarei caminhando pela América Latina", exclamou, enquanto era aplaudido pelos chefes de Estado e governo presentes no convescote ibero-americano, entre eles a anfitriã do evento, a presidente Cristina Kirchner.

Dilma. O presidente Lula também referiu-se à presidente eleita Dilma Rousseff como "uma mulher que foi militante de esquerda, acusada de ser guerrilheira, que ficou presa três anos e meio, que foi torturada".

"O que me dá orgulho é saber que agora o torturador dela, se estiver vivo, está sofrendo mais do que ela. É apenas o remorso de alguém que torturou uma jovem que queria democracia."

Durante o seu discurso, ele usou a vitória de Dilma para afirmar que as mulheres devem tomar cada vez mais espaço na cúpula. "Os homens que se cuidem, porque as mulheres estão ocupando cada vez mais espaço. Logo, os homens serão minoria na mesa", disse.

Kirchner. No evento de Mar del Plata, o presidente homenageou o ex-presidente da Argentina Néstor Kircher, que morreu em outubro, referindo-se a ele como "um Maradona da política" e como alguém que fortaleceu o bloco do Mercosul.
Postado por TERROR DO NORDESTE

'Ninguém engana a Dilma nem põe faca no pescoço dela'


'Ninguém engana a Dilma nem põe faca no pescoço dela'

Escolhido para ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Carvalho diz que presidente eleita não será refém de partidos

Vera Rosa, Estadão.com

Testemunha privilegiada dos bastidores do Palácio do Planalto, o ex-seminarista Gilberto Carvalho sempre atuou longe dos holofotes, como chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há quatro dias, Dilma Rousseff deu-lhe uma ordem sem direito a réplica: "Gilbertinho, passe um Gumex no cabelo e ponha um terno bem bonitinho porque vou anunciá-lo na sexta-feira como ministro da Secretaria-Geral da Presidência."

As horas se passavam e nada de anúncio. Até que, muito tempo depois de ter lido um salmo do Evangelho de Cada Dia - prática adotada desde 2003, antes de iniciar o expediente -, Carvalho telefonou para a presidente eleita. "Você me deve um vidro de Gumex", cobrou ele, rindo.

Foi quando Dilma leu para o futuro ministro a nota, que acabara de ser redigida, oficializando sua indicação. "Eu tardo, mas não falho", disse ela.

Na noite de sexta, Carvalho recebeu o Estado em seu gabinete no Planalto, decorado com fotos de seus cinco filhos - dos quais duas meninas adotivas - e imagens de São Francisco e do Espírito Santo.

O homem que será ouvidor dos movimentos sociais ficou com os olhos marejados ao falar do apoio dado a ele por Lula quando teve de depor na CPI dos Bingos, em 2005, e garantiu que Dilma não será refém de partidos.

Diante das cotoveladas entre o PT, o PMDB e outros aliados por cargos no primeiro escalão, Carvalho pediu que todos mantenham a calma. "Ninguém engana a Dilma nem deve achar que na base do grito vai levar alguma coisa", avisou. "A pior coisa que tem é botar a faca no pescoço dela."

A Secretaria-Geral da Presidência vai mudar de perfil no governo Dilma?

Até se pensou nisso, mas a conclusão foi a de que a secretaria deveria permanecer com a mesma natureza, que é o trabalho de articulação e diálogo com os movimentos sociais no seu amplo espectro. Aí estão incluídos os movimentos sindicais, movimento popular, ONGs, igrejas...

O presidente Lula sempre diz que os movimentos sociais salvaram o governo dele. Por quê?

Ele se refere à questão de 2005, quando houve aquela ameaça de impeachment. Uma vez ele falou para mim: "Esses caras falam de impeachment porque não sabem da minha relação com o povo." Mas eu diria que os movimentos salvaram o governo em outro aspecto também. Esse diálogo, que em geral é tenso, permitiu a Lula ter novos projetos, como o ProUni.

É justa a reivindicação de salário mínimo de R$ 580?

É papel das centrais sindicais reivindicar, tensionar com o governo. Eu diria que justo seria um salário mínimo talvez de R$ 1, 5 mil, do ponto de vista de uma vida digna e decente para todos os brasileiros. O governo, por seu turno, tem de ver o que pode fazer sem irresponsabilidade. Temos um acordo com as centrais de um reajuste permanente do mínimo. Não adianta dar aumento muito acima e no ano seguinte ter de recuar porque isso pode provocar crise na economia, nas prefeituras.

O sr. é um dos últimos sobreviventes do núcleo duro do governo Lula. Como é o presidente na intimidade?

É uma pessoa muito boa de lidar, que vai deixar saudade. É duro, muito duro. Às vezes fico com pena dos ministros que recebem certos telefonemas dele. Fico com pena de mim mesmo (risos). Acho que fui o cara que mais apanhou nestes oito anos aqui, até pela proximidade. Para azar nosso, ele tem uma memória prodigiosa.

Cobra resultados?

Cobra. E sem misericórdia. Mas, ao mesmo tempo, é o cara que dois minutos depois já esqueceu aquilo e é superafetuoso. Tem um episódio que nunca vou esquecer na minha vida.

Qual?

Foi quando eu fui exposto, na CPI dos Bingos (em 2005), por causa da questão de Santo André. O presidente sabia da maldade de tudo aquilo, um jogo político, mas podia ter se livrado de mim. E houve um dia em que teve aquela acareação com os irmãos do Celso Daniel (prefeito assassinado de Santo André). Lula ia viajar às 18 horas. Eu cheguei de volta do Congresso lá pelas 19 horas e ele estava na minha sala me esperando. Atrasou a viagem, passou a mão na minha cabeça e falou: "Gilbertinho, você não tem uma cachacinha pra gente tomar aí, não?" Um cara desses você morre por ele. Sou um privilegiado.

Como o sr. explica ter se tornado réu em processo de corrupção na Prefeitura de Santo André?

Sou réu num processo civil a partir de denúncia feita por um dos irmãos do Celso, dizendo que eu contei para ele que levava dinheiro para o José Dirceu. Não tem prova nenhuma. É doloroso para mim ser acusado de uma coisa que não devo. Eu faço 60 anos em janeiro e meu capital não chega a R$ 300 mil.

Quais as diferenças de estilo entre Lula e Dilma?

A diferença mais forte é essa questão do carisma e da relação com o povo. Dilma é uma militante que veio da classe média, que participou da luta social e foi se aproximando aos poucos dos movimentos. Bem antes da eleição, ela dizia que, mesmo que nada desse certo, o presidente tinha lhe dado um grande presente.

Que presente?

Era justamente essa aproximação com o povo. Ela dizia que tinha medo de ser uma relação demagógica, essa coisa de abraçar criancinha, mas que se sentiu emocionada ao se aproximar das pessoas. Isso a fez mudar por dentro. E a Dilma é uma pessoa muito sensível. Um dia, quando ela era ministra de Minas e Energia, estávamos conversando sobre poesia e no dia seguinte me trouxe as obras completas de Adélia Prado.

Agora, ao indicá-lo para ministro, ela lhe fez algum pedido especial?

Na primeira conversa mais clara sobre a Secretaria-Geral, há uns dez dias, ela falou: "Gilbertinho, preciso de você para me dizer as verdades. Você vai ficar do meu lado criticando, falando as coisas com clareza. Preciso de você me trazendo a sensibilidade dos movimentos sociais." Fiquei muito animado.

O fato de a futura presidente não ter traquejo político não pode torná-la refém dos partidos, principalmente nessa disputa por cargos entre o PT e o PMDB?

Quero dizer que não convém nunca subestimar a Dilma. Quem o fez quebrou a cara na campanha eleitoral. Ela mostra uma capacidade de aprendizado e de habilidade política surpreendentes. Ninguém engana a Dilma nem deve achar que na base do grito vai levar alguma coisa. A pior coisa que tem é botar a faca no pescoço dela porque aí a reação é mais dura. Ela não será refém. Aliás, é fundamental que ela tenha essa ligação fortíssima com os movimentos sociais, que pode funcionar como contraponto a esse tipo de pressão.

Mas na montagem do novo governo já houve um curto-circuito, quando o governador do Rio, Sérgio Cabral, anunciou o ministro da Saúde e teve de recuar, depois de uma rebelião no PMDB...

E você viu qual foi a atitude dela, não é? A Dilma tem essa vantagem, é muito transparente. É natural que haja tensões. Agora, se fosse atender a todas as demandas, teríamos de ter uns 60 ministérios...

O presidente sugeriu a Dilma que mantivesse muitos ministros. Isso não deixa a nova gestão com cara de governo antigo?

Eu sou testemunha de muitas conversas entre os dois. Quando a Dilma pergunta, ele dá opinião. Mas Lula age com muito cuidado e tem opiniões diferentes de algumas das nomeações que ela fez.

Em que cargos?

No Banco Central, por exemplo. É verdade que o governo Dilma tem um pouco da cara do governo Lula. Agora, você sabe que o ministério que começa não é o que termina. É natural que, aos poucos, Dilma vá dando cada vez mais a feição dela ao governo.

Lula sentirá falta do Planalto?

Ah, sim, está muito mais emotivo. Outro dia quando o Franklin (Martins, secretário de Comunicação Social) lembrou que era 1.º de dezembro, ele deu um grito. "Não, não, não. Não fale isso!", disse. Lula vai sentir muita falta. Ele se preparou para isso e adora ser presidente. Para deixar, vai ter síndrome de abstinência (risos).

Ele disse a José Dirceu que vai desmontar a farsa do mensalão. O que significa exatamente isso?

Lula quer fazer, fora da Presidência, uma análise detalhada do que foi, de fato, aquele processo. Quando fala em farsa do mensalão é porque está convencido de que nunca foi dado dinheiro para alguém votar com o governo. Ele não nega erros e problemas de uso de recursos. Nega o nome mensalão. E sempre disse: "Quem comprou voto foi o Fernando Henrique na reeleição."

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Pobreza dificulta aprendizado das crianças


Pobreza dificulta aprendizado das crianças

Publicada em 02/12/2010 por Imprensa

O Brasil precisa continuar investindo na erradicação da pobreza para acabar com as desigualdades sociais e obter melhoria na qualidade do ensino, disse hoje (1º), em São Paulo, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação ( MEC), Maria do Pilar Lacerda. Na avaliação da secretária, o fato de haver no país baixa aprendizagem de matérias como português e matemática está associada à condição de vida da maioria das crianças de 6 a 14 anos, embora sejam oferecidas a esses alunos vagas na rede pública de ensino. Além do impacto da renda, ela atribui o baixo desempenho à falta de formação dos pais. "Temos, praticamente, todas as crianças de 6 a 14 anos na escola, mas filhas de pais que não tiveram o direito à educação", disse Maria do Pilar. Segundo ela, o país tem 40 milhões de brasileiros sem qualquer formação acadêmica, cujos filhos estão estudando.
Apesar disso, a secretária mostrou otimismo quanto às mudanças que poderão ocorrer no futuro. Ela acredita que as novas gerações, com a melhoria de renda e o maior acesso ao ensino, estarão mais preparadas para ajudar na educação dos filhos. "A pobreza é um grande dificultador da vida escolar das crianças", enfatizou a secretária, após participar da divulgação, em São Paulo do relatório De Olho nas Metas, que analisa a evolução do sistema educacional brasileiro. Esse é o terceiro relatório De Olho nas Metas, elaborado pela organização não governamental (ONG) Todos pela Educação em parceria com o MEC.
Nesse levantamento, foi constatado que, em 2009, apenas 34% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental apreenderam português como deveriam, o que ficou abaixo da meta de 36,6%. Entre os estudantes do 9º ano do ensino fundamental, o bom aproveitamento atingiu 26,3%, superando a meta de 24,7%. Em matemática, porém, o índice atingiu apenas 14,8%, abaixo do esperado (17,9%). Na opinião de Maria do Pilar, manter os estudantes em regime de tempo integral é um das saídas para melhorar a formação das crianças. Segundo ele, o governo federal tem investido no Programa Mais Educação, com 10 mil escolas este ano. Em 2011, 27 mil, acrescentou. "Temos de ter essa meta de um turno só, com sete horas, no mínimo, e uma discussão do tempo e espaço na escola, o que significa discutir o currículo. O governo federal também está muito atento à formação de professores", disse a secretária.

Apenas 11% dos estudantes do ensino médio aprendem matemática


Apenas 11% dos estudantes do ensino médio aprendem matemática

Publicada em 02/12/2010 por Imprensa

Os alunos das escolas brasileiras não estão tendo o aprendizado adequado, conforme apontam dados divulgados nesta quarta-feira em São Paulo pelo movimento Todos Pela Educação. Apenas 11% dos estudantes que terminam o terceiro ano do ensino médio estão tendo aprendizado apropriado em matemática e apenas 14,8% dos que concluem (8º ou 9º ano) o ensino fundamental. Quando o aprendizado é avaliado em língua portuguesa o desempenho é um pouco melhor, embora ainda seja muito baixo. Os alunos que terminam o ensino médio (3º ano) com aprendizagem adequada são apenas 28,9%. Na conclusão do ensino fundamental o índice não passa de 26,3% e entre os alunos de 5ª/4ª séries chega a 34,2%.
Os dados fazem parte do relatório "De olho nas Metas", divulgado nesta quarta-feira, que é elaborado anualmente pelo Todos Pela Educação, grupo de especialistas e interessados em educação que acompanha cinco metas que tratam de acesso: alfabetização até os 8 anos de idade, aprendizado adequado à série, conclusão na idade correta e do financiamento e gestão da educação em todo o País. A mais importe sugere que "até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é adequado para a sua série". Se a evolução atual for mantida, o Brasil só vai atingi-la em 2050.
Embora nenhuma das séries avaliadas esteja próxima da meta estabelecida, no 5º e no 9º ano do ensino fundamental houve melhora em comparação ao primeiro dado do Sistema de Educação Básica (Saeb), de 1999. No ensino médio atualmente 28,9% atingem o objetivo para a etapa, enquanto eram 27,6% há 10 anos, mas em matemática eram 11,9%, e hoje são 11%. “Isso significa que 89% das nossas crianças estão concluindo a educação básica sem aprender o mínimo”, explicou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação.
Para o sociólogo Simon Schwartzman, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), o fato de estar havendo uma evolução, embora pequena, no aprendizado do português isso não deve ser atribuído à qualidade do ensino da língua portuguesa nas escolas. Segundo ele, o português está associado à educação familiar. “Se a família fala um pouco melhor, a criança aprende. Matemática depende da escola, o que significa que ela não está ensinando”, concluiu.
Também presente à divulgação do relatório do Todos Pela Educação, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, admite o atraso no ensino médio e explica a avaliação pela herança histórica. “Não são só 10 anos que se perderam, são 500 anos perdidos. Muitas gerações foram desperdiçadas. O que fazemos hoje para tentar recuperar é o Prouni, a Educação de Jovens e Adultos”, apontou. Entre as soluções propostas, a principal continua sendo a necessidade uma política pública efetiva de formação e valorização do professor.

Professores de SP sofrem com salas lotadas e carga excessiva


Professores de SP sofrem com salas lotadas e carga excessiva

Publicada em 02/12/2010 por Imprensa

Quase metade dos professores de escolas públicas de São Paulo tem diagnóstico de estresse, diz pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Encomendado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), o levantamento será divulgado nesta quarta-feira (1º), durante o 23º Congresso Estadual da entidade em Serra Negra (SP).
Para a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o estudo mostra alguns dos efeitos das condições de trabalho a que são submetidos os docentes. "A maior incidência é daqueles que têm jornada de mais de 30 horas semanais e outros fatores, como superlotação de sala de aula", afirmou. Para Bebel, "além da saúde do professor, a prática afeta também a qualidade do ensino".
Os resultados preliminares indicam que 48,5% dos professores entrevistados têm diagnóstico confirmado de estresse. Do total, 63,6% dos entrevistados afirmam lecionar mais da carga horária designada e 54% disseram ter mais de 35 alunos por sala de aula. A respeito do adoecimento dos professores, a presidente do sindicato defende a necessidade de que se garantir licença médica para a categoria. "O profissional doente terá de se tratar. Ao fazer isso, ele tem que se afastar da escola e isso cria uma cadeia de problemas", aponta.
A pesquisa indica ainda que 35,4% disseram ter deixado de comparecer a consultas médicas para não ter faltas no trabalho. A Lei Complementar nº 1.041 de 2008 restringe apenas seis faltas médicas (desde que apresentado comprovante e atestado) por ano. Segundo Maria Izabel, não existe protocolo no Ministério do Trabalho nem no da Saúde para designar estresse como acidente de trabalho ou previsão de mudanças na lei. "Nossa luta é protocolar como doença profissional para que possa ser feito o trabalho de prevenção a respeito", finaliza. Ela relata que inflamações nos braços (tendinites) e doenças mentais como a depressão, são as mais comuns entre os docentes.
Site da CUT